a-charge-de-cunha-a-espera-de-um-milagre-para-escapar-da-cassacaoA novela da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciada em outubro de 2015, e que prendeu a atenção dos telespectadores brasileiros por 11 meses, poderá ter seus capítulos finais a partir desta segunda-feira, dia 12.

A novela envolve diretamente três cariocas, de partidos diferentes: o acusador – deputado Chico Alencar, líder do PSOL, que teve a iniciativa de entrar com a representação no Conselho de Ética; o acusado – o próprio Eduardo Cunha, evangélico, da Assembleia de Deus, deputado de vários mandatos, eleito em 1º de fevereiro de 2015 presidente da Câmara dos Deputados, cargo que exerceu até 5 de maio deste ano, quando foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e o juiz, que vai presidir a sessão da cassação: o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

  • Longo capítulo

Dia 12 de setembro pode ser também do último capítulo desse drama/trama – que teve nesse período diversas manobras -, a depender de Maia “Quero resolver toda essa questão na segunda-feira” avisou. “Fica para terça, fica para quarta, nós vamos terminar esse assunto. Não tenho dúvida nenhuma.”

Se assim acontecer, será um longo capítulo. Ou uma longa sessão, que pode entrar pela madrugada de terça-feira, 13. A data do término desta novela poderá coincidir com a do início. Foi numa terça-feira, 13 (de outubro de 2015) que os partidos PSOL e a Rede Sustentabilidades entraram no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar com um pedido de cassação do mandato do então presidente da Câmara.  O pedido foi assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

  • Porque da cassação

Motivo para pedir a cassação? Quebra de decoro parlamentar. A representação argumenta que o peemedebista carioca quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em depoimento feito em março de 2015.

No pedido, o PSOL toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

O partido ainda reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam o parlamentar do PMDB e matérias veiculadas na imprensa.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, afirmou na época Chico Alencar.

  • Os “milagres” de Cunha

Eduardo Cunha espera por um milagre (artifício ou precedente) legislativo ou constitucional para salvar o seu mandato. Esses “milagres” podem estar do Regimento Interno da Câmara. É com base nele que deputados da “base aliada” de Cunha – integrada pelo POMDB e partidos do chamado “Centrão”, que ele criou quando estava na presidência da Casa e, que mesmo enfraquecido com a eleição de Rodrigo Maia, ainda se mostra “vivo” – pretendem apresentar questões de ordem na sessão de segunda.

O deputado Carlos Marun (PMDB-RS) já anunciou que vai apresentar um Projeto de Resolução para ser apreciado e votado pelo Plenário da Câmara, inicio da sessão, no lugar do Parecer do Conselho de Ética que pode a cassação. Com o projeto, os deputados podem apresentar emendas. E se emendas, o parecer pode retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação fiar para depois das eleições do dia 2 de outubro.

Outro “milagre” pode vir em forma de uma pena mais branda, como defende o deputado José Carlos Bacelar (PR-BA). Ele avisou que vai propor que ao invés de ser cassado, Cunha seja suspenso por seis meses.

  • Fatiamento e Parecer

Outros deputados pretendem colocar em apreciação questão de ordem pedindo para que a votação da cassação de Cunha seja feita fatiada, em duas, como o Senado fez com o impeachment de Dilma Rousseff: foi cassada em uma votação, mas teve mantidos seus direitos políticos, na segunda votação.

“A Constituição é clara e nosso Regimento da Câmara não faz separação, fala em perda do mandato e o resto é consequência”, contesta o relator do parecer de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO)

  • Roteiro da sessão

A sessão de votação da cassação de Eduardo Cunha está marcada para iniciar às 19 horas de segunda-feira, 12. De acordo com roteiro anunciado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara (SGM), o primeiro a falar será o relator do parecer, deputado Marcos Rogério, que terá 25 minutos.

Os advogados de Cunha falarão em seguida e terão outros 25 minutos para usar a palavra. O pemedebista carioca anunciou que ele mesmo fará a sua defesa – como fez Dilma na sessão de julgamento do seu impeachment.

Os deputados inscritos no início da sessão vão falar, cada um, 05 minutos cada. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

  • Indeferimento

Rodrigo Maia já alertou para as questões de ordem e que serão todas indeferidas, não terão êxito, e vai colocar em votação o parecer do Conselho de Ética. Ele admitiu que lacunas nas regras internas da Casa (Regimento Interno) podem levar a questionamentos sobre o processo, mas, nesse caso, a resposta viria pela própria tradição da Câmara em casos semelhantes.

“Isso que deve ser feito. Da mesma forma que eu usei a tradição para escolher a data – e foi com prazo de mais de 30 dias – a tradição também tem que ser usada. Acho muito difícil que qualquer questão de ordem apresentada seja vitoriosa no Plenário da Câmara antes da votação do mérito”, declarou.

  • Alerta aos faltosos

O presidente da Câmara deixou claro que seu papel “não é proteger, nem condenar” Eduardo Cunha, mas garantir a votação do processo e presidir a sessão. Ele espera que em torno de 460 deputados estejam na sessão da noite de segunda.

Ele não deixou claro se quem não comparecer terá desconto no seu salário. Mas fez uma convocação geral aos que gostam de faltar serviço.  “Deputados estão convocados. Não há outra pauta na Casa. Não há liberação de deputado para nenhuma viagem oficial fora de Brasília. “É importante que os deputados estejam presentes e cada um votem cada um com a sua consciência, ou a favor ou contra.”

 

Fonte: Politica Real/Municipios Baianos/Portalg14

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