Golpe abre novo capítulo na luta dos XavantesA luta dos índios xavantes para reocupar uma faixa de terra no centro do Brasil, que completou meio século neste ano, ganhou um novo capítulo com o processo de impeachment que tirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência.

Localizada no divisor das águas das bacias do Araguaia e do Xingu, no nordeste do Mato Grosso, a terra indígena Marãiwatsédé — que significa “mata densa” no dialeto xavante, derivado do tronco linguístico jê —, foi homologada há quase duas décadas, mas só desde o ano passado está sob a posse efetiva dos indígenas. A troca de comando no país, com a assunção do vice-presidente Michel Temer (PMDB), reacendeu um dos mais antigos conflitos da Amazônia.

Posseiros, produtores rurais e políticos retirados da região por forças federais, entre 2012 e 2013, se articularam pela terceira vez em meados de maio para reinvadir a terra de 165 mil hectares — área equivalente a 160 estádios do Maracanã. O ressentimento com o governo Dilma fez com que Alto Boa Vista, município de 6 mil habitantes encravado no epicentro do conflito, se transformasse na cidade mais antipetista do país nas eleições de 2014, votando em peso no candidato derrotado do PSDB, Aécio Neves (ele recebeu 83% dos votos no primeiro turno).

A ação que retirou os não indígenas do local acabou com o Posto da Mata, distrito de quase 5 mil habitantes que tinha casas, escola, igrejas, hotel, além de silo e posto de pesagem de grãos.

Expulsos do local há 50 anos, os xavantes tentam manter o controle do território, que é cortado por duas estradas federais, no Vale do Araguaia, região ainda hoje conhecida como vale dos esquecidos — referência às áreas inacessíveis, agora cortadas por estradas de terra, mas ainda sem a presença do Estado. Uma das últimas fronteiras agrícolas do Mato Grosso, a área convive há décadas com o desmatamento ilegal, grilagem e venda irregular de lotes, crimes de pistolagem e seguidas violações aos direitos humanos.

A tentativa de reinvasão há três meses provocou a primeira crise do então governo interino de Michel Temer, constantemente pressionado pelos ruralistas do Congresso para promover mudanças nas regras de demarcação das terras indígenas. À época, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, recebeu em seu gabinete em Brasília representantes dos xavantes, que pediam ajuda federal. Agora efetivado no cargo, Temer ainda não definiu um nome para comandar a Fundação Nacional do Índio (Funai), cujas atividades estão praticamente paradas há meses.

O Ministério Público Federal, que investiga os crimes cometidos na terra indígena, pediu a prisão, em maio, de dois dos líderes da frustrada reocupação: o vereador Osvaldo Levino, conhecido como Nivaldo do Posto da Mata e o marido da vice-prefeita de Alto Boa Vista, Irene Maria Rocha Santos, Jovenil dos Santos, o Benil, detidos pela segunda vez.

Em 2014, eles já haviam sido presos após serem flagrados em interceptação telefônica tramando a reinvasão da terra. Num dos áudios obtidos pela Pública, um fazendeiro que tinha negócios no local comenta que “o Nilton Leitão [deputado federal] falou que é pro povo descer, e entrar pra dentro da área mesmo. Que é pra dar força. Para voltar com máquina, voltar com gado (…) e que ele [Nilson Leitão] pediu 30 escrituras para arrumar pra ele”. No caso de Benil, o áudio revela uma conversa dele com posseiros da região: “Nós tá grilando umas terra aqui” (sic), disse, referindo-se à Marãiwatsédé.

Nilson Leitão (PSDB-MT) foi quem presidiu a comissão na Câmara que propõe alterar a Constituição para transferir do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal por incitar a invasão e pela suspeita de negociar títulos de posse na reserva dos xavantes. Leitão nega os crimes e diz que a investigação contra ele é uma retaliação do PT e de indigenistas por ele apoiar a chamada PEC 215, ainda em trâmite na Câmara. Os ex-ocupantes da área alegam também perseguição política.

