O Brasil acordou na segunda – feira, 23, com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sergio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – à medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.

As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminadoras sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é o que Jucá chama de “um pacto nacional” – envolvendo as instituições mais poderosas do Brasil – para empossar Michel Temer como presidente (apesar de seus múltiplos escândalos de corrupção) e terminar com as investigações uma vez que Dilma fosse removida. Segundo a Folha, Jucá diz que o Impeachment levaria ao “fim da pressão da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”

Não está claro quem é o responsável pela gravação e pelo vazamento da conversa de 75 minutos, mas a Folha reportou que elas estão atualmente nas mãos do Procurador Geral da República. Jucá é líder do PMDB, partido do presidente interino Michel Temer, e um de seus três homens de confiança. Novas revelações serão provavelmente divulgadas nos próximos dias, tornando mais claras as implicações e significados destas transcrições.

As transcrições contêm duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no pais de “golpe”: um termo que Dilma e seus apoiadores vêm usando por meses. Quando discutia a conspiração para remover Dilma como um meio de finalizar a Lava Jato, Jucá disse que as forças armadas do Brasil apoiam a conspiração: “Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir.” Ele disse ainda que os militares “estão monitorando o MST,” o movimento rural de trabalhadores que apoia os esforços do PT pela reforma agrária e redução da desigualdade, e que liderou protestos contra o impeachment.

A segunda revelação – e talvez mais significante – é a declaração de Jucá de que assegurou o envolvimento de juízes na Suprema Corte do Brasil, a instituição apontada pelos defensores do impeachment como salvaguarda da credibilidade do processo e utilizada para negar a teoria do golpe. Jucá afirmou que “tem poucos caras [no STF]” a quem ele não tem acesso. O único ministro da Suprema Corte que ele alega não ter contato é Teori Zavascki, que foi apontado por Dilma e de quem – notavelmente – seria impossível obter apoio para barrar a investigação (a ironia do impeachment é que Dilma protegeu a investigação da Lava Jato da interferência daqueles que querem impedi-la). As transcrições também mostram ele dizendo que “a imprensa quer tirar ela,” e que “essa porra não vai parar nunca” – falando sobre as investigações – até que ela saia.

As transcrições fornecem provas para quase todas as suspeitas e acusações expressas há tempos pelos oponentes do impeachment a respeito daqueles que conspiram para remover Dilma do poder. Durante meses, os apoiadores da democracia brasileira defenderam dois argumentos sobre a tentativa de remoção da presidente democraticamente eleita: (1) o propósito principal do impeachment de Dilma não era acabar com a corrupção ou punir os corruptos, mas justamente o oposto: proteger os verdadeiros corruptos dando-lhes poder com a saída de Dilma e, logo, permitindo que terminassem com as investigações da Lava Jato; (2) os defensores do impeachment (liderados pela oligarquia midiática nacional) não têm qualquer interesse em limpar o governo, mas tomar o poder que jamais conquistariam democraticamente, para então impor uma agenda de direita e a serviço das oligarquias, que a população brasileira não aceitaria.

As duas primeiras semanas do recém-instalado governo de Temer mostram grandes evidências para ambos os argumentos. Ele nomeou vários ministros diretamente envolvidos em escândalos de corrupção. Um importante aliado que vai liderar a coalização de seu governo na Câmara dos Deputados – André Moura – é um dos políticos mais corruptos do país, alvo de múltiplas investigações criminais, não só por corrupção mas também por tentativa de homicídio. O próprio Temer está profundamente implicado em casos de corrupção (ele enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível pelos próximos oitos anos), e está correndo para implementar uma série de mudanças de direita e orientadas para as oligarquias do país, que o Brasil jamais permitiria democraticamente, inclusive medidas, como detalhado pelo Guardian, para “suavizar a definição de escravidão, reverter a demarcação de terras indígenas, cortar programas de construção de casas populares e vender ativos estatais em aeroportos, serviços públicos e os correios”.

Mas, ao contrário dos acontecimentos das últimas semanas, essas transcrições não são meras evidências. Elas são provas: provas de que as principais forças por trás da remoção da Presidente entenderam que removê-la era o único meio de se salvarem e de evitarem que sejam responsabilizados por sua própria corrupção; provas de que os militares brasileiros, as principais organizações de mídia, e sua Suprema Corte foram conspiradores ativos na remoção da presidente democraticamente eleita; provas de que os agentes do impeachment viam a presença de Dilma em Brasília como garantia de que as investigações da Lava Jato continuariam; provas de que nada daquilo tinha a ver com a preservação da democracia brasileira, mas com sua destruição.

