VoteDurante a segunda quinzena de julho, as várias siglas do Partido Único entraram em frenético movimento visando mais uma encenação da farsa eleitoral.

A largada se dá  com a  realização de simulacros de convenção, uma vez que o dono da sigla é quem escolhe o candidato a prefeito e a chapa de candidatos a vereador, pura hipocrisia.

Em seguida são feitas as coligações adredemente acertadas na base do “toma lá, dá cá”, onde a moeda de troca, geralmente, são secretarias, presidências de empresas públicas e demais cargos em vários escalões.

Ficou muito evidente a maneira como Geraldo Alckmin, em São Paulo, e Eduardo Paes,  no Rio de Janeiro, impuseram os candidatos de sua preferência. O primeiro provocou um racha no PSDB com a indicação de João Dória. O segundo escolhendo o seu secretário Pedro Paulo, mesmo com a ficha de agressor de mulher.

EM BUSCA DO BUTIM

A repulsa já manifestada pelo eleitorado nas últimas eleições, quando em vários estados, o somatório dos votos brancos e nulos (mais as abstenções) foi maior do que a votação para governador, tende a ser maior ainda. Mesmo assim, as várias siglas do Partido Único se engalfinham em todo tipo de armação para conquistar o butim das verbas municipais. Vale, para tanto, até mesmo eliminar os concorrentes. Somente no Rio de Janeiro foram cometidos, no último ano, onze assassinatos de cunho político/eleitoral.

A expectativa geral é saber com que cara os políticos vão se apresentar a partir do dia 16 de agosto, data oficial para o início da propaganda, arrochando na velha mentira de que ‘se eleito’ darão prioridade à saúde, à educação e à segurança. Em São Paulo, por exemplo, PRB, PSOL, PT, PMDB e PSDB lançaram os nomes que pretendem levar ao comando da maior cidade brasileira: Celso Russomanno, Luiza Erundina, Fernando Haddad, Marta Suplicy e João Dória, respectivamente.

No Rio de Janeiro, reacionários, vivaldinos e oportunistas juramentados embolam-se dentro do Partido Único em acusações mútuas de corrupção como forma de eliminar concorrentes. Alguns já desistiram como Romário (PSB), primeiro entre os pré-candidatos a desistir de sua candidatura, e Clarissa Garotinho (PR); outros ainda mercadejam apoio como Índio da Costa (PSD), Marcelo Crivella (PRB), Carlos Osório (PSDB), Jandira Feghali (pecedobê), Flávio Bolsonaro (PSC), Marcelo Freixo (PSOL), Delegada Marta Rocha (PDT) e Pedro Paulo (PMDB), todos reincidentes em enganar as massas com suas falsas promessas.

ORGANIZANDO A FARSA

Com vista a dar ares de seriedade a algo que o eleitorado está cansado de constatar, seu apodrecimento, o velho Estado desencadeia uma massiva campanha midiática direcionada ora para a juventude, ora para as mulheres, ora para os eleitores em geral, além de tomar medidas cosméticas para garantir a “legitimidade” do pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores máximos que poderão ser gastos pelas campanhas. Os tetos variam de R$ 45,4 milhões, no caso da capital paulista, a R$ 108 mil, para os quase 4.000 municípios com menos de 10 mil eleitores. Antes, em 2015, o veto a doações de empresas privadas foi imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, para não aumentar a ira do eleitorado, o TSE impôs a diminuição do período de campanha (de 90 para 45 dias) e a redução do horário eleitoral na TV (de 45 para 35 dias), entre outras medidas para “inglês ver” que até o presidente do TSE duvida.

NÃO ADIANTA DOURAR A PÍLULA

Segundo o jornal Estadão: “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, declarou nesta segunda-feira, 25, que a proibição do financiamento privado para as campanhas sem mudança no sistema eleitoral foi um ‘salto no escuro”. Para Mendes, a eleição municipal deste ano é um ‘experimento institucional’ e em novembro deverá haver uma discussão sobre uma reforma no sistema eleitoral.

Ele disse que há a preocupação no TSE de que ‘organizações criminosas atuem de maneira mais enfática’ no processo, em outubro. “Um dos principais desafios, de acordo com o ministro, é fiscalizar quem são os doadores (pessoa física) para saber se têm condições de repassar a quantia declarada aos candidatos”.

Ora, desde os cartórios eleitorais até o STF, suas “excelências” estão carecas de saber como se processam as eleições no Brasil, e o povo mais ainda.

