Primeiro, alguns flashes da estrutura de poder no país e de suas derivações para o jogo político-partidário.

Desde a redemocratização, apenas dois partidos se tornaram alternativas efetivas de poder, o PSDB e o PT. Os demais – PFL/DEM e PMDB – sempre se comportaram como partidos secundários que ajudavam a construir a base parlamentar de apoio ao governo.

Mesmo com a perda de dimensão eleitoral, por falta de alternativas o PSDB se manteve o partido com melhores ligações com as estruturas máximas de poder: o poder econômico paulista, os grupos de mídia, o Judiciário e o Ministério Público (que, a partir da liberdade concedida pelos governos do PT, tornou-se poder de fato), além das relações internacionais.

O PMDB representa apenas poderes regionais e uma malta que emergiu do Brasil profundo no bojo das distorções criadas pelo sistema de coligações partidárias.

Quando se menciona um Alto Comando do processo do impeachment, pensa-se necessariamente em setores do PSDB ligados a FHC-Serra, na Procuradoria Geral da República, na Globo e em parte do Supremo Tribunal Federal (STF) influenciado por Gilmar Mendes.

Este é o eixo central.

Entendido esse ponto, ganham lógica informações aparentemente contraditórias – como a continuação dos vazamentos e as ameaças da Lava Jato sobre personagens que tiveram papel ativo na derrubada de Dilma, além da defenestração de Aécio Neves.

A Lava Jato não vai parar. Ou melhor, só irá parar quando bater no centro de poder do PSDB.

Entra-se agora na segunda fase do jogo, que consiste em impedir a volta de Dilma e, ao mesmo tempo, jogar ao mar as lideranças do PMDB que participaram do golpe.

Os fatores condicionantes do jogo político

Primeiro, vamos a um balanço dos fatores que condicionarão os cenários políticos:

Fator 1 – Derretimento da legitimidade do governo interino.

A cada dia que passa mais se amplia a perda de legitimidade. Longe de refletir a inexperiência inicial de um governo novo, a sucessão de desastres políticos mostra a prepotência de uma horda de bárbaros que ainda não entendeu o tamanho do país.

Fator 2 – O derretimento da banda peemedebista do grupo de poder.

Parte relevante do desgaste se deve aos Ministros suspeitos do governo interino. Sem fatos novos, não haverá como o governo interino conviver com a narrativa cada vez mais sólida de que o golpe visou blindar o grupo de poder. O fato das investigações estarem centradas nessa banda apenas é elemento central do nosso cenário final.

Fator 3 – Dificuldades no Legislativo com a base política heterogênea.

Como resultado da não conquista da credibilidade, haverá dificuldades de monta em aprovar o pacote de maldades planejado pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. No início, parecia que as resistências seriam contra a mudança de regras na Previdência. Mais rapidamente do que o previsto, está caindo a ficha do Congresso sobre os impactos da desvinculação orçamentária sobre saúde e educação.

A retirada dos subsídios para as faixas de baixíssima renda do MCMV (Minha Casa Minha Vida) foi uma sinalização eloquente da falta de mínimo verniz político e social da área econômica do governo interino. Por dez mil réis escancaram a bocarra anti-social em cima do setor mais vulnerável da sociedade.

Fator 4 – A ofensiva seletiva da Lava Jato, do Procurador Geral e da mídia, com o uso de gravações.

Está nítido que o pacto para conter a Lava Jato passa pelo Ministro Gilmar Mendes. Mas o leão não se contentou com a carne fresca dos petistas. O próximo prato será das lideranças peemedebistas e de parlamentares da base.

Fator 5 – a inviabilização de Aécio Neves.

Aécio Neves nunca teve papel relevante junto ao Alto Comando. Faltavam-lhe fôlego, envergadura política, capacidade de análise e de formulação. Seu trunfo era o recall das eleições de 2014. As sucessivas menções em delações e a inacreditável blindagem penal garantida por Gilmar Mendes, na prática inviabilizaram sua candidatura pela exposição de seu passado político – mesmo que seja penalmente blindado. Tornou-se dispensável. Esse fato tem desdobramentos nas estratégias do Alto Comando, na medida em que deixa o PSDB sem candidato competitivo para novas eleições.

Fator 6 – a possibilidade de reversão do impeachment.