Por sua parte, Jucá admite que essas transcrições são autênticas mas insiste que foi tudo um mal-entendido e que seus comentários foram retirados do contexto, chamando isso “also banal.” “Aquela conversa não é um pacto sobre a Lava Jato. É um pacto sobre a economia […] É um pacto para se tirar o Brasil da crise,” disse ele em uma entrevista, nesta manhã, ao blogger de política do UOL Fernando Rodrigues. A explicação não é minimamente razoável à luz do que ele disse na gravação, bem como da explícita natureza conspirativa da conversa, na qual Jucá insiste numa série de encontros particulares, em detrimento de encontros em grupo, para evitar suspeitas. Líderes políticos já estão pedindo seu afastamento do governo.

Desde a instalação de Temer como presidente, o Brasil tem visto intensos e crescentes protestos contra ele. A mídia brasileira – que vem tentando desesperadamente glorificá-lo – tem evitado a publicação de pesquisas por algumas semanas, mas os últimos dados mostrar que Temer tem apenas 2% de apoio e que 60% da população querem seu impeachment. A única pesquisa recentemente publicada mostrou que 66% dos brasileiros acreditam que os legisladores votaram pelo impeachment em benefício próprio – uma crença reforçada pelas transcrições – enquanto apenas 23% acreditam que foi em prol do país. Ontem, em São Paulo, a polícia colocou barricadas na rua onde fica a residência de Temer por conta de milhares de manifestantes que se dirigiam ao local; a polícia usou mangueiras e gás lacrimogêneo para dispersar os protestos. O anúncio do fechamento do Ministério da Cultura levou artistas e simpatizantes a ocupar secretarias de cultura em todo o país em protesto, o que forçou Temer a reverter a decisão.

Até agora, o The Intercept, como a maioria da mídia internacional, se absteve de usar a palavra “golpe” apesar de ter sido (como muitas outros meios de comunicação) profundamente crítico da remoção antidemocrática de Dilma. Estas transcrições compelem a um reexame desta decisão editorial, particularmente se não surgem evidências para pôr em questão a razoabilidade do significado das declarações de Jucá ou seu nível de conhecimento. Um golpe parece, soa e cheia exatamente como esta recém revelada conspiração: assegurando a cooperação dos militares e das instituições mais poderosas para remover uma presidente democraticamente eleita por motivos egoístas, corruptos e ilegais, para então impor uma agenda a serviço das oligarquias e rejeitada pela população.

Se o impeachment de Dilma continua inevitável, como muitos acreditam, essas transcrições tornarão muito difícil a permanência de Temer. Pesquisas recentes mostrar que 62% dos brasileiros querem novas eleições para eleger seu presidente. Esta opção – a opção democrática – é a solução mais temida pelas elites do Brasil, porque elas estão apavoradas (com bons motivos) com a possibilidade de que Lula ou outro candidato que as desagrade (Marina Silva) possam ganhar. Mas essa é a questão: se, de fato, é a democracia que está sendo combatida e aniquilada no Brasil, é hora de começar a usar a linguagem apropriada para descrever isso. Estas transcrições tornam cada vez mais difícil para as organizações de mídia evitarem fazê-lo.

E quando se pensa que o fundo do poço está próximo, a equipe de Temer surpreende

Quem acompanha o noticiário de TVs e jornais internacionais sabe que, até bem pouco tempo atrás, o Brasil era destaque pela economia, pela descoberta do pré-sal, pelas políticas sociais – o Bolsa Família foi elogiado por Hillary Clinton em 2008, quando também era candidata à presidência dos EUA. Ela disse que queria implementar o Bolsa Família nos Estados Unidos –, e muitos outros programas sociais.

Atualmente, reportagens em inglês, francês, espanhol, italiano e alemão ganharam espaço nos principais veículos de comunicação do mundo que dedicam editoriais para falar da situação política no Brasil, após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

As notícias no exterior não são mais para analisar os avanços econômicos e sociais no Brasil, mas sim mostrar ao mundo a quantidade de políticos escolhido por Michel Temer para fazer parte do seu governo provisório, que atualmente respondem a processos criminais, que não de corrupção a tentativa de homicídio – caso do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), aliado fiel de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e alvo também da Operação Lava Jato.

O jornal inglês The Guardian registrou a escolha de Moura para o posto de líder de Temer, apontando a responsabilidade do presidente em exercício sobre a indicação. Diz a reportagem: “O deputado André Moura, do conservador Partido Social Cristão, também está sendo investigado por participação na corrupção da empresa petrolífera estatal Petrobras. Moura disse na quarta-feira (18) que as acusações de tentativa de assassinato contra ele eram infundadas e feitas por um rival político no estado de Sergipe para arruinar sua carreira.

O The New York Times também noticiou a escolha de André Moura para a liderança do governo Temer: “Presidente do Brasil coloca deputado investigado na liderança do governo”.

Uma rápida pesquisa no site do STF mostra que Moura é alvo de inquéritos por crimes de responsabilidade e violação da Lei de Licitações, formação de quadrilha, improbidade administrativa e peculato, além da ação pela acusação de tentativa de homicídio

André Moura já é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter sido condenado, em segunda instância, por improbidade administrativa. Ele teria usado R$ 105,5 mil da prefeitura de Pirambu para pagar despesas suas e da família, com itens como bebida alcoólica e churrasco. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, o que só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais a possibilidade de recurso.