A farsa eleitoral municipal é a base da pirâmide do apodrecido sistema político brasileiro que, em primeiro lugar, serve às oligarquias latifundiárias no campo e, nas cidades, aos especuladores imobiliários, empreiteiras, rede hoteleira, proprietários de transportes urbanos e prestadores de serviços como limpeza e iluminação públicas. A partir daí, arma-se todo um arcabouço onde o latifúndio (agronegócio), a grande burguesia e o imperialismo exercem sua influência como comitê gestor do caquético Estado semicolonial.

Falar, pois, em “reforma política” é pura lorota, uma vez que este estado de coisas se reproduz por si mesmo. É salgar carne podre. Somente a Revolução Democrática conduzida pela Frente Única das classes exploradas poderá estabelecer uma nova ordem popular, varrendo por completo este sistema de exploração e opressão do povo e da nação e, junto dele, o monturo da corrupção.

ABSTENÇÃO ATIVA

As manifestações de junho de 2013 e as que as sucederam, ainda que sob formas pulverizadas, mas combativas, por todo o Brasil deram a tônica e grau de rejeição das massas a toda esta politicalha que insiste em insultar nossa gente com um modelo de sistema político arcaico, viciado e metido até os cabelos na corrupção endêmica. Nestas eleições de 2016 os protestos e xingamentos individuais tenderão a passar para ações organizadas de rechaço aos candidatos e suas siglas, tanto no campo como nas cidades. Mais uma vez aparecerá nos muros a consigna de Eleição Não! Revolução Sim!.

A democracia e seus inimigos

Ao comentar o resultado da votação no Senado o advogado de Dilma Rousseff afirmou:

“Nenhum governo se estabiliza ou estabilizará o País com um ruptura democrática como esta. Poder na democracia vem das urnas, não vem de uma fratura constitucional como está sendo feita. Não há base para afastar a presidenta Dilma Rousseff”.

Cardozo está rigorosamente certo. A democracia é um regime político que tem duas características essenciais: soberania popular e igualdade jurídica entre os cidadãos. Ambos são prescritos na CF/88: art. 1o., parágrafo único “Todo o poder emana do povo…”; art. 5o., caput “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”.

O afastamento da presidenta com base num artifício (Dilma Rousseff não praticou pedaladas fiscais como demonstraram os peritos) durante um julgamento do qual participam dezenas de senadores corruptos (e que tem motivos pessoais para odiá-la em razão dela ter apoiado as investigações da Lava Jato) configura um duplo rompimento do princípio democrático. Uma violação evidente dos citados art. 1o., parágrafo único, e do art. 5o, caput, da CF/88.

Além de estabelecer uma distinção ilegal entre Dilma Rousseff (uma mulher honesta que não foi acusada de receber propina como Aécio Neves, José Serra, Aloysio Nunes, Michel Temer e outros) e seus algozes (bandidos que deveriam estar presos e não julgando a presidenta do país), a farsa do Impedimento está rasgando mais 54 milhões de votos. O poder originário dos cidadãos, a soberania popular, não poderia ser ignorada pelos senadores, nem pelo Poder Judiciário. O Estado não é propriedade do Senado, a presidência da república não é um cargo que pode ser atribuído a quem quer que seja sem o voto popular.

Nossa democracia está sob grande ameaça. Como em 1964, um punhado de marginais está se apropriando do poder político sem dar satisfação ao povo brasileiro. As origens remotas desta crise, porém, não decorrem apenas da Lava Jato e do esforço que os corruptos liderados por Michel Temer estão fazendo para ficar impunes.

Aqui mesmo no GGN já sustentei e demonstrei que nossa democracia é imperfeita, pois a soberania popular nunca penetrou no Poder Judiciário.

É por esta razão, aliás, que costumo dizer que nossa democracia é na verdade um liberalismo oligárquico.

O princípio oligárquico aflorou com força durante a crise em curso. Isto explica porque, em troca de aumento salarial, os Juízes preferiram ajudar um bando de senadores aloprados e marginais a rasgar a Constituição Federal. O fenômeno, contudo, não é inteiramente novo.

