juventude-ja-esta-na-rua-falta-o-trabalhador-conclama-cut“O objetivo do golpe é tirar a classe trabalhadora do planejamento econômico do país”, afirmou nesta terça – feira (8) o presidente da CUT, Vagner Freitas, no encerramento de uma assembleia nacional de trabalhadores do setor de transportes, ligados a diversas centrais sindicais. Parte deles participará de paralisações nas próxima sexta-feira (11), em um dia nacional de greve contra a ameaça de retirada de direitos por parte do governo Temer. Para o dirigente, ainda falta, em alguma medida, convencer o trabalhador de que o processo de impeachment foi contra ele. “A juventude já está na rua, lindamente, outros movimentos também. Falta o trabalhador organizado.”

Freitas identifica algumas medidas em curso que devem ser implementadas para que o golpe “dê certo”. “Eles precisam fazer a reforma da Previdência, acabar a com a política (de valorização) do salário mínimo e desvincular o salário mínimo dos benefícios da Previdência. E, para completar, terceirizar tudo. Terceirizar significa demitir.”

As centrais sindicais estão iniciando vigília em Brasília, para acompanhar o julgamento, previsto para amanhã, de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre terceirização. Após perder em todas as instâncias, uma empresa (Cenibra) questionou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),  que veda a terceirização na atividade-fim (principal).

O presidente da CUT insistiu na unidade entre os trabalhadores, observando que há ainda quem não entenda o momento que o país vive, com o que ele chamou de Estado de exceção. “Quem apostou que esta reunião (a assembleia de hoje) não aconteceria deu com os burros n’água. O que precisamos é unificar a luta da classe trabalhadora para enfrentar o inimigo enorme que nós temos pela frente”, afirmou, fazendo referência à violência contra estudantes e à invasão, na última sexta-feira (4) à Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Guararema, na reunião metropolitana de São Paulo.

Unidade é necessidade, não opção, reforçou o dirigente. “Para quem acha que, isoladamente, cada um em seu quintal, vai construir uma saída, chamo para unidade para enfrentar o golpe.”

E a próxima ofensiva poderá ser exatamente contra as centrais, disse Freitas. “Eu sei que eles estão construindo ações contra o movimento sindical. Fiquemos alertas.”

Na semana passada, o sindicalista também foi “demitido” do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, órgão consultivo da Presidência da República. “Recebi um telefonema de um senhora muito educada”, contou Freitas. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, recebeu mensagem avisando da dispensa, o que já havia acontecido com, entre outros, o escritor Fernando Morais e o cientista Miguel Nicolelis.

Sindicatos e movimentos fazem paralisação na sexta contra retrocessos de Temer

Centrais sindicais organizam para sexta-feira (11) o dia nacional de greve contra a retirada de direitos dos trabalhadores imposta pelo governo Michel Temer. Amanhã (8), às 10h, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, sindicalistas dos setores de transportes da CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical, CTB e CSP-Conlutas vão se encontrar para preparar a manifestação. “Será uma grande mobilização para enfrentar a agenda retrógrada do governo biônico de Michel Temer”, diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

“A ideia para o dia 11 é fazer um dia nacional de greve. Nosso objetivo é mobilizar os trabalhadores para paralisar o país em protesto contra as medidas retrógradas do governo federal”, afirmou Douglas. Entre os exemplos da agenda de retrocessos do governo Temer, ele cita a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL), as entidades sindicais no setor do transporte também têm sido alvo de ataques, que “impedem o direito à livre manifestação e o real direito à greve no setor, além das demissões arbitrárias, configurando uma série de práticas antissindicais”.

  • Programação em São Paulo

Na capital paulista, a mobilização terá marchas partindo de diversos pontos da cidade e todas convergindo na Praça da Sé, na região central. Enquanto os professores estarão em assembleia na Praça da República, a Frente Brasil Popular fará sua concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Na Sé, a partir das 16h, será realizado um ato político. “Em todas as capitais brasileiras nós teremos mobilizações, paralisações e atos promovidos pelos sindicatos”, afirmou o presidente da CUT-SP.