A imagem de Dilma Rousseff está passando pelo estágio do terceiro perdão. Trata-se de um fenômeno característico do mercado de opinião, a reavaliação dos ídolos caídos. No poder, o estilo seco de Dilma era lido como arrogância; apeada do poder por um golpe, passa a ser visto como altivez. Dilma ainda é beneficiada pela comparação com o esquema de poder que ascendeu. Mas não lhe garante a governabilidade, caso caia o impeachment.

As alternativas políticas

Os cenários abaixo não se baseiam em informações objetivas, mas em indícios e deduções. Logo, precisam ser relativizados.

No momento, vê-se duas estratégias políticas sendo esboçadas, ainda de forma embrionária.

Alternativa 1 – adiamento das eleições de 2018 e ampliação do golpe com o judiciário

Junte e consolide as seguintes informações que apareceram esparsamente na mídia.=

1. Reunião de Temer com o general Sérgio Etchegoyen, Gabinete de Relações Institucionais (GSI) e os três comandantes militares.

Até agora não foi dada uma explicação lógica para esse encontro.

2. Entrevista do novo Ministro da Defesa desqualificando o Congresso e defendendo a Lava Jato até “as últimas consequências”.

É a retórica que se enquadra nessa noção de golpe do judiciário (http://goo.gl/CZJd6w).

Na entrevista, Raul Jungman (PPS, partido auxiliar do PSDB) diz que “o Congresso chegou no fundo do poço”. O que explica um Ministro de um governo que diz depender desesperadamente do Congresso desancar dessa forma o parlamento?

No decorrer da entrevista, aparece uma lógica clara. Jungman enfatiza a posição legalista das Forças Armadas e diz que nada pode ser fora da Constituição.

Na sequência, define a Constituição de 1988 como “a Constituição do Ministério Público, das prerrogativas do Poder Judiciário e de um aumento inédito da autonomia da Polícia Federal em relação à política”.

Diz que qualquer crise tem que passar pelo Congresso. Mas espera que a Lava Jato faça uma limpeza na casa para que a “parcela regeneradora” do Congresso ajude o presidente interino a tirar o país da crise.

Alguma dúvida? Sendo tudo feito dentro da lei, inclusive a inabilitação ou até prisão de Lula, caberá às Forças Armadas garantir a ordem e a Constituição.

3. Encontro noturno entre Gilmar Mendes e Michel Temer

Não há tema administrativo que justifique encontros entre um presidente interino, provável réu de processos no STF, e um Ministro do Supremo que, nos últimos dias, empenhou-se em bloquear investigações da Lava Jato, justamente contra Aécio Neves.

Até agora, Gilmar tem sido o goleiro para impedir qualquer gol da Lava Jato que fuja do script por ele defendido.

Esse conjunto de evidências amplia a possibilidade de uma estratégia visando permitir ao PSDB assumir o governo Temer – pelo afastamento da banda do PMDB – e trabalhar pelo adiamento das eleições de 2018.

Alternativa 2 – eleições gerais

Em função do desastre inicial do governo Temer, das ousadias antissociais, do atrevimento em promover mudanças constitucionais sendo apenas interino, e da recuperação da popularidade de Dilma, há a possibilidade do impeachment ser derrubado na votação final do Senado.

O maior empecilho é a constatação de que Dilma poderá recobrar o cargo, mas é quase impossível que recobre as condições de governabilidade. Ela não tem interlocução mínima com nenhum dos centros de poder, nem com o STF, com o MPF, com setores empresariais e com o Congresso.

Dificilmente ela conseguiria produzir um cenário minimamente factível sobre o que seria seu governo, em caso de queda do impeachment.

A única maneira de derrotar o golpe seria levantar a bandeira das eleições gerais. Não se trata de desejo, proselitismo, mas de avaliação serena do cenário político e das possibilidades de Dilma.

Seria a maneira mais objetiva de desarmar o golpe e permitir uma retomada do jogo político, com a decisão voltando novamente para os eleitores.

Delcídio: Machado e Renan tinham ‘esquemão’ para PMDB

Ex-líder do governo no Senado, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse neste sábado (28) em entrevista exclusiva à GloboNews que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado era “prioridade absoluta” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na residência oficial do peemedebista. Delcídio relatou episódios em que o presidente do Senado suspendia reuniões com outras pessoas para atender Machado.