Na Lava Jato, Moura é investigado em inquérito para apurar se Cunha contou com a ajuda de outros deputados para alterar medidas provisórias de interesse de empreiteiras ou para pressionar empresários por meio de requerimentos na Câmara.

Dos 23 políticos indicados por Michel Temer para ocupar ministérios, pelo menos 16 respondem ou já foram condenados por algum crime na Justiça comum ou eleitoral. O próprio Michel Temer é alvo de suspeitas de ligações ilícitas em pelo menos quatro investigações, todas baseadas em delações premiadas da Operação Lava Jato.

Além de Temer, foram ou estão sendo investigados os ministros Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil), José Serra (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Romero Jucá (Planejamento), Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Ricardo Barros (Saúde), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Helder Barbalho (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Casa Civil), Blairo Maggi (Agricultura), Raul Jungmann (Defesa) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário).

Na Operação Lava Jato, Temer foi citado por delatores como responsável pelas indicações de Jorge Zelada e João Augusto Henriques para diretorias da Petrobras. Uma gravação em poder da Polícia Federal aponta que ele teria recebido R$ 5 milhões da construtora OAS.

O ex-senador Delcídio do Amaral, em depoimento na delação premiada, disse que Temer beneficiou-se de aquisição ilegal de etanol por meio da BR Distribuidora, entre 1997 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Aliás, por falar em Temer, o PSDB vai pedir investigação sobre as denúncias: “Amigo de Temer negociou contrato em Angra 3 que envolveu propina” e “Temer financiou candidatos em 2014 com doações de empresas da Lava Jato”, que estão na imprensa hoje?

O ministro Gilberto Kassab, de Ciência e Tecnologia, também tem cinco investigações em andamento no Supremo, todas sobre irregularidades durante sua gestão na prefeitura da cidade de São Paulo.

Maurício Quintella (PR-AL), dos Transportes, foi condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005. Na época, Quintella era secretário de Educação do Estado no governo de seu primo, o ex-governador Ronaldo Lessa

Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde, é investigado desde novembro do ano passado no Inquérito 4157 por corrupção, peculato e crime contra a Lei de Licitações, num processo de publicidade da prefeitura de Maringá, quando o atual ministro era secretário de Indústria e Comércio do Paraná.

Depois de tomar posse no ministério, o deputado federal licenciado defendeu uma revisão do tamanho do SUS (Serviço Único de Saúde). Barros teve a campanha eleitoral financiada em parte por um dos principais operadores de planos de saúde do país, Elon Gomes de Almeida, que fez uma doação pessoal de R$ 100 mil à campanha de Barros em 2014. Ele é presidente da Aliança, administradora de planos de saúde e registrada na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Na campanha eleitoral de 2006, Ricardo Barros também recebeu doação de outro plano de saúde, a Unimed de Maringá (PR).

Na disputa eleitoral de 2014, Elon também fez doações individuais aos candidatos Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos principais articuladores na Câmara para o impeachment de Dilma, Eliana Calmon (PSB-BA), e Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). A campanha de Vital, então candidato ao governo da Paraíba e hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), recebeu R$ 600 mil como doação pessoal de Elon Gomes de Almeida, que no passado se tornou um dos alvos da Operação Acrônimo, da Polícia Federal .

Já Helder Barbalho (PMDB-PA), ex-prefeito de prefeito de Ananindeua (PA), é acusado de improbidade administrativa por estar envolvido em um esquema de desvio de cerca de R$ 2,78 milhões do SUS utilizando contratos irregulares com empresas “fantasmas” entre 2005 e 2012. Também é alvo de dois inquéritos sobre calúnia e difamação.

Para completar, o PMDB

O deputado federal Baleia Rossi (SP) será o novo líder do partido na Câmara. Rossi é empresário e está em seu primeiro mandato de deputado federal. Presidente do diretório estadual do PMDB de São Paulo, é próximo de Michel Temer, também paulista.

Ele foi apontado por investigados da Operação Alba Branca como recebedor de propina do esquema de merenda escolar em contratos assinados pela cooperativa Coaf nas prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto – um caso em que membros do governo Geraldo Alckmin também são citados, como o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB).

Diante desse quadro, a pergunta que se faz é: por onde anda aquele povo, cheio de moral, paladinos da luta contra a corrupção, que batia panela na hora em que a presidente fazia pronunciamentos pela TV ou pelas redes sociais, e usava o discurso de combatente da corrupção?

“Não era pelos 20 centavos.” Agora que cumpriram sua função, os golpistas nem sequer procuram manter as aparências, mostrando que não há de fato nenhuma intenção de combater a corrupção, usada apenas como pretexto para viabilizar o golpe contra o governo Dilma.

 

 

 

Fonte: Por Glenn Greenwald, Andrew Fishman e David Miranda, em The Intercept/RBA/Municipios Baianos

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