  • PAUTA DE RETROCESSOS
  • Congelamento de gastos

Aprovada no dia 25 de outubro na Câmara, a PEC 241, que no Senado mudou para PEC 55, prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá impactar diretamente nos recursos destinados pela União a áreas como saúde e educação, já que os repasses o Orçamento serão reajustados apenas de acordo com a inflação do ano anterior.

  • Pré-sal

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida fará regredir toda a cadeia produtiva desenvolvida a partir da descoberta do pré-sal no país, com prejuízo do desenvolvimento e inovação tecnológica, além de fazer o país voltar a ser mero exportador de matéria-prima.

  • Reforma da Previdência

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar os aposentados é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

  • Terceirização

O PL 4.330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas contratantes de mão de obra terceirizada ficarão desobrigadas de cumprir as leis trabalhistas.

  • Corrupção

Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo já foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.

180 dias de governo golpista: veja a lista de 10 retrocessos

Desde que o usurpador Michel Temer assumiu efetivamente a Presidência da República, por meio de um golpe, há 180 dias, a lista de retrocessos contabilizados contra os interesses dos brasileiros é imensa. As perdas de direitos, sobretudo para os mais pobres, foi quase diária.

  • Abaixo, listamos uma seleção de 10 retrocessos promovidos pelo governo golpista nestes primeiros seis meses:

1 – Governo de corruptos

Desde que tomou a Presidência da República, uma série de escândalos envolveram ministros do governo Michel Temer e o próprio presidente usurpador. Temer aparece na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que afirma que o golpista teria recebido R$ 1,5 milhão.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer estaria envolvido em crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, três ministros golpistas já caíram em decorrência de denúncias ligadas a Lava-Jato: Romero Jucá (Planejamento), Henrique Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle). Outros 16 estão comprometidos em investigações. Um deles é o chanceler José Serra ( PMDB), que teria recebido em caixa 2 R$ 23 milhões da Odebrecht.

2 – Interferência na Lava-Jato

O governo de Michel Temer é marcado por interferências na Operação Lava-Jato. A primeira demonstração clara foi já em maio, quando um áudio vazado mostrava Romero Jucá (à época, ministro do Planejamento) afirmando que a retirar a presidenta eleita Dilma Rousseff da Presidência teria o objetivo de abafar a Operação Lava-Jato, em um grande pacto contra as investigações.

Depois, em setembro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vazou à militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) que seria deflagrada uma nova fase da Operação – que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci. “”Pode ficar sossegado. […] Tanto que falam, falam e quinta teve, sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. Vocês vão ver. Quando vocês virem essa semana, vão lembrar de mim”, afirmou ele, poucos dias antes da prisão de Palocci.

3 – Ataques à liberdade de expressão

A Empresa Brasileira de Comunicação ( EBC), que reúne a Agência Brasil e TV Brasil, vem sofrendo diversos ataques e intervenções do golpista. Temer desmontou o caráter autônomo da comunicação pública. Primeiro, ele trocou o comando colocando Laerte Rímoli e destituindo Ricardo Melo, que tinha mandato fixo de 4 anos. Melo conseguiu reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal ( STF).

Para conseguir, enfim, efetivar a mudança, o golpista teve que mudar o estatuto da empresa por meio de uma medida provisória, retirando o caráter fixo do mandato da presidência (que garantia a não-intervenção do governo). Também acabou com o Conselho Curador, órgão composto por diversos membros da sociedade civil e que garantia a pluralidade da TV. Rímoli tem promovido um verdadeiro processo de aparelhamento na empresa. Além disso, anunciou que vai começar a comprar conteúdo da rede Globo.