Em resposta ao plano de invasão mais recente, 130 xavantes acamparam por uma semana na encruzilhada, dentro da terra indígena, onde ficava o antigo Posto da Mata, que fora completamente destruído em uma nova desintrusão realizada em 2014 — a única construção que sobrou no distrito é uma imagem branca de um Jesus O cacique Damião Paridzané, líder político da etnia, avisou às autoridades em maio: “Xavante, quando perde a paciência, perde o juízo, vai entrar na cidade, vai acontecer sangramento, morte, ninguém sabe”.

Reconhecidos pelo vigor físico e pela fama de guerreiros, os xavantes deram o recado: se houvesse uma nova reinvasão, eles iriam para a guerra.

A reserva mais desmatada do país

A reserva Marãiwatsédé é um microcosmo da história de conflitos no campo no Brasil, com o choque entre o desenvolvimento do agronegócio — atividade extremamente importante para o PIB brasileiro — e o dilema preservacionista das florestas e o dos direitos dos povos indígenas. Além disso, escancara as dificuldades dos órgãos federais como Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução dos problemas de sua competência. O caso contrapõe conceitos antigos, mas, como se vê no nordeste do Mato Grosso, eles também se misturam.

A reportagem da Pública viajou 3.700 km pelo Vale do Araguaia durante as três primeiras semanas de julho. De Barra do Garças (511 km de Cuiabá), no sudeste do estado, até São Félix do Araguaia, no nordeste, são 648 km. Essa faixa de terra, ao norte do rio das Mortes, passando pela mítica serra do Roncador, é tradicionalmente ocupada pelos xavantes, índios típicos do centro-oeste, desde meados do século 19.Cristo de 12 metros de altura que paira com os braços abertos em meio aos destroços.

No Mato Grosso, onde está reunida, a população xavante tem atualmente quase 20 mil índios, segundo censo da Funai. Cerca de 900 deles vivem nas quatro aldeias de Marãiwatsédé, numa região que era de transição do cerrado para a floresta amazônica — quem conheceu a região nos anos 1960 fala com saudosismo do mato fechado que encobria até as estradas. A mata, contudo, desapareceu. Rodeada por fazendas com soja e gado, ela ganhou o título de terra indígena mais desmatada do Brasil, com cerca de 80% de seu território destruído.

“Os xavantes são como os hebreus, que levaram décadas para conquistar a Terra Prometida”, compara o missionário italiano Bartolomeo Giaccaria, 84 anos, que acompanha a saga dos indígenas na região desde 1954, ano em que se mudou para o Brasil. Salesiano, Giaccaria auxiliou os índios quando eles foram expulsos com a ajuda dos militares, em 1966, da região onde seria demarcada Marãiwatsédé, naquele tempo conhecida como Suiá-Missu, rio que é um dos afluentes do Xingu e corta a área. “Se não tivéssemos recebido os xavantes, a etnia tinha sido extinta”, afirma.

Cerca de 300 índios foram retirados à força, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), para dar lugar à expansão da fazenda Suiá-Missu, que naqueles anos se transformaria no maior latifúndio do Brasil, com cerca de 800 mil hectares. Logo após a expulsão da área, um surto de gripe e sarampo matou 80 indígenas, cerca de 30% do grupo. Os xavantes da Suiá-Missu espalharam-se por outras terras ocupadas pela etnia, no sul do estado, a cerca de 400 km de onde estavam.

Nos anos de ditadura (1964-1985), o único apoio recebido pelos indígenas partiu dos religiosos — os xavantes são católicos, religião que começou a ser difundida entre eles ainda no final da década de 1940. Um dos principais aliados na Igreja, com protagonismo ainda hoje, é dom Pedro Casaldáliga, 88 anos, religioso espanhol que chegou à região em 1968. Conhecido como bispo dos pobres, Casaldáliga já denunciava a expulsão dos índios na primeira carta pastoral que escreveu, em 1971, logo quando foi ordenado bispo de São Félix do Araguaia. “É um momento ruim para os povos indígenas do Brasil, mas ao mesmo tempo eles estão empenhados na causa como nunca estiveram”, afirmou Pedro Casaldáliga à Pública.

