Luta contra retrocessos e atrasos unirá trabalhadoresA Conferência Nacional dos Bancários acontece neste fim de semana, em São Paulo, em um momento delicado da história. Não se pode chamar de clima de anos 1990, quando o movimento sindical gastava saliva, energia e recursos para convencer suas bases a lutar muito para não perder direitos e empregos. Tampouco se pode comparar com os ambientes de campanhas salariais férteis vividos a partir de 2003. Desde então, até o ano passado, as negociações salariais foram marcadas, ano após ano, por aumentos reais de salário, aumento da renda e, sem a sombra do desemprego que marcara o final século passado e o início deste. Essa era de novas conquistas, porém, vive um impasse – com crise política, aperto econômico e o país ainda sem saber como será virada esta página. A tentativa de golpe ainda está em curso.

Tradicionalmente, as campanhas salariais do segundo semestre – de bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos, entre outras categorias – são consideradas importantes referências para a economia do país pelo volume de gente envolvida, mais de 1 milhão de trabalhadores em nível nacional, e pelo volumes de recursos que os resultados de seus acordos coletivos injetam na economia. Mas este ano, mais do que nunca, serão também uma vitrine do combate político que pode definir essa virada de página. A palavra de ordem do momento, portanto, é “unidade”, porque não é apenas o próximo acordo coletivo o que está em jogo.

Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional da categoria nas negociações com a federação patronal dos bancos, nunca houve crise para as instituições financeiras, mas elas operam do lado do golpe. “Temos de nos unir contra esta elite hipócrita, que se submete a interesses do imperialismo americano, fica de joelhos diante das grandes multinacionais, e quer vender o patrimônio dos trabalhadores”, disse Juvandia, em referência aos planos do governo interino para a Petrobras o pré-sal e outras empresas públicas ameaçadas pelas privatizações.

Juvandia enfatiza a necessidade da unidade, entre as categorias e as correntes políticas de suas representações, contra o que chama de ataque gigantesco aos direitos dos trabalhadores: “Querem fazer reforma da Previdência e das leis trabalhistas para atender a esses interesses. Portanto, não é momento de dividir, mas de construir a unidade, na prática, de todos os que queiram fazer o enfrentamento contra a retirada de direitos”, destacou.

No que diz respeito a sua área específica, a dirigente ressaltou que os bancários precisam inovar e ser criativos para enfrentar a conjuntura. “Nós temos também os desafios diretamente ligados à categoria bancária, como o desemprego, conquistar o aumento real de salários, garantir mais saúde e segurança. Essa tem que ser a nossa pauta, a nossa agenda”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto von der Osten, e um dos coordenadores do comando, prevê dificuldades. “Temos hoje um Congresso golpista e uma mídia golpista, que trabalha para sustentar um governo ilegítimo. Pautas bombas tentam acabar com os direitos que acumulamos durante anos. Nossa categoria sentiu o risco, saímos em defesa dos bancos públicos, contra a perda de direitos e começamos, nesta conferência, a fazer nosso treinamento”, afirmou. Betão, como é conhecido, não descarta que a categoria tenha de recorrer à greve, apesar do ambiente mais hostil, como nas campanhas anteriores: “Se necessário vamos à greve para defender nossas conquistas. Os golpistas e os fascistas não passarão e os banqueiros não nos vencerão”.

União de forças

“Nesta campanha nacional, os bancários e bancárias terão dois grandes desafios diante de uma conjuntura muito difícil. Um deles é o de poder melhorar a convenção coletiva, estabelecendo novos direitos e o outro será debater com a categoria a importância da luta política contra o golpe, contra os direitos dos trabalhadores”, disse o secretário-geral da CUT, o metalúrgico Sérgio Nobre, que defende que o movimento sindical se prepare para construir uma greve geral de resistência às tentativas de retrocessos que já estão em curso. “No dia 16, chamamos todos para uma grande mobilização nacional rumo à greve geral, com nenhuma retirada de direitos”, defendeu, lembrando a manifestação conjunta programada pelas centrais sindicais para o estádio do Pacaembu, em São Paulo, dentro de duas semanas.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou que o golpe é do patrão contra os empregados e para acabar com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que vai encontrar resistência. “Estou com muita energia para enfrentar esse governo, porque está claro que o golpe é contra os trabalhadores. A primeira manifestação da Confederação Nacional da Indústria foi para defender a jornada semanal de trabalho de 80 horas. Não vamos permitir de jeito nenhum a volta da escravidão no Brasil. Não vamos permitir retirada de direitos das mulheres, índios, negros, minorias, nunca teve um processo de afronta a democracia e aos direitos trabalhistas.”

