Desde que a cúpula do PMDB foi levada de vez para o redemoinho das denúncias da operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a ficar sob a mira de quem ele acusa por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Nos últimos dias, foi criticado pelo vazamento de investigações sigilosas e alguns dos alvos levantaram suspeitas de que ele estaria usando da função para se candidatar a algum cargo eletivo nas eleições de 2018. Nesta sexta-feira, o procurador fez um discurso em tom de indignação negando qualquer vazamento, que seja seletivo em suas apurações e afirmando que, dentro de um ano e quatro meses, vai se aposentar, sem disputar eleição para qualquer cargo no Executivo ou no Legislativo.

“Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público”, disse Janot no encerramento do encontro de procuradores eleitorais para debater o pleito municipal deste ano.

Uma das críticas recebidas por Janot foi de que o vazamento das informações sobre o pedido de prisão do deputado federal afastado Eduardo Cunha, do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney – todos do PMDB – tinha o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a se decidir logo sobre esse assunto e outros envolvendo a operação Lava Jato.

“Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o Procurador-Geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível. Ainda há juízes em Berlim, é preciso avisar a essas pessoas”, disse o procurador.

A metáfora dita por ele se refere ao caso (real ou não) de um moleiro da Prússia no século XVIII que se negou a entregar sua terra para um rei da época que era seu vizinho, o déspota esclarecido Frederico 2º. Indignado com a negativa, o monarca tentou usar de seu poder para forçar o moleiro a deixar a área. Foi pessoalmente pressionar o humilde vizinho e como resposta, ouviu de que ainda havia juízes em Berlim. Na concepção desse profissional, as leis valeriam para todos, independentemente do poder deles.

Mas, a metáfora de Janot parecia ter também um destino específico. Nesta terça, o ministro do Supremo Gilmar Mendes, em conversa com jornalistas, fez críticas ao vazamento de informações no âmbito da Lava Jato, logo após o pedido de prisão dos integrantes da cúpula peemedebistas ser noticiada pela imprensa.“Vamos dizer claramente, e aconteceu inclusive em processo de minha relatoria, processos ocultos, que vêm como ocultos e que vocês [imprensa] já sabem, divulgam no Jornal Nacional, antes de chegar no meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado. Porque isso é abuso de autoridade claro”, disse Mendes.

Em seu discurso, Janot também insistiu de que leviandades e calúnias são usadas para tentar dificultar o trabalho dos procuradores, mas elas não causariam “mais do que perturbação temporária no caminho a seguir”. “Busca-se com tais diversionismos mudar o foco da opinião pública, confundir a sociedade e garantir a tranquilidade daqueles que, sem cerimônia, avançam vorazes sobre o patrimônio que deveria servir ao progresso do país e ao bem-estar do povo”.

Desde o início da operação Lava Jato, o Procurador-geral da República já abriu investigações que atingem mais de 60 políticos com e sem foro privilegiado. Depois de balançar o Governo Dilma Rousseff (PT), a presidente afastada, agora causa seríssimas preocupações à gestão interina de Michel Temer (PMDB). Se as prisões dos quatro figurões peemedebistas se concretizarem nas próximas semanas, o governo Temer passará por um tsunami político, conforme auxiliares dele relataram à reportagem.

Esse caso envolvendo Cunha, Jucá, Calheiros e Sarney se baseia na delação premiada do ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, que gravou diálogos com alguns dos peemedebistas. A conversa com Jucá, na qual é sugerido um acordo para barrar a operação Lava Jato, resultou na demissão do senador do ministério do Planejamento.

Cunha pode ser réu de novo

Enquanto uma nova bomba contra os peemedebistas não estoura, nesta segunda-feira, o ministro Teori Zavascki, do STF, liberou para julgamento a segunda ação contra o deputado federal afastado Eduardo Cunha que é suspeito de abastecer contas bancárias na Suíça com recursos provenientes de corrupção na Petrobras.

O julgamento deve ocorrer no dia 23 de junho. Se a denúncia for aceita, Cunha se tornará réu em um segundo processo por corrupção. Nesta ação, o peemedebista é acusado de receber 5,2 milhões de reais de propina por intermediar para a Petrobras a compra de um campo de petróleo em Benin, no continente africano. Na quinta-feira, a mulher de Cunha, a jornalista Cláudia Cruz, tornou-se ré em um inquérito semelhante que está sob o cuidado da primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

Janot chama de ‘levianas’ acusações de vazamentos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em pronunciamento durante um evento em Brasília que reuniu integrantes do Ministério Público nesta sexta-feira, 10, negou que o órgão tenha sido responsável por vazamentos da Operação Lava Jato, rebateu críticas e disse que não tem pretensão de sair candidato após deixar o cargo. Em um discurso forte e inesperado, ele deu recados claros a adversários e afirmou que ninguém está acima da lei.

