PosseO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, participou na noite da terça-feira (30), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da sessão solene de posse dos ministros Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes, respectivamente, nos cargos de corregedor-geral da Justiça Eleitoral e de ministros efetivo e substituto do TSE. Como ministro efetivo, Herman Benjamin substitui no comando da Corregedoria a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que encerrou seu biênio na Corte Eleitoral.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia assume como titular a vaga aberta pela ministra no colegiado. Por sua vez, Og Fernandes entrou como ministro substituto no TSE devido à posse de Napoleão Nunes Maia como ministro titular.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, na sessão, o TSE celebrava as posses de três distintos ministros da Corte Eleitoral. “Gostaria de dizer, em nome da Corte, que estamos extremamente felizes de poder contar, neste Tribunal, em um momento bastante peculiar, para não dizer difícil, com os talentos singulares, como aqueles dos ministros Herman Benjamin, Napoleão Maia e de Og Fernandes”, ressaltou Gilmar Mendes.

Ao encerrar a sessão solene, o presidente do TSE agradeceu às autoridades presentes, servidores e convidados. Os ministros empossados receberam os cumprimentos no Salão Nobre, próximo ao Plenário da Corte.

Currículos

Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. É ministro do STJ desde 6 de setembro de 2006. O ministro Herman Benjamin atua também como professor universitário desde 1983.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC), desde 1981. Tomou posse como ministro do STJ em vaga da magistratura em 23 de maio de 2007, oriundo da Justiça Federal da 5ª Região. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É professor de Processo Civil no Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica e Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Natural de Recife (PE), o ministro Og Fernandes é formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como juiz de Direito de 1991 a 1997. Exerceu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco de 1997 a 2008, até ser empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho de 2008. No STJ, integra a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Herman Benjamin tomou posse como ministro efetivo do TSE em 27 de outubro de 2015. Ele foi empossado ministro substituto em 16 de junho de 2014. Já Napoleão Nunes Maia tomou posse como substituto do TSE em 11 de setembro de 2014. Ambos ocupam na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas a ministros do STJ.

TRE-PB

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