José Maria Rangel, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), reforçou a importância da unidade da classe trabalhadora “principalmente nesse momento em que estamos vivendo um golpe e quem vai pagar o pato desse golpe é a classe trabalhadora, as categorias que têm campanha no segundo semestre estarão juntas”. Zé Maria destacou que o golpe pretende entregar o pré-sal às multinacionais do petróleo. “Um dos maiores crimes contra a nossa sociedade e a nossa soberania.”

Ele lembrou que o com a descoberta da maior reserva petrolífera do mundo, durante o governo Lula, mudou-se também o regime de concessão. “Após a descoberta do pré-sal, mudou o modelo de concessão. O Estado é o dono, quem ganha o leilão tem de dar retorno de óleo para o Estado, e isso é revertido em favor da população, com mais dinheiro para a saúde e para a educação. É tudo que os entreguistas não querem. O projeto está para ser votado no Congresso, mas vamos lutar para que essa riqueza continue sendo usada em beneficio do povo brasileiro.”

Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos convocou: “A alternativa é luta, é enfrentamento. Dia 16 vamos fazer um ato e temos de lotar. Nós escolhemos os patrocinadores do golpe, que são as federações das indústrias. Vamos dizer para eles: sem pato e sem golpe. Porque eles querem destruir os direitos da classe trabalhadora, e nossa reação tem que ser do tamanho do ataque deles”.

Leitura do momento

A Conferência Nacional dos Bancários será encerrada neste domingo, com a definição da pauta de reivindicações a ser apresentada aos bancos no início de agosto. E também com indicações de atividades conjuntas com as demais categorias em campanha, tendo como foco a resistência ao golpe e o resgate da democracia.

O evento começou nesta sexta-feira (29) com debates sobre o sistema financeiro e sua influência nas economias do Brasil e do mundo. Os economistas e professores Luiz Gonzaga Belluzzo e Ladislau Dowbor analisaram o papel dos bancos na crise civilizatória que assola o mundo capitalista. O jurista Ricardo Lodi Ribeiro, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e o geógrafo Bernardo Mançano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), falaram sobre o momento político de ameaças a direitos. E o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a economista Tereza Campello, ministra afastada do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, e o sociólogo Emir Sader, colunista da RBA, participaram do painel “O Brasil que Queremos”.

Indústria lidera ações trabalhistas, e aviso prévio é tema mais comum

A indústria é o setor que concentra a maior quantidade de processos trabalhistas, segundo relatório divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Considerando todas as instâncias, a indústria liderou o ranking de atividades econômicas mais recorrentes em 2015, com 738.705 novos casos. Em seguida, bem atrás, vêm serviços diversos (496.333) e comércio (358.555). O tema mais comum das ações é o pagamento de aviso prévio, com 948.861 processos no ano passado.

Temas relativos a horas extras somam 1,7 milhões de casos. O adicional (624.315) e a hora extra em si (609.379) são o quinto e sexto assuntos mais recorrentes e os reflexos de horas extras ficam em sétimo, com 514.126.

A Justiça do Trabalho recebeu quase 4 milhões de processos em 2015. Foram 3.792.242, crescimento de 3,4% em relação ao ano anterior – 2.659.007 na primeira instância (Varas), 841.781 na segunda (tribunais regionais) e 291.454 na última (TST).

O tal de processos julgados chegou a 3.631.860. O resíduo de ações trabalhistas, ao final de 2015, era de 2.101.611.

De 1941, quando começou a funcionar, até o ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 84.509.217 processos. E julgou 80.863.665. Apenas no TST, foram pouco mais de 4,1 milhões, com 3,9 milhões julgados.

Entre as modalidades de processos na última instância, a mais comum refere-se ao chamado agravo de instrumento em recurso de revista, um tipo de recurso. Representou 76,1% dos casos em 2014 e 80,7% em 2015.

Também no TST a indústria liderou o ranking de casos novos, com 23,7% dos casos no ano passado. Depois vieram a administração pública (14,1%) e o sistema financeiro (11,8%). A lista dos chamados litigantes no tribunal tem a União à frente, com 15.739 processos. É seguida por dois bancos públicos, a Caixa Econômica Federal (11.883) e o Banco do Brasil (10.890). O setor privado aparece na sexta posição, com o Itaú (10.833). Dos 20 principais, cinco são bancos. Embora o setor industrial lidere, só há duas empresas dessa atividade econômica (Vale e Volkswagen).

Nos tribunais regionais (TRTs), a indústria responde por 19,8% das ações. O segmento de serviços diversos concentra 11% e o comércio, 9%. Na primeira instância, esses mesmos setores lideram, com 24,6%, 18,8% e 11,3% do total, respectivamente.

O Judiciário trabalhista tem 24 TRTs e 1.587 Varas (em 624 municípios). Abrange 3.955 cargos de magistrado e 43.288 de servidor.

 

 

Fonte: RBA/Municipios Baianos/Portalg14

Share Button