Em 1964, boa parte de quem ajudou, direta ou indiretamente, a derrubar o então presidente João Goulart acabou cassado pela ditadura e morrendo no ostracismo. Eleições diretas pelo voto popular foram suprimidas, primeiro para presidente e depois até para governador e prefeito das capitais. Foi o golpe dentro do golpe, expurgando todos aqueles líderes relevantes que em algum momento disseram “amém” ao projeto ditatorial que durou duas décadas. Até golpistas fundamentais e de primeira hora como Carlos Lacerda foram expurgados.

Agora a história se repete, ou melhor, por enquanto ainda tenta se repetir, pois falta ainda combinar com o povo – que em 2016 tem um perfil diferente de 1964.

Várias forças antipovo se juntaram para tomar de assalto o Planalto à revelia dos 54 milhões de votos dados a Dilma Rousseff, mas a cada passo que o golpe avança começa a aparecer de onde vem o verdadeiro poder hegemônico e dominante que pretende arrastar as fichas e que, para se consolidar, não poupa os próprios golpistas inconvenientes.

Isso ficou cristalino nas capas das revistas semanais do fim de semana, separando o governo interino de Michel Temer em duas bandas, uma “podre” e outra “boa”.

A revista Época, do grupo Globo, retratou Michel Temer com a dupla personalidade do Dr. Jeckil e do Mr. Hyde do livro O Médico e o Monstro. Para a revista, o lado monstro do governo Temer são os deputados e senadores do PMDB, PSDB, DEM e outros que se tornaram ministros, investigados na operação Lava jato e em outros escândalos. O lado “médico” do governo Temer, que seria o lado do bem na obra literária, se reduziria à área econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Precisa desenhar quem é o poder dominante no golpe dentro do golpe?

É claro que é o mercado financeiro, ou seja, os bancos e seus agregados. E para consolidar o golpe, agora é preciso se livrar primeiro do fardo de Cunhas, Aécios, Jucás, Henriquinhos e assemelhados, como em 1964 se livraram de Lacerda, Adhemar, JK, Jânio.

E deixar o que se salvar no Congresso e no governo Temer de joelhos para dizer “amém” aos pacotes de maldades de Meirelles que, no fundo, é um ciclo de transferência de renda e riquezas das classes média assalariada ou produtora e dos pobres para o bolso dos acionistas dos bancos e investidores, muito semelhante ao que ocorreu no governo c.

Até interesses estrangeiros no pré-sal e em outras riquezas nacionais são os bancos seus operadores mediante intermediação, montagem de consórcios, lobismo político, etc. Como ocorreu na privataria tucana.

O fogo amigo do golpe em golpistas ainda poupa parcialmente Michel Temer, praticando um “morde e assopra” para manter seu governo sob rédeas curtas. Mas derrubar mesmo só interessa por enquanto seus ministros da banda “podre”. Interessa manter o presidente interino, primeiro para impedir a volta da presidenta Dilma. Se este passo for vencido, para o golpe dos bancos se consolidar é importante arrastá-lo na presidência até 1º de janeiro de 2017, pois sem Dilma e se Temer cair também antes disso, haverá eleições diretas e os bancos não têm um nome de confiança capaz de vencer no voto popular.

Mesmo Marina Silva aparecendo com chances em pesquisas, por mais que tenha demonstrado fidelidade canina ao Itaú nas eleições de 2014, não é vista como tendo habilidade, capacidade e liderança para conduzir um programa neoliberal com a necessária mão de ferro, ainda mais em um momento de crise.

Virado este ano, Temer se torna tão descartável quando Eduardo Cunha, Romero Jucá e Henrique Alves, pois, pela Constituição Federal, se o presidente e o vice eleitos forem afastados do cargo depois da metade do mandato, é o Congresso Nacional quem elege indiretamente o sucessor para completar o mandato. E aí haveria o sonho de consumo dos bancos: eleger Henrique Meirelles ou alguém à sua imagem e semelhança para presidente da República.

