Por que o impasse alemão não vira uma crise?

Para muitos, Wolfgang Schäuble é “o” veterano da política alemã. O presidente da bancada parlamentar da conservadora União Democrata Cristã (CDU) já viu muita coisa e travou numerosas batalhas políticas: sua palavra tem peso. Na terça-feira (21/11), após o fracasso das negociações da assim chamada “coalizão Jamaica”, ele descreveu deste modo as circunstâncias: “Caras e caros colegas, temos uma situação inusitada, como o presidente [Frank-Walter Steinmeier] também frisou. É um teste de resistência, mas não é uma crise estatal.”

Schäuble tem razão: no atual estado de coisas, Angela Merkel e sua CDU não conseguiram formar um novo governo com a irmã bávara União Social Cristã (CSU), o Partido Liberal Democrático (FDP) e o Partido Verde. No entanto, Merkel continua no mesmo posto que já ocupa há 12 anos: a Chancelaria Federal. Desde que o novo parlamento foi eleito, o governo federal funciona apenas interinamente. Mas a Lei Fundamental alemã reza: a rigor ele tem exatamente os mesmos direitos e deveres que um governo eleito. E não há prazo para um governo: ele permanece em vigor até ser eleito um novo.

Chance para a democracia?

A Alemanha, portanto, não está desgovernada. E alguns parlamentares até veem uma chance na atual constelação, à primeira vista, caótica. Segundo o liberal Christoph Hoffmann, “os grandes partidos estabelecidos estão se diluindo um pouco”. “[Agora] temos mais partidos no Parlamento, e nesse caso fica cada vez mais difícil encontrar coalizões estáveis. Está perfeitamente claro, é preciso se preparar para isso. Mas é também uma chance para a democracia, e não vai enfraquecer o Parlamento.” Johannes Kahrs, da ala conservadora do SPD, concorda, e não vê o menor sinal de crise. “Temos um governo que trabalha, o orçamento está lá. Agora temos um debate sobre como vamos lidar com o resultado da eleição. Mas isso também faz parte de qualquer democracia.”

Raio de ação limitado

Apesar disso, um governo não eleito pelo Parlamento não deve tomar decisões realmente relevantes, que estabeleçam precedentes. Da constelação interina não se devem esperar resoluções como, por exemplo, o fim do serviço militar obrigatório, o abandono da energia nuclear ou leis importantes relativas à imigração. Esse fato já teve consequências concretas. Quando, na recente conferência do clima COP23, em Bonn, mais de 20 nações anunciaram a intenção de renunciar à produção de eletricidade com carvão mineral, a ministra alemã do Meio Ambiente, a social-democrata Barbara Hendricks, aprovou a decisão, mas se ateve de aderir, para não se antecipar ao futuro governo em Berlim. Também as competências dos ministros estão ligeiramente restritas, não perante as leis, mas pelas regras da boa conduta política. Por outro lado, se for preciso o governo interino tomar uma decisão extremamente importante, ele pode sempre pedir a aprovação do novo Parlamento, onde os grandes partidos CDU/CSU e SPD possuem clara maioria e a possibilidade de apoiar seus ministros.

Governo minoritário

Em Berlim muito se discute atualmente sobre um possível governo minoritário, em que a CDU de Merkel, mais a CSU e ou o Partido Verde ou o FDP, ficariam sempre dependendo dos votos da oposição, de caso para caso. Na Dinamarca, esse tipo de governo de minoria já é quase rotina. Na Alemanha, por outro lado, os especialistas não veem a alternativa com grande entusiasmo. Entre eles, Volker Boehme-Nessler, jurista e cientista político da Universidade de Oldenburg. “Para o período de transição, o governo minoritário certamente não seria problema, mas no longo prazo não seria uma solução. É também psicologicamente complicado fazer passar leis diferentes com parceiros diferentes.” Até porque o país não tem experiência com esse modelo. Aí, novas eleições parecem a solução mais provável, caso Merkel não encontre aliados que lhe assegurem maioria.

Estilo Merkel

Há quem veja na atual situação até mesmo uma vantagem para a chefe de governo. Como afirma seu correligionário Roland Koch, ex-governador do estado de Hessen, “ela está governando agora numa fase em que todo elemento visionário demais perturba o expediente. Isso combina com o pragmatismo dela”. O elogio à líder partidário vem com uma ponta de veneno. O que não é de espantar, já que, por muito tempo, Koch foi adversário de Merkel e crítico de sua decisão de abrir mão de diversas posições conservadoras na CDU.

O bom exemplo holandês A vizinha Holanda acaba de dar um exemplo tranquilizador para os alemães. Depois de passar sete meses sem governo eleito, desde as eleições de março, poucas semanas atrás ela constituiu sua nova liderança política. E nem por isso o país se precipitou no caos.