Na desintrusão da terra indígena, no final de 2012, o bispo, que já era octogenário e padecia dos males do Parkinson, foi ameaçado de morte e precisou deixar São Félix do Araguaia por dois meses, refugiando-se na casa de um amigo em Goiânia. Não seria a primeira ameaça.

Do general Castello Branco (primeiro presidente-militar da ditadura) a Michel Temer, a luta dos xavantes para reocupar definitivamente a área já dura cinco décadas, atravessando as mudanças do sistema político no país e percorrendo todas as instâncias do Judiciário.

A BR-158, “um câncer que corta a terra”

Em meados de julho, ao receber a reportagem em Marãiwatsédé, o cacique Damião Paridzané lamentava o abandono decorrente da crise política. Além de não ter um presidente, a Funai estava praticamente estagnada por causa do ajuste fiscal. “A crise política contribui para agravar a nossa situação”, afirmou num início de tarde de intenso calor na A’öpa, uma das três aldeias criadas no ano passado.

A terra indígena, mesmo com todas as dificuldades, está se expandindo. A taxa de natalidade entre os xavantes é alta, o que contribuirá para o aumento da população local. Domingos Tsereõnorãté Hö’Awari, 42 anos, já é pai de 12 filhos. Ele planeja abrir a quinta aldeia da terra, ainda sem data prevista para a inauguração. A grande maioria da população de Marãiwatsédé nasceu no exílio, como ele, sendo filhos ou netos de indígenas originários da Suiá-Missu.

As quatro aldeias têm uma precariedade similar às favelas dos centros urbanos, mas foram construídas seguindo o costume da etnia, com as ocas numa posição espacial circular, conforme o quadrante solar. Como foram erguidas numa área ocupada anteriormente por fazendas, as antigas estruturas ainda estão por lá, como currais, enormes pastos cercados, arados e tratores enferrujados. Nas BRs 158 e 242, que dão acesso às aldeias, não há nenhuma placa que indique ser aquela uma terra indígena.

Na A’öpa, onde vive Damião, as ocas têm um sofisticado sistema de circulação de ar. Mesmo com um fogo aceso no centro da oca, a temperatura interna é muito mais agradável que do lado de fora. As aldeias ainda têm um amplo espaço central, onde os indígenas adultos e homens se reúnem duas vezes por dia no chamado warã, quando discutem questões cotidianas e filosóficas.

O homem xavante é considerado extremamente machista, mas, sinal dos novos tempos, em Marãiwatsédé despontou, nos anos recentes de reocupação, a liderança da cacica Carolina Rewaptun, 56 anos, que foi uma das três mulheres de Damião. Agora separada dele, que continua casado com duas irmãs de Carolina, a cacica — formada em pedagogia — tornou-se a chefe de uma das aldeias recém-construídas, batizada de Madzabzé. “O machismo do xavante é muito forte, talvez pior que o dos brancos. Aqui também as mulheres querem mudar a cultura, querem mais liberdade”, disse Carolina, que em julho estava internada numa casa de saúde indígena, em Barra do Garças, para tratar de uma úlcera.

O fogo, aspecto importante na cultura xavante, ironicamente se transformou em um problema. Usado para cercar a caça na mata, ele muitas vezes sai do controle e se espalha. Nos meses de seca, como em julho, o céu desaparece em algumas áreas do Mato Grosso por causa das queimadas — o estado registra o maior número de focos de incêndio no país.