Sem ter de disputar o voto popular, fica fácil para os bancos imporem quem quiserem a um Congresso de joelhos, cheio de deputados que gostam mais de seus financiadores do que de seus eleitores, acéfalo de suas lideranças tradicionais que dominavam a correlação de forças políticas. A mesma mídia que propagandeou o golpe se encarregaria de vender a imagem de “salvador da Pátria”, acima dos partidos e da política tradicional para “arrumar a casa” até as próximas eleições. A mesma lorota que falaram em 1964.

Como um ciclo neoliberal de concentração de renda para acionistas e investidores não se esgota em apenas dois anos, uma reforma constitucional também é imperativa na agenda do golpe para se manterem no poder para além de 2018. E essa agenda neoliberal, bastante impopular por reduzir direitos, arrochar a renda do trabalho e das aposentarias, e sucatear a educação e a saúde, passa por impedir que o povo recoloque no poder em 2018 via eleições um governo lulista que busque o desenvolvimento econômico com ascensão social de todos os brasileiros para a classe média e acima.

Logo, a reforma política dos sonhos dos bancos terá de reduzir mais a democracia, afastando a participação popular e reduzindo a influência do voto direto nos rumos do poder. É onde entra as teses parlamentaristas – de novo a teimosia da história se repetir como farsa, pois quando Jânio Quadros renunciou em 1961, o Congresso conservador aprovou a toque de caixa uma emenda instituindo o parlamentarismo para impedir João Goulart de fazer um governo trabalhista.

Com o parlamentarismo é muito mais fácil para o poder econômico controlar maioria no Congresso brasileiro do que controlar o voto popular direto para presidente. E ai do governo que afrontar as ordens impostas pelos bancos, pois o primeiro-ministro já cairia sem o estorvo de um complicado golpe disfarçado de impeachment.

Um primeiro balanço parcial do golpe inconcluso já mostra que vencedor de fato, por enquanto, só o mercado financeiro. Só o setor tem instrumentos e estratégias de ganhar em quaisquer circunstâncias, inclusive nas crises, seja através de ataques especulativos, seja através do manejo da dívida via juros altos. E é o setor que emplacou a raposa para tomar conta do galinheiro no governo Temer. Claro que setores empresariais que têm os bancos como operadores também ganham, como é o caso de petroleiras privadas interessadas em benesses no pré-sal.

Há nichos empresariais, digamos “amigos do rei interino” e amigos dos bancos, que também se beneficiam do golpe, como os grandes grupos de mídia. Mas se resumem a poucos casos isolados. O resto, inclusive empresários do setor produtivo e a classe média tradicional vai pagar o pato de transferir renda e patrimônio seu para os bancos. A esmagadora maioria de perdedores com o golpe faz com que a agenda anticorrupção continue necessária no noticiário para encobrir a tenebrosa agenda econômica concentradora de renda e até para confundir justificativas para repressão política e perda de direitos. Seria em nome do combate ao “monstro” descrito pela revista Época dentro do governo Temer, que culminaria em uma “solução Meirelles” a partir do próximo réveillon.

Neste contexto não sobra espaço de protagonismo nem para a mosca azul que eventualmente tenha picado juízes e procuradores com ambições políticas. A menos que tenham habilidade e vocação para serem executivos de bancos sentados na cadeira de chefe do governo, correm o risco de repetirem a frase do general Olympio Mourão Filho, que deflagrou em 1964 o estopim do movimento de tropas militares e depois acabou fora do governo golpista. Um mês após o golpe dizia a um jornal: “Em matéria de política, não entendo nada. Sou uma vaca fardada”.

Hoje, a parte futura do desenho desse cenário de golpe dentro do golpe, para dar certo depende de o povo ficar de braços cruzados, assistindo a perda de direitos e de parte de sua renda ser gradualmente transferida para os bancos. Os setores da sociedade mais organizados em movimentos sociais já descruzaram os braços desde antes do golpe. Falta a maioria silenciosa fazer sua escolha.

Com Temer, déficit das contas públicas já é de R$ 170 bi

O ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, fechou na última segunda-feira (20) um acordo com os governadores dos Estados e garantiu uma carência de seis meses para que eles passem a pagar as dívidas que têm com a União. Encerrada a carência, em janeiro de 2017, as parcelas voltam a ser cobradas de forma escalonada.

