governo-do-rnO governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), estuda assinar nos próximos dias um decreto de calamidade pública nas finanças do Estado. A medida seria semelhante à adotada pelo Rio de Janeiro em junho passado e visa possibilitar ao Estado honrar o pagamento da folha de servidores e quitar dívidas com fornecedores. De acordo com Faria, pelo menos outros 20 Estados brasileiros planejam assinar decretos iguais em breve.

“Esse decreto é emblemático, simboliza a crise que os Estados estão passando. Outras unidades da federação estão planejando decretar de forma coletiva esse decreto para que o Governo Federal passe a olhar com maior boa vontade para os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste”, falou o governador.

Robinson Faria lembrou que o Governo Federal concedeu recentemente uma rolagem de dívida aos Estados. “Mas essa rolagem só foi boa para os Estados que mais deviam, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Sul e Sudeste representam 91% de toda a dívida dos Estados para com a União. O Nordeste todo, somando os nove estados, representa só 4%. O Rio Grande do Norte, só 0,06%. É o estado que menos deve para o Brasil ao lado de Tocantis. Na hora que eu não tenho esse perdão, essa anistia de pagamento mensal à União, eu não tive nenhuma ajuda. Queremos apenas um tratamento igualitário”.

O governador disse que já teve várias reuniões com o presidente Michel Temer e com ministros da área econômica para tratar do assunto. “Acho que esta semana teremos novas reuniões. Caso não haja a anistia pleiteada pelos Estados, o decreto deverá ser assinado por cerca de 20 governadores”, frisou.

Robinson falou ainda sobre os constantes atrasos no pagamento do funcionalismo. “Somos um Estado pobre, que enfrenta 5 anos de seca severa, com crise no sistema prisional. Peguei um Estado quebrado. Eu fico triste quando há atraso de pagamento, mas, infelizmente, algumas vezes acaba sendo a única solução”.

“O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tenho medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busco caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação”, completou Faria.

Venda de imóveis

Neste domingo (9), o Governo do Estado emitiu nota à população abordando a crise financeira. O documento lembra que “as finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014”.

Entre as medidas que podem ser adotadas, Robinson diz que pode se desfazer de bens do Estado para aumentar a arrecadação. “O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual”.

A nota diz que “o RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país”.

Com água de açude da Paraíba, cidade potiguar sai do colapso

O município de Jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar, não está mais em situação de colapso no abastecimento de água. Neste final de semana, a chegada da água liberada do sistema Mãe D’Água, na Paraíba, atenuou o quadro de escassez para as quatro cidades atendidas pela Adutora Manoel Torres. Assim, além de Jardim de Piranhas, que volta a ter água nas torneiras, Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas contam com sistemas alternativos de abastecimento.

A abertura das comportas do sistema Mãe D’água, autorizada pela Agência Nacional de Águas (ANA), foi solicitada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que afirma ter investido aproximadamente R$ 500 mil em serviços e melhorias na captação de água.

Segundo a gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel, a vazão atingida é em torno de 3 metros cúbicos por segundo, distribuída para as quatro cidades. A Caern orienta, no entanto, que a população mantenha os hábitos de uso racional da água, para que o fornecimento possa ser mantido pelo maior período possível.

Durante o período em que não contavam com o aumento da vazão – justamente para que não entrassem em colapso – as cidades de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas estavam sendo atendidas por outros sistemas. Caicó vinha mantendo o abastecimento pelo Açude Itans, que tem funcionado como uma reserva técnica para períodos de maior escassez. São Fernando contava com água do açude municipal, e Timbaúba dos Batistas também era abastecida por um açude da cidade.

Atualmente, entre as cidades atendidas pela Caern, 21 permanecem em colapso e 72 estão sendo abastecidas em sistema de rodízio.

Rio Grande do Norte

Mais de 90% dos municípios potiguares estão em situação de emergência. Em 23 de setembro, o governo estadual publicou o 7º decreto consecutivo em decorrência da seca severa. Dos 47 reservatórios com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água, 8 estão secos, 21 estão em volume morto e outros cinco devem entrar nessa situação até o fim do ano, de acordo com um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Como mostrado, o estado enfrenta o quinto ano consecutivo da pior seca da história.

 

Fonte: G1/Municipios Baianos/Portalg14

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