Janot fez menção direta à divulgação recente dos pedidos de prisão contra quatro dos principais nomes do PMDB e chamou de “levianas” as acusações de que o vazamento teria saído da própria Procuradoria-Geral da República (PGR) como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a mandar prender os políticos. Ele apontou que a teoria foi disseminada por “figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter o decoro”.

“O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi”, disse. Sem citar nomes, o ministro do STF Gilmar Mendes, nesta semana, criticou os vazamentos, disse que o caso trata-se de uma “brincadeira” com a Suprema Corte e “abuso de autoridade”, insinuando que as informações teriam sido divulgadas pela PGR.

Em resposta às críticas de que dá prioridade a inquéritos contra políticos específicos e se concentra em investigar membros de determinados partidos em detrimento de outros, Janot disse que não faz distinção entre os investigados. “Jamais permiti que preferências pessoais ou partidárias se homiziassem nas atividades profissionais.”

“Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo estará acima da lei, no que depender do Ministério Público”, completou.

Justiceiro

O procurador-geral da República disse cumprir com o dever estrito da função que exerce e que não hesitará em investigar, processar e buscar a punição de corruptos, sem, no entanto, se desviar da lei. “Ser Ministério Público não é ser justiceiro. Rechaço enfaticamente a possibilidade de agir motivado por objetivo que não seja o cumprimento isento da missão constitucional que me cabe desempenhar como membro do Ministério Público.”

Janot também fez um balanço sobre o trabalho no MP, destacou as dificuldades para chegar até o cargo e afirmou que nunca buscou ser unanimidade na vida pública. “Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, fosse possível ao Ministério Público passar incólume a críticas, nem que me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos.”

Janot também rebateu as especulações de que as medidas que estava tomando à frente da Procuradoria-Geral da República teriam como objetivo cacifá-lo para concorrer à Presidência em 2018. Ele afirmou que vai se aposentar assim que terminar deixar o cargo, em 1 ano e quatro meses. “Reafirmo, aqui, que não serei candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo”, disse.

Lava Jato apura propinas de operador ligado a Temer

Os responsáveis por investigar o esquema de corrupção na Petrobras mapeiam o caminho de um montante de propina distribuído pelo operador do PMDB João Augusto Henriques Rezende, citado por Delcídio Amaral como alguém indicado pelo presidente interino, Michel Temer, para a diretoria da BR Distribuidora, por onde teria feito compra ilícita de etanol.

A quantia de US$ 10 milhões em propina teria sido paga no negócio de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África, em 2011. A negociação rendeu um repasse de US$ 1,5 milhão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara. O mapeamento da Lava Jato consiste agora em identificar onde foram parar os outros US$ 7,5 milhões.

João Augusto Henriques recebeu a “comissão” de US$ 10 milhões do grupo português Lusitanea Petroleum, do empresário Idalécio de Oliveira, por meio de um negócio irregular que gerou prejuízos à Petrobras – o campo de exploração 4 de Benin foi vendido a US$ 34 milhões. Em nome da offshore Acona International Investments Ltd, ele distribuiu a propina às “pessoas que o ajudaram nessa transação”, conforme ele mesmo relatou em depoimento à Polícia Federal.

A Lava Jato identificou que US$ 4,1 milhões foram repassados para a conta da offshore Sandfield Consulting SA, aberta no Panamá, US$ 2 milhões para a Ample Power Limited, de Hong Kong, e US$ 1,7 milhão para a Stingdale Holdings Inc., entre outras. O Ministério Público Federal trabalha agora para identificar os proprietários dessas contas. João Henriques e o empresário português Idalécio de Oliveira viraram réus na Lava Jato nesta quinta-feira junto com a mulher de Cunha, Cláudia Cruz.