A decisão do governo é mais uma que contraria a lógica de Estado falido, usada pela oposição para atacar Dilma Rousseff. Sem criar novos impostos, para não contrariar o empresariado, temer concedeu reajustes ao Judiciário, permitiu a criação de cargos de confiança no Legislativo e concedeu subsídios aos governadores.

Com isso, já conseguiu ampliar o déficit das contas públicas para R$ 170 bilhões. No meio tempo, Dilma segue sendo julgada no Senado Federal por irresponsabilidade fiscal.

Do Brasil 247

Anistia de Temer a Estados contradiz discurso do governo quebrado

O presidente interino Michel Temer, como todos sabem, conquistou o poder provisório a partir da tese de que a presidente eleita Dilma Rousseff quebrou o País com suas “pedaladas fiscais”.

Pois bem: se a tese era verdadeira, Temer deveria promover um ajuste das contas – e não alargar ainda mais o rombo fiscal.

Nesta segunda-feira, no entanto, ele tomou mais uma medida expansionista, do ponto de vista fiscal, ao conceder anistia de seis meses aos estados nos pagamentos de suas dívidas.

Até agora, Temer já ampliou o déficit para R$ 170 bilhões (o que deve se repetir em 2017), concedeu reajustes ao Poder Judiciário, permitiu a criação de cargos de confiança no Legislativo e concedeu subsídios aos governadores.

Além disso, aumentos de impostos, como a volta da CPMF, foram descartados para não contrariar o empresariado.

Com Isso, o resultado da gestão provisória será um país em condições fiscais muito piores do que as que foram entregues pela presidente Dilma Rousseff.

No Twitter, Michel Temer comentou a renegociação com os Estados: “Depois de um longo inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte”.

Leia, abaixo, reportagem da Reuters:

Governo fecha acordo e Estados terão carência total por 6 meses na dívida

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e governadores fecharam acordo nesta segunda-feira sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União, por meio do qual não terão de desembolsar nenhuma parcela por seis meses, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo ele, os Estados voltarão a pagar suas parcelas da dívida em janeiro, de forma escalonada. Meirelles esteve reunido nesta tarde com diversos governadores para tratar sobre o tema.

“Teremos uma carência no pagamento da dívida de seis meses. A carência total. Depois, nós teremos a partir de janeiro uma redução proporcional em 18 meses”, afirmou Rollemberg a jornalistas, acrescentando que a parte da dívida que foi judicializada será paga pelos Estados em 24 meses.

Em princípio, os Estados queriam carência total por dois anos, enquanto o Tesouro havia proposto pagamento da dívida de 100 por cento até julho e, a partir daí, cairia a cada bimestre até chegar a 40 por cento em julho de 2017, patamar que ficaria congelado até dezembro daquele ano. A partir daí, voltaria cair até zerar a carência em 2018.

‘Estamos vivendo uma situação esdrúxula’, diz professora da Unicamp sobre governo Temer

Os intelectuais que participaram hoje (21) da mesa de abertura do seminário “Trabalho e Educação no Desenvolvimento da Cidade de São Paulo”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da cidade, não conseguiram controlar o ímpeto de criticar o governo interino de Michel Temer. “Há uma situação complicada desse governo interino e ilegítimo, mas isso não significa que não se deva continuar a pensar em políticas municipais, apesar da situação esdrúxula que estamos vivendo. Não é porque o governo federal não tem um projeto de desenvolvimento que não devemos ter políticas locais”, afirmou a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcia de Paula Leite.

“Temos um circo lá em cima, temos de assistir a um bando de pilantras. Os grupos financeiros e os planos de saúde estão nesse processo”, disse o professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) Ladislau Dowbor, identificando a prevalência dos interesses do setor financeiro e o ataque aos investimentos em saúde pública como duas das frentes do governo interino que quer dobrar o país a uma rigidez fiscal que rompe com princípios constitucionais. Logo depois, Dowbor desabafou: “Estou com o saco na lua. O Jornal Nacional faz mal à saúde, se ele aparece na tevê eu quero sair fora, o impacto desse governo à saúde ainda será calculado”.