Desde que foi criado em Atenas, o regime democrático se viu obrigado a enfrentar inimigos externos e internos. O primeiro inimigo externo enfrentado pela democracia ateniense foi Xerxes (II Guerra Médica). Após a derrotar os persas com ajuda de seus aliados, Atenas viu suas relações com Esparta se deteriorarem. As duas principais cidades gregas acabaram entrando em guerra. Sobre este conflito diz Tulcídides:

“A causa mais verdadeira, embora menos declarada, é penso eu, que os atenienses, tornando-se poderosos, inspiraram temor aos lacedemônios e os forçaram a lutar.” (História da Guerra do Peloponeso, Livro I – Edição bilíngue, Tucídides, editora Martins Fontes, São Paulo, 2013, p. 33)

Derrotada na Guerra do Peloponeso, Atenas se viu sob administração militar espartana. Com ajuda dos vitoriosos, os aristocratas atenienses voltaram ao poder e instituíram um regime tirânico. Alijados do poder, os democratas recomeçaram a luta interna quando os espartanos retornaram à sua cidade. Em pouco tempo Atenas conseguiu se livrar da tirania. Todavia, o novo regime democrático não conseguiu recuperar o poder e o prestígio da cidade. E algumas décadas depois da restauração democrática, como várias outras cidades, Atenas também acabou sendo conquistada por Filipe, rei caolho da Macedônia.

O combate contra os inimigos internos e externos da democracia brasileiro também está ocorrendo neste momento. Os internos são bem conhecidos (Michel Temer, José Serra e o bando de senadores aloprados e marginais que eles lideram). Os inimigos externos da democracia brasileira são o “mercado” (expressão vaga através da qual são designados os investidores que querem impor seus interesses acima dos interesses dos brasileiros) e a Embaixada dos EUA (que, sem dúvida alguma, ajudou a coordenar as ações que minaram a soberania popular e o poder legítimo atribuído a Dilma Rousseff).

A guerra contra a tirania de Michel Temer já começou nas ruas e nas redes sociais. Ela tende a aumentar e a se aprofundar se a farsa do Impedimento prevalecer. O rompimento da legalidade imposto ao país pelos inimigos da democracia certamente provocará um trauma doloroso e violento. Mas o povo conseguirá recuperar seu poder de uma maneira ou de outra. E quando isto ocorrer será necessário aprovar Leis que defendam o regime dos ataques internos e externos.

Quando restauraram sua democracia, os atenienses aprovaram uma Lei que bem pode servir de inspiração aos brasileiros. O Decreto de Demofante contra a tirania data de 410 aC e tem o seguinte conteúdo:

“O Conselho e a assembléia decidiram; Éantis era a tribo que presidia; Clígenes era secretário; Boétos era presidente; Demofante propôs o seguinte: A data desse decreto é o Conselho dos Quinhentos, escolhido por sorteio, sendo Clígenes o primeiro-secretário. Qualquer pessoa que supria a democracia em Atenas ou sirva em qualquer cargo público, enquanto a democracia estiver suspensa, será inimigo dos atenienses e deverá ser morto sem punição para quem o matar; e seus bens deverão ser confiscados e um décimo deverá ser destinado às deusas; aquele que o tiver matado ou tiver conspirado contra ele, deverá ficar livre de profanação; todos os atenienses têm de jurar sacrifícios ilibados pelas tribos (phylaí) e demos que vão matá-lo. E o juramento deverá ser este: “Vou matar por palavra e ação e por minhas próprias mãos, se isso estiver ao meu alcance, todo aquele que subverter a democracia em Atenas, ocupar qualquer cargo público enquanto a democracia estiver suspensa, tentar se tornar um tirano ou ajudar a estabelecer a tirania. E se alguém matar tal pessoa, vou considerá-lo puro aos olhos dos deuses e deusas, porque terá matado um inimigo dos atenienses e venderei todos os bens da pessoa assassinada e darei metade dessa renda a seu assassino, sem privá-lo de nada; e se alguém morrer ou matar ou tentar matar essa pessoa, vou cuidar dele e de seus filhos da mesma maneira que Harmódio e Aristogíton e seus descendentes. E declaro nulos todos os juramentos feitos contra a democracia ateniense, em Atenas ou em qualquer outro local”. Todos atenienses devem prestar seu juramento de sacrifícios ilibados antes do festival das Dionísias. E devem rezar para que aqueles que observem o juramento sejam abençoados, enquanto aqueles que o quebrem, pereçam, eles e seus descendentes.” (Leis da Grécia Antiga, Ilias Arnaoutoglou, editora Odysseus, São Paulo, 2003, p. 85/86)

Os aspectos religiosos desta lei certamente caíram em desuso. Mas no essencial, uma tal Lei certamente ajudará a preservar nossa democracia contra senadores e juízes canalhas que atentam contra a soberania popular porque não tem medo de morrer. Quando alguns deles começarem a ser mortos a normalidade política retornará ao país? Esta, meus caros, é uma boa pergunta.

 

Fonte: anovademocracia/Esquerda Caviar/Municipios Baianos/Portalg14

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