Merkel diz que convocar novas eleições seria erro

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, descartou neste sábado (25/11) a realização de novas eleições como uma solução ao impasse político no país, que após dois meses das eleições, ainda não conseguiu formar um governo de maioria no Parlamento. “Eu não estou absolutamente convencida de que, se não podemos fazer nada acerca do resultado [das eleições], que deveríamos pedir às pessoas que votem novamente”, afirmou a líder da União Democrata Cristã (CDU) numa convenção do partido no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. “Eu considero isso totalmente errado”, acrescentou. Merkel reiterou que os políticos alemães têm a responsabilidade de encontrar uma solução. “A Europa precisa de uma Alemanha forte. É desejável que se forme um novo governo rapidamente”, disse.

A política alemã está mergulhada num impasse desde o fracasso das negociações para a formação da chamada “coalizão Jamaica” entre os conservadores da União CDU/CSU (União Democrata Cristã/União Social Cristã), chefiada por Angela Merkel; o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão); e o Partido Verde. Em Berlim, muito se discute sobre um possível governo minoritário, em que a CDU de Merkel, mais a CSU e ou o Partido Verde ou o FDP, ficariam sempre dependendo dos votos da oposição, de caso para caso. Merkel, no entanto, chegou a afirmar, no início da semana, que preferiria novas eleições à formação de um governo de minoria.

Schulz aceita diálogo

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, se reuniu nesta semana com líderes dos partidos para pôr uma solução à crise. Nesta sexta-feira (24/11), o líder social-democrata alemão, Martin Schulz, aceitou o chamado de Steinmeier para dialogar com Merkel por “responsabilidade” com a Alemanha e a Europa, e assegurou que, no caso de participar de um novo governo, submeterá as decisões ao voto das bases do partido. Schulz ressaltou que a aceitação do diálogo não implica num “automatismo” em nenhuma direção. Na próxima semana, Merkel e Schulz irão se reunir com Steinmeier e o presidente da CSU, Horst Seehofer. Desde o resultado das eleições, realizadas em 24 de setembro, Schulz havia rejeitado a possibilidade de formar uma nova grande coalizão com os conservadores e tinha defendido que o partido devia “regenerar-se” na oposição, razão pela qual era partidário da convocação de novas eleições. Depois da conversa com Steinmeier, Schulz garantiu que o SPD “certamente” irá atuar com responsabilidade e, em nenhum caso, o partido irá praticar “obstrução parlamentar”, caso passe à oposição. Neste sábado, o líder do Partido Verde, Cem Özdemir, disse que a legenda vai continuar a contribuir e “assumir as suas responsabilidades” para a formação do novo governo.

Presidente tenta salvar governo Merkel

Em circunstâncias normais, a chanceler federal é a política mais poderosa e a verdadeira líder na Alemanha, mas o presidente é o chefe de Estado. Embora seja em grande parte simbólica, a presidência tem a responsabilidade de garantir a funcionalidade da democracia alemã. Isso faz com que o papel do presidente Frank-Walter Steinmeier seja crucial para resolver o impasse que bloqueia atualmente a formação do próximo governo em Berlim. O sistema alemão opera com base no princípio de que os políticos têm a responsabilidade de colocar em prática a vontade dos eleitores, expressada nas eleições. É por isso que Steinmeier lembrou aos partidos, na última segunda-feira, que eles tinham antes o dever de chegar a um acordo e formar alianças de governo em vez de exigir novas eleições.

As negociações para formar a chamada coalizão “Jamaica” – entre os conservadores da União CDU/CSU (União Democrata Cristã/União Social Cristã), chefiada por Angela Merkel; o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão); e o Partido Verde – desmoronou no último domingo. O nome dessa fracassada coalizão se deve às cores dos partidos envolvidos que, juntas, lembram a bandeira do país caribenho. O primeiro passo de Steinmeier é convocar os líderes desses partidos, mais o Partido Social-Democrata (SPD), para discutir seus problemas e tentar negociar um consenso. Nesta terça-feira (21/11), o presidente se reuniu com os verdes e os liberais do FDP. Na quarta-feira, ele se encontra com o chefe do SPD, Martin Schulz. Não se esperam avanços. O FDP foi, reportadamente, o responsável pelo fracasso das negociações no domingo, e o SPD tem descartado, repetida e categoricamente, estender a grande coalizão de governo liderada por Angela Merkel no último período legislativo. De qualquer forma, as discussões devem ser interessantes, principalmente aquelas entre Steinmeier e Schulz, já que eles eram membros do mesmo partido até o início deste ano, quando o atual presidente alemão assumiu o seu cargo.