“Por que há tanto interesse em que o Brasil se insira nas cadeias globais de maneira subalterna”, indagou o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, Artur Henrique, ao criticar a política adotada pelo ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, que ao assumir a pasta deu uma virada na política criada por Lula e mantida por Dilma de valorizar o protagonismo no país. Serra tem sido sistematicamente relacionado à quebra da soberania do país, com projeto de sua autoria que tira exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal. Suas declarações também questionam o papel do país no Mercosul e nos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para criar alternativas aos organismos multilaterais de financiamento, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A pesquisadora da Unicamp disse também que a Operação Lava Jato, a despeito de combater a corrupção no país, representa do ponto de vista econômico a interrupção de um processo que começou com o primeiro governo Lula em 2003, de criar oportunidades de desenvolvimento em setores estratégicos, como os de construção civil, engenharia naval e de petróleo e gás. Esse processo, segundo lembrou, foi uma forma de retomar a economia do país, depois que nos anos 1990 várias cadeias produtivas foram desmontadas, como a do setor de autopeças, em nome da globalização. “Esse processo de 2003 foi interrompido com a Lava Jato e com o golpe e agora não sabemos o que vai acontecer”, afirmou. “O responsável pelo submarino nuclear brasileiro está preso”, disse ainda a professora, referindo-se a Marcelo Odebrecht, cuja empresa também atuava no projeto lançado por Lula de criar a tecnologia voltada à soberania do país.

Mudanças nos modelos de produção

Ao falar sobre trabalho e educação no desenvolvimento da cidade, o tema central do seminário, a professora da Unicamp disse que essa relação se dá desde os primórdios do capitalismo. Marcia fez uma retrospectiva histórica do tema, considerando o advento do taylorismo e do fordismo, que no início do século 20 instituíram novas formas de organização do trabalho, voltadas à produtividade. Mas ela também mostrou o lado perverso desses modelos, que consistem sobretudo em não necessitar mais que o trabalhador tenha conhecimento, mas apenas exigem funções específicas e limitadas, como a de apertar parafusos em uma linha de montagem. “Fragmentaram o trabalho de forma que cada trabalhador faz uma parcela muito pequena (do processo) e a empresa produz mais”, disse, explicando em seguida que essa forma significou desqualificação da mão de obra.

O modelo da linha de montagem, no entanto, começou a entrar em decadência nos anos 1970, quando começou a emergir um novo modelo, com base na globalização da economia e das possibilidades tecnológicas dadas pela microeletrônica. Ela disse também que esse processo é marcado pela financeirização da economia e que todos esses fatores convergem para hegemonia do capital financeiro, o que estamos assistindo hoje em todo o mundo. “A globalização e a financeirização não são determinados pelo avanço tecnológico, que é apenas um facilitador; o que está em questão nesse caso também é a luta de classes”, disse. Mas ela também reconheceu ao mesmo tempo que a tecnologia resgata a possibilidade de o trabalho ser novamente qualificado, como acontecia antes do taylorismo e do fordismo, e essa é uma das razões pelas quais a civilização vive hoje uma era de conhecimento.

Já o professor da PUC-SP disse que não só a crise pela qual passa o país, mas todo o contexto político mundial mostra hoje que os cidadãos devem e precisam se apropriar da política. Ele cita como exemplo o caso da Suécia, que é um modelo inspirador. “A Suécia tem 50% de carga tributária (o que é maior do que no Brasil), mas 72% dos recursos públicos são aplicados nas cidades”, diz, enquanto no Brasil as cidades ficam com 15% de toda a arrecadação. Mais do que mera diferença de números, o fato de o grosso dos recursos serem aplicados nas cidades faz com que o cidadão viva uma democracia “de rédea curta”, descentralizada, em que o a pessoa se envolve com a política para tratar de questões bem próximas, no âmbito da cidade, como por exemplo participar de reunião para tratar de investimentos na escola pública de seus filhos. Isso, segundo Dowbor, facilita e fortalece a atuação dos movimentos comunitários.

 

 

Fonte: RBA/Reuters/Municipios Baianos/Portalg14

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