Na homologação, a terra já estava ocupada

Em 1998, quando o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publicou decreto de homologação, a terra já estava toda ocupada. O Posto da Mata, no entroncamento das BRs 158 e 242, cujo histórico de pistolagem é antigo, já tinha comércios. A chegada de centenas de pequenos posseiros de outras áreas, segundo investigação do Ministério Público Federal, tratava-se, na verdade, “de manipulação para atender os grandes produtores rurais e políticos da região, que tinham fazendas dentro dos limites da Marãiwatsédé”.

Até o trágico fim do Posto da Mata, mais de 15 anos depois, o distrito se tornaria a principal fonte de arrecadação para a economia de Alto Boa Vista.

“Há várias vítimas nesse processo. Os índios são as principais, mas não são os únicos”, afirma o procurador da República Wilson Rocha Assis, que atua no caso de Marãiwatsédé desde 2013. Ele usa termos como “agrobanditismo” ao falar sobre a atuação dos fazendeiros que ocuparam a região a partir de 1992.

“Moro na região há 52 anos e só agora estou vendo índio naquela área. Não houve má-fé no processo de ocupação”, garante Filemon Gomes (PSD), 64 anos, um maranhense que foi criado em São Félix do Araguaia, cidade da qual foi prefeito — e é candidato novamente nas eleições deste ano. Um dos processados pelo desmatamento, Filemon tinha terra dentro da reserva. “Somos o centro do Brasil e o progresso ainda não chegou aqui”, comentou. Segundo ele, os índios impedem o desenvolvimento do nordeste do Mato Grosso, opinião compartilhada por muitos produtores ouvidos pela reportagem.

Filemon e dezenas de outras pessoas e famílias que deixaram a região da Suiá-Missu consideram a ação federal um “roubo”, além de uma grande mentira que, para eles, ganhou um contorno incontrolável.

Em Alto Boa Vista, os antigos ocupantes da área indígena ficaram assustados com as prisões recentes do vereador Osvaldo Levino e Jovenil dos Santos, o Benil, marido da vice-prefeita Irene Maria Rocha Santos. Detidos uma semana depois do afastamento de Dilma da Presidência, eles só seriam liberados no mês passado, após três meses de prisão. Os dois também tinham negócios na área.

“Todo mundo na cidade tem medo de falar sobre o caso”, explica a vice-prefeita sobre o silêncio de muitos dos antigos ocupantes da área. “Estávamos nesse movimento porque queríamos defender o que era nosso. É a nossa história.”

Irene, 50 anos, conta que ela e o marido chegaram ao Posto da Mata em 1992, quando a área começava a ser avaliada pela Funai. “As prisões deixaram uma sequela muito grande. Perdemos tudo, terra, gado, o hotel e o restaurante que ficava no Posto da Mata”, afirmou. Ela ressalta que as prisões em maio foram injustas. “Os dois acabaram respondendo por algo que todo o povo passou”, disse.

José Antônio da Silva, 42 anos, outro ex-ocupante da área indígena, administra um posto de combustíveis na entrada de Alto Boa Vista onde, segundo a investigação do Ministério Público Federal, ocorriam reuniões de preparação para reocupação de Marãiwatsédé. Nascido em Goiás, ele mostra documentos como um parecer assinado pelo general Bandeira de Mello, então presidente da Funai, em 1977, que atesta não haver aldeamento na região da Suiá-Missu. Ele quer levar o caso a uma corte internacional. “Não podemos perder 20 anos de nossas vidas”, conta inconformado.

Ele e vários outros moradores da região, contrários à permanência exclusiva dos indígenas na terra, espalham mentiras sobre o passado de Dilma Rousseff, como a atuação dela na guerrilha do Araguaia (que se passou não muito longe dali) e o refúgio encontrado na casa de Pedro Casaldáliga, que deu proteção aos opositores da ditadura — a guerrilheira Dilma, presa em São Paulo em 1970, nunca participou da guerrilha rural, muito menos teve ligação com o PCdoB, responsável pela ação no Araguaia.

 

 

Fonte: El País/Municipios Baianos/Portalg14

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