Um ex-social-democrata

Steinmeier, de 61 anos, foi vice-chanceler federal, duas vezes ministro alemão das Relações Exteriores e candidato à Chancelaria Federal pelo SPD. Ele é conhecido, sobretudo, por seu pragmatismo. Ele tanto serviu a Merkel quanto concorreu contra ela – e agora será uma das principais pessoas a tentar salvar a pele da chefe alemã de governo. Uma ironia adicional é o fato de essa tarefa colocá-lo em curso de colisão com Schulz, que tem sido um grande crítico de Merkel desde que perdeu para ela o pleito legislativo de 24 de setembro último, afirmando agora se a favor de novas eleições. Steinmeier, ele próprio um veterano de duas grandes coalizões lideradas por Angela Merkel, declarou que os alemães não devem ser convocados a votar novamente e apelou ao SPD para que desista de sua postura linha-dura.

Assim, Schulz e os social-democratas não devem esperar ser tratados a pão-de-ló. Steinmeier suspendeu sua filiação partidária ao se tornar presidente. E como chefe da Casa Civil no governo do ex-chanceler federal Gerhard Schröder, sabe como utilizar o seu peso político para obter resultados.

Os principais partidos tradicionais alemães podem não gostar do que Steinmeier tem a dizer, mas eles não têm escolha a não ser agir ao menos como se estivessem levando a sério as sugestões do presidente alemão. No atual cenário político, ainda é muito pouco provável que Steinmeier seja capaz de organizar uma aliança “Jamaica” ou uma grande coalizão. Nesse caso, ele terá que fazer duras escolhas – que podem ter grande impacto no futuro da Alemanha.

O “chefe” de Merkel

Mesmo que não se chegue a nenhum acordo de coalizão, Steinmeier ainda precisa nomear em breve alguém para o cargo de chanceler federal. É quase certo que será Angela Merkel. O nome do candidato precisa da aprovação do Parlamento e, em última análise, ele ou ela precisa somente da pluralidade simples dos votos (maior número de votos), o que Merkel possui, para ser eleita. Mas se o nome do ou da chanceler federal for  confirmado por meio de uma pluralidade, isso não abre um caminho claro para a formação de um governo. Nesse caso, Steinmeier tem sete dias para decidir se o ou a nova chefe de governo deve formar um governo de minoria ou se a situação é tão instável que o Parlamento precisa ser dissolvido, para que novas eleições sejam convocadas.

Curiosamente, o desejo da chanceler federal em tudo isso é apenas de importância secundária. Por exemplo, mesmo que Angela Merkel diga que queira novas eleições, como afirmou na última segunda-feira numa entrevista à TV, Steinmeier pode ignorar as suas vontades. Na verdade, o presidente pode ordenar que a chanceler federal forme um governo que ela não queria liderar. Nesse aspecto, Steinmeier é o chefe de Merkel.

No caso de o presidente colocá-la numa posição que ela considere insustentável, a única opção real para a chanceler federal é renunciar. Nesse caso, o chefe de Estado deverá propor outro candidato à chefia de governo ao Bundestag, e a ladainha recomeça desde o início.

Normalmente, nenhuma dessas situações hipotéticas deverá acontecer, porque a futura chanceler federal assegurou uma maioria parlamentar funcional. O ano de 2017, no entanto, não é um ano político comum. Ao aceitar a presidência, em março, Frank-Walter Steinmeier pode ter pensado estar assumindo um cargo amplamente simbólico, trocando o Ministério do Exterior pela residência presidencial . Mas ele ocupará as manchetes e poderá tomar decisões que são tudo menos simbólicas, enquanto a República alemã tenta resolver o maior impasse de sua história.

Sem coalizão de governo, Alemanha mergulha em incertezas

As sondagens para a formação do novo governo da Alemanha fracassaram neste domingo (19/11) após o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão) anunciar que estava abandonando a mesa de negociações. Com o colapso das conversas, o futuro do quarto mandato da chanceler federal Angela Merkel se complicou. Pouco antes da meia-noite (horário da Alemanha), o chefe dos liberais, Christian Lindner, disse que “é melhor não governar do que governar de forma errada”. Ele citou diferenças irreconciliáveis entre as quatro partes nas negociações – o FDP, o Partido Verde, a União Democrata Cristã (CDU), de Merkel, e a aliada bávara desta, a União Social Cristã (CSU). “Não culpamos ninguém por se manter fiel a seus princípios, mas nós também fazemos o mesmo. Nós defendemos reverter as tendências atuais, mas não conseguimos chegar a um acordo”, disse Lindner.