Delcídio teve o mandato cassado no último dia 10. A cassação ocorreu após parlamentares descobrirem que ele havia firmado acordo de delação premiada. Na colaboração, ele fez revelações envolvendo diversos ex-colegas de parlamento, como o próprio Renan, o que irritou os senadores. Delcídio atribui a rapidez de sua cassação, antes da votação no Senado do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a uma “vingança’’ do presidente da Casa.

Delcídio, como senador, era um dos principais parlamentares do Congresso. Ele tinha livre acesso a deputados e senadores de diversos partidos, e atuava como líder do governo de Dilma Rousseff. Como líder, frequentava o Palácio do Planalto, da Alvorada e também a residência oficial do Senado.

Segundo o parlamentar cassado, as reuniões de Renan com Machado, que também fechou acordo de delação premiada, na residência oficial “eram frequentes’’. Ele diz que a dupla formava um ‘’esquemão fidelizado’’. De acordo com Delcídio, Sérgio era “blindado pelo Renan”. “Ninguém encostava nele. Sérgio era totalmente fidelizado a Renan’’, disse. “Sérgio era o cara que fazia a interlocução com os donos das empresas, e outros operavam financeiramente para Renan”, completou.

Para manter o que chamou de “hegemonia”, segundo Delcídio, Renan usava o ex-presidente da Transpetro para atender outros parlamentares da cúpula do PMDB no Senado, como Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RR), José Sarney (AP) e Edison Lobão (MA).

A assessoria jurídica de Sérgio Machado informou que não vai se manifestar por causa do sigilo do processo de delação premiada que ele assinou.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Valdir Raupp informou que “jamais fez indicações políticas para o setor elétrico e que as acusações do ex-senador Delcídio do Amaral são descabidas e inverídicas”. A assessoria de imprensa de Romero Jucá disse que o senador não vai comentar as declarações do parlamentar cassado.

A GloboNews e o G1 entraram em contato com as assessorias de imprensa de Renan Calheiros e Edison Lobão, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.

Machado ficou mais de dez anos na presidência da Transpetro indicado por Renan. Na semana passada, foram divulgados áudios em que ele gravou conversas comprometendo a cúpula do PMDB do Senado.

Lava Jato se reconfigura com mudança política e demissão de ministros de Dilma

A demissão de ministros do governo Dilma Rousseff e a cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) provocarão uma reconfiguração na Operação Lava Jato. Assim, a expectativa do juiz federal Sérgio Moro de terminar até dezembro os processos na 1º instância, dita por ele a interlocutores, não deve se concretizar. Sem direito a foro privilegiado, membros do primeiro escalão do governo da petista investigados por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras começam a ter seus inquéritos e ações penais redistribuídos para varas estaduais.

Além do maior volume de casos que deve chegar a Curitiba, na 13º Vara, haverá uma distribuição das apurações da Lava Jato para outros Estados. Além de Curitiba e Brasília, há braços das apurações em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Na prática, os casos que envolvam peemedebistas investigados abrigados no governo Michel Temer devem se concentrar em Brasília, na Procuradoria-Geral da República, que tem competência para processar pessoas com foro especial. Processos e inquéritos que envolvem líderes do PT devem sair do Supremo Tribunal Federal e irem para a Justiça Federal no Paraná e em outros Estados.

Recentemente, por exemplo, o ministro Teori Zavascki, relator no STF, decidiu que as investigações sobre o ex-ministro da Comunicação Social Edinho Silva, citado na delação de Delcídio, não tinham relação com o esquema na Petrobras e mandou o processo para a Justiça do Distrito Federal. O ex-ministro, no entanto, é alvo de outro inquérito no Supremo, por causa da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. Edinho nega irregularidades.

Caberá a Teori avaliar ainda se as investigações que atingem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-ministros de Dilma, como Jaques Wagner, Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ricardo Berzoini, devem continuar no STF ou se passarão para a 1Ð instância. Lula, cuja nomeação foi barrada pela Corte, busca manter o foro privilegiado.

 

 

Fonte: Jornal GGN/Correio Braziliense/Agencia O Globo/Municipios Baianos/Portag14

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