Portalg14O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15/8) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições municipais de 2016.  Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568.  Já para vereador, em todo o país, serão 57. 931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.

O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8481 para vereados. Em segundo lugar está o estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O valor das vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Em uma suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Confira a tabela com o total de vagas:

Vagas Configuradas para as eleições 2016

UF

Qtde de vagas para prefeitos

Qtde de vagas para vereadores

Municípios que faltam informar a qtde de vagas

Total de municípios no estado

AC

22

229

0

22

AL

102

1076

0

102

AM

62

722

0

62

AP

16

170

0

16

BA

417

4586

0

417

CE

184

2176

0

184

ES

78

857

0

78

GO

246

2506

0

246

MA

217

2399

0

217

MG

853

8481

0

853

MS

79

845

0

79

MT

141

1400

0

141

PA

144

1724

0

144

PB

223

2201

0

223

PE

184

2137

0

184

PI

224

2144

0

224

PR

399

3877

0

399

RJ

92

1192

0

92

RN

167

1640

0

167

RO

52

527

0

52

RR

15

153

0

15

RS

497

4910

0

497

SC

295

2898

0

295

SE

75

795

0

75

SP

645

6985

0

645

TO

139

1301

0

139

Total

5568

57931

0

5568

IC/TC

Telefone:
+55 (61) 3030-7078/7079/7084

E-mail: imprensa@tse.jus.br

Última atualização: 16/08/2016 00:16

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