Após as eleições federais que ocorreram em 24 de setembro, os quatro partidos deram início a uma série de sondagens para chegar a um acordo preliminar que pudesse dar início às negociações para a formação de uma coalizão. A possível formação foi apelidada de “Jamaica” pela imprensa, em referência às cores dos partidos que, quando combinadas, correspondem às da bandeira do país caribenho. Caso os quatro partidos se unissem, a base de Merkel contaria com 393 dos 709 deputados do Parlamento. O FDP sozinho conta com 80 deputados.

Conflitos

Mas uma série de divergências acabou por complicar as conversas. Os temas que provocaram conflito envolviam desde a questão dos refugiados até medidas de preservação ambiental. A CDU e a CSU, por exemplo, desejavam impor uma cota máxima de 200 mil refugiados que poderiam ser acolhidos anualmente no país. A medida tinha apoio dos liberais, mas o Partido Verde só aceitou concordar com ela caso os refugiados que já estão no país pudessem trazer suas famílias. Nas últimas eleições, o tema refugiados dominou o debate político, tornado-se uma questão tóxica entre o eleitorado. Entre 2015 e 2016, mais de 1 milhão de refugiados chegaram ao país. Mas esse não foi o único ponto de divergência. Os verdes também defendiam medidas radicais para cortar o consumo de carvão no país, o que provocou objeções dos outros partidos.

Horas antes do anúncio sobre o fracasso das negociações já era possível notar que as conversas finais, que ocorreram ao longo do domingo em Berlim, não estavam indo bem. A previsão inicial era de que uma decisão seria anunciada às 18h. Após Lindner abandonar as conversas, membros do Partido Verde criticaram a decisão. O deputado verde Reinhard Bütikofer disse que o chefe dos liberais escolheu “sua própria forma de agitação populista em detrimento da responsabilidade política”. Merkel lamentou o colapso das negociações e disse que seu partido acreditava que “o ritmo das conversas indicava que seria possível chegar a um acordo”. Horst Seehofer, o presidente da CSU, disse que um acordo “estava ao alcance” pouco antes de os liberais abandonarem as conversas. Um dos chefes do Partido Verde, Cem Özdemir, também ecoou Merkel: “A única combinação democrática possível foi infelizmente derrubada pelo FDP”, disse.

As opções de Merkel

 A grande derrotada da noite foi Merkel. Com o fracasso da formação da coalizão “Jamaica” restam apenas três opções viáveis para a chanceler federal. Ela pode voltar as atenções para o Partido Social-Democrata (SPD), que recebeu 20,5% dos votos na eleição, e assim conseguir formar maioria no Bundestag, o parlamento do país. Em setembro, a CDU/CSU recebeu 32,9% dos votos. O problema é que o SPD, que governou o país como parceiro de Merkel nos últimos quatro anos, já disse que quer passar para a oposição.

Nestas eleições, o SPD teve seu pior resultado eleitoral desde o fim da República de Weimar (1919-1933), e esse o fracasso foi atribuído em parte à associação com Merkel, que acabou por diluir o programa do partido e deixá-lo indistinguível dos conservadores. Neste domingo, o líder da sigla, Martin Schulz, voltou a reiterar que não deseja a continuação de uma coalizão com Merkel.

Dessa forma, a chanceler federal terá a opção de formar um governo de minoria, possivelmente só com os verdes ou apenas com o FDP. O problema é que a Alemanha não está acostumada a governos desse tipo, e a falta de uma maioria no Parlamento pode eventualmente erodir o poder de um chefe de governo. Como última e mais radical opção restará ao presidente do país, Frank-Walter Steinmeier, a dissolução do Parlamento e a convocação de nova eleição. Essa seria uma situação inédita, pois as dissoluções anteriores do Bundestag se deram por moções de desconfiança apresentadas pelo chanceler federal no cargo, e não pela incapacidade dos partidos de chegar a uma maioria para governar.

Esta opção pode provocar dificuldades para a elite política, já que os grandes partidos alemães experimentaram um declínio nas últimas eleições. O SPD perdeu 5,2 pontos percentuais em relação à eleição de 2013. Já a CDU/CSU perdeu 8,6 pontos percentuais. Uma rodada extra pode provocar uma fuga ainda maior do eleitorado. Vários políticos tradicionais também temem que uma nova eleição possa beneficiar o partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que conquistou 12,6% dos votos em setembro e conseguiu pela primeira vez ocupar cadeiras no Parlamento. Na última quinta-feira, a deputada Alice Weidel, uma das líderes da AfD, já havia defendido a realização de um novo pleito caso as negociações para um novo governo fracassassem.

 

Fonte: Deutsche Welle/Municipios Baianos

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