4 – PEC 55 (antiga PEC 241)

A PEC 55, que passou na Câmara Federal como PEC 241, é a principal proposta econômica – e também a mais agressiva – do governo golpista. A medida impõe um teto para o Orçamento da União a partir da inflação do ano anterior – na prática, um congelamento do Estado. Com isso, vai retirar dinheiro da saúde, educação, investimentos em infraestrutura, em assistência social e agricultura familiar. No entanto, apesar dos cortes, o governo golpista não vai reduzir um centavo o montante gasto com o pagamento de juros da dívida pública, que consome mais de 40% do Orçamento da União.

5 – Cortes em programas sociais

Além dos cortes que serão promovidos com a aprovação da PEC 55, o governo golpista já tem promovido um enxugamento de diversos programas. Nesta semana, ele suspendeu 1,1 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família.

Também sofreram cortes programas ligados à reforma agrária e à agricultura familiar. Entre eles está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda – redução de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões –, o que levará a um encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil no número de famílias atendidas.

6 – Governo Machista

Não só o consórcio golpista se uniu para destituir a primeira presidenta brasileira, como desde o princípio, Temer fez questão de indicar o caráter machista do seu governo. Já no primeiro dia, ele montou um governo sem nenhuma ministra, e sem nenhum ministro negro.

Além disso, acabou com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que tinha status de Ministério. Outras ações machistas são representadas peloo fim da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais, que existia no âmbito do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, ao cortar benefícios como o Bolsa-Família, o governo golpista impacta diretamente na vida de muitas mulheres brasileiras, que se empoderaram a partir do benefício.

7 – Gastança

Apesar de defender o discurso da austeridade, na prática o golpista tem promovido uma verdadeira gastança. Temer reajustou o salário dos servidores do Judiciário em 41,5%. Além disso, para conseguir aprovar projetos do seu interesse, bancou jantares de luxo para os deputados da base aliada.

O governo também ampliou os gastos com cartão corporativo e as viagens com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), ignorando normas legais. Só nesta semana, Temer gastou quase R$ 600 mil – sem licitação – para promover um show de samba no Palácio do Planalto.

8 – O pior chanceler da história

No campo das Relações Exteriores, o governo golpista está conseguindo destruir todo o legado internacional dos governo de Dilma e de Lula com o pior chanceler da história: José Serra. Além de estar envolvido em delações da Operação Lava-Jato, o ministro faz tudo menos diplomacia.

Em agosto, deputados uruguaios acusaram Serra de tentativa de compra do voto uruguaio para impedir a Venezuela na presidência do bloco – campanha encampada por ele em parceria com Paraguai e Argentina. Serra não sabe nem mesmo o que são os BRICS (bloco composto por Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul).

9 – Pré-sal à venda

Com o patrocínio do governo golpista, a Câmara aprovou o projeto de José Serra (PSDB) que muda o regime de exploração do pré-sal. Ao mudar do regime de partilha para o de concessão, o pré-sal deixa de pertencer ao Brasil e passa às mãos de multinacionais estrangeiras, que poderão lucrar com as nossas riquezas pagando apenas uma porcentagem. As perdas com possíveis investimentos em saúde e educação são gigantescas, além de prejudicar a soberania do país – já que o regime antigo garantia uma maior autonomia energética.

10 – Ataques aos trabalhadores

Os trabalhadores rurais e urbanos foram diretamente prejudicados por iniciativas promovidas pelo governo golpista. A proposta de Temer para a aposentadoria, segundo relatado pela imprensa, quer instaurar uma aposentadoria única para homens e mulheres aos 70 anos.

Além disso, a PEC 241 pode acabar com os ganhos reais do salário mínimo promovido nos governos do PT, e que garantiu ganhos históricos para o salário do trabalhadora.Atualmente, o salário mínimo é reajustado de acordo com a inflação e o crescimento do PIB de anos anteriores. Sem essa metodologia, o salário mínimo que hoje é de R$ 880 estaria em R$ 500.

 

 

 

Fonte: RBA/Jornal GGN/Esquerda Valente/Municipios Baianos

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