Lobão recebeu R$ 2 milhões de propina de empreiteira, diz delator

Um executivo da Camargo Corrêa afirmou que a empreiteira usou uma microempresa para pagar R$ 2 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA). Em depoimento à Polícia Federal, o delator Luiz Carlos Martins declarou que o repasse estava relacionado à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o delator, o ex-ministro de Minas e Energia recebeu o dinheiro por ter ajudado a montar os consórcios e para não impor obstáculos ao andamento da obra. Segundo a reportagem, o depoimento consta de inquérito aberto em março pelo ministro do STF Edson Fachin como um desdobramento da Lava Jato a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Conforme a Folha, esta é a primeira vez que um delator da Camargo Corrêa aponta o “caminho do dinheiro” destinado a Lobão. O delator apresentou documentos que indicam que os pagamentos foram feitos pela empreiteira para a AP Energy Engenharia e Montagem, de Santana do Parnaíba (SP), entre 2011 e 2012. Na época, Lobão era ministro de Minas e Energia da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o delator, os serviços da empresa eram “fictícios” e nunca foram prestados. As notas fiscais indicam pagamentos de R$ 1,22 milhão e R$ 1,26 milhão. Cerca de R$ 583 mil ficaram com os responsáveis da AP a título de “comissão” pelo trabalho de intermediação dos repasses, afirmou Luiz Carlos.

O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “não conhece a empresa AP Energy nem os sócios dela”. “Só isso já demonstra a completa mentira e irresponsabilidade da delação. É lamentável que as palavras dos delatores tenham foro de verdade, pois no caso concreto são absolutamente falsas”, afirmou Kakay à Folha.

Um dos sócios da AP declarou ao jornal que não se recordava do pagamento de R$ 2,5 milhões recebido pela sua empresa, entre 2011 e 2012, da Camargo Corrêa.

MP cobra US$ 10 milhões de Cláudia Cruz e outros três réus da Lava Jato

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sérgio Moro que fixe em US$ 10 milhões (R$ 33,9 milhões) o valor mínimo que a jornalista Cláudia Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, o lobista João Augusto Henriques, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o empresário português Idalécio Oliveira devem pagar para reparar os danos causados pelo esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina pelo qual foram denunciados. A informação é do site da revista Veja.

Os quatro se tornaram réus ontem com a decisão de Moro de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal de que eles atuaram no pagamento de propina, remessa de recursos ao exterior e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e um contrato no Benin.

De acordo com a acusação, o dinheiro ilícito saiu dos cofres da Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), de Idalécio, como propina na venda fraudulenta do campo de Benin na Petrobras. O recurso passou pela offshore Acona, de João Augusto Henriques, e foi remetido em parte para o trust Orion, de Eduardo Cunha, antes de cair na conta secreta Kopek, de Cláudia Cruz.

Segundo o Ministério Público, a conta de Cláudia Cruz lavou US$ 1,079 milhão na compra de serviços e artigos de luxo, entre 2008 e 2015.

“Entre 20/01/2008 e 2/04/2015, por inúmeras vezes, dentre outros locais em lojas de artigos de luxo localizadas nas cidades de Nova Iorque, Miami, Orlando, Barcelona, Zurique, Paris, Roma, Lisboa e Dubai, a denunciada Cláudia Cordeiro Cruz, dolosamente, utilizando-se de valores de propina recebidos na conta suíça Kopek (em que a denunciada Cláudia Cruz era beneficiária final), converteu em ativos de aparência lícita consistentes em bens e serviços, incluindo artigos de grife como ternos, bolsas, sapatos e roupas femininas”, afirma a denúncia.

Só em uma diária no hotel sete estrelas Burj Al Arab, em Dubai, Cláudia gastou US$ 5.927. A conta não foi declarada pela jornalista à Receita Federal, segundo o Ministério Público Federal, porque ela sabia que se tratava de “estratagema utilizado para o recebimento de propina pelo seu companheiro”. Na declaração de Imposto de Renda de 2015, ela declarou patrimônio total de R$ 3,7 milhões.

Luxo

Em sua defesa, durante depoimento no Conselho de Ética, Eduardo Cunha disse que é “dependente” do cartão de crédito de sua esposa. Na planilha de gastos com o cartão constam, entre outros gastos, US$ 42,2 mil em restaurantes, hotel e lojas de grife em Miami Beach. A despesa, equivalente a R$ 169,5 mil , foi feita no período em que Cunha recebia R$ 17,7 mil de salário na Câmara.

Em outro passeio, logo após sua eleição como presidente da Câmara, em fevereiro de 2015, o casal viajou até Paris. Na capital francesa, em cinco dias, foram gastos US$ 1,3 mil no restaurante Gu Savoy, US$ 8,1 mil na loja de roupas masculinas Textiles Astrum France, US$ 965,69 no restaurante Les Tablettes, US$ 1.177 no Le Grand Vefour, e US$ 15,8 mil no Hotel Plaza Athnee. Os dados fazem parte da quebra de sigilo de Eduardo Cunha.

 

 

Fonte: El País/Agencia Brasil/Brasil 247/Congresso em Foco/Municipios Baianos/Portalg14

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