criticas-de-renan-a-juiz-agrava-crise-com-judiciarioAcuado diante de investigações contra si e contra senadores, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), partiu para o ataque. Nesta segunda-feira, Calheiros disse que recorrerá da decisão que autorizou as prisões de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos no local sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação Lava Jato. Os policiais legislativos são suspeitos de agirem em benefício dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), assim como do ex-senador José Sarney (PMDB-MA). O grupo usava equipamentos de contra inteligência para identificar se imóveis funcionais e particulares desses parlamentares eram alvo de escutas ambientais e telefônicas.

Além do recurso, o peemedebista disparou críticas para quase todos os lados e aprofundou uma crise institucional instalada na sexta-feira passada entre os senadores, a Justiça Federal e o Executivo. Disse que a tentativa de embaraçar investigações é “uma fantasia”, chamou magistrado que autorizou a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de “juizeco” e afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), dá “bom dia a cavalo”.

“Um ‘juizeco’ de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra o poder. É lamentável que isso aconteça em um espetáculo com a participação de um ministro do governo [Moraes], que não tem se comportado como ministro e sim como polícia”, disse Calheiros de maneira irritada. E completou: “Lamento que um ministro de Estado tenha se portado sempre como não devia: dando bom dia a cavalo”.

Moraes, nas últimas semanas, tem cometido um deslize após o outro. Os mais recentes foram o de antecipar uma operação da Polícia Federal que acabou prendendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), faltar a uma sessão da comissão da Câmara que analisa as dez medidas contra a corrupção, mas no mesmo dia participar de um encontro com senadores de seu partido, o PSDB. Sobre a operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos – três deles já foram soltos –, o ministro disse que a PF só cumpriu decisão judicial. Nesta segunda-feira, Moraes não quis comentar as críticas do presidente do Senado. O juiz Oliveira também não quis se manifestar.

A fúria de Calheiros se expandiu também para os policiais que agiram no Senado na última sexta-feira. “É inacreditável que uma pinimba [birra] de policiais de um poder possa gerar uma crise institucional como essa”.

De acordo com o presidente do Senado, o uso dos equipamentos de contra inteligência ocorrem com frequência desde 2003 e sua utilização seria legal, pois só checa se há grampos clandestinos em seus alvos. Nos últimos anos, foram solicitados ao menos 17 vezes, geralmente por senadores que solicitavam seu uso por se sentirem “invadidos”. Como os equipamentos são específicos para esse fim, o então presidente da Câmara em novembro do ano passado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se beneficiou dele por empréstimo. A varredura na casa de Cunha ocorreu logo após ele ser alvo de um mandado de busca e apreensão no âmbito da Lava Jato.

Calheiros é alvo de diversas investigações contra si no STF, entre elas, uma por corrupção dentro da Lava Jato. Ainda assim, diz que se livrará de todas as suspeitas, não porque se diz inocente, mas porque há ausência de provas. “Serei absolvido de todas as acusações por falta de provas. O fato de estar sendo investigado não significa que não deva cumprir meu papel de presidente do Senado Federal e exigir a separação dos poderes”.

Renan descobriu que PF é “fascista” e Brasília tem “juizecos” depois que a água bateu nele

Renan Calheiros apostou no cavalo errado.

Em agosto, às vésperas da derrubada de Dilma no Senado, disse que o “processo deixará lições para todos para sempre”.

A democracia, segundo Renan, “se corrigirá e o povo nos corrigirá. A democracia é falha porque é humana, mas é sublime. Um dia a história nos julgará e a única certeza será de que não nos omitimos”.

Agora, acossado pelo escândalo dos grampos, ele pediu ao amigo Michel Temer uma “reunião de emergência” com os chefes dos três Poderes para discutir a ação da PF.

Soltou os cachorros sobre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem acusou de “chefete de polícia”.

Vai ingressar no STF contra a busca e apreensão na Casa. “É lamentável que isso aconteça, um espetáculo inusitado, que nem a ditadura militar fez, com a participação do ministro, que não tem se portado como ministro do Estado”, afirmou.

“Tenho ódio e nojo a métodos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repeli-los. Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra qualquer poder”.

Renan ecoa declarações de Gilmar Mendes e de Aloysio Nunes, para quem “o juiz Moro, que se acha o superego da República, tem que dizer quais artigos do projeto da lei do Abuso do Poder, impedem a ação da Justiça.”

Enquanto a Lava Jato se concentrou nos suspeitos de sempre, nenhum deles foi tão duro — muito pelo contrário. Renan achou que Michel daria um jeito e que escaparia com vida.

O Brasil vive uma bagunça que foi institucionalizada pelo impeachment, um caos legitimado por um presidente que se sente à vontade para mentir sobre cúpulas com líderes internacionais e que dá jantares com dinheiro público para aprovar emendas constitucionais.

Moro foi inflado nos últimos dois anos. O Judiciário hipertrofiado não é novidade. Se o gênio do fascismo, como diz Renan, foi libertado, quem vai colocá-lo de volta na garrafa?

Não serão Renan e seus colegas, mas a grade da programação da Globo. Até lá, segue o baile.

Renan Calheiros crítica Alexandre de Moraes e chama de “chefete”

Depois de voltarem ao trabalho nesta segunda-feira, os senadores criticaram em plenário a Operação Métis que ocorreu na última sexta-feira, com o objetivo de desarticular uma suposta organização que busca atrapalhar as investigações da Lava Jato. De acordo com o senador José Medeiros do PSD que discursou sobre o assunto: “É bom que a gente esclareça, para que a gente não entre em guerra de corporações, para que a gente não entre na briga de vaidades feridas” e depois ele complementa que é preciso “não demonizar os servidores”.

De acordo com a Polícia Federal, aparelhos de detecção de grampos em poder da Polícia Legislativa foram usados em seis imóveis ligados a dois senadores e dois ex – senadores: Fernando Collor (PTC- AL), Lobão Filho (PMDB – MA), Gleisi Hoffman (PT -PR) e José Sarney (PMDB – MA). Em plenária José Medeiros disse. “Vou confessar uma coisa aqui: faço varredura constantemente no meu gabinete. Se isso for motivo de prisão, por favor, me algemem” e depois complementou que. “O Pedro, que é o chefe da polícia, que não está me ouvindo, está me devendo uma varredura no meu gabinete. Não mandei por documento, mas solicitei também uma varredura’’.

De acordo com o parlamentar, as varreduras são importantes porque ele e seus pares tratam de assuntos que ’’devem ser sigilosos, não porque seriam ilegais, mas por serem assuntos de interesse da Nação, assuntos que, por vezes, se fossem a público, poderiam derrubar o mercado, poderiam influenciar na Bolsa, porque são informações privilegiadas e poderiam trazer prejuízo a Nação.

O senador Lindbergh Farias, que presidiu a sessão desta segunda-feira, fez um aparte para também criticar o ’’ato que exorbitou todas as competências, pois o ’’funcionário agiu uma solicitação’’. ’’A meu ver, foi um excesso, um abuso. Mas estamos vendo a desmoralização do Parlamento, desmoralização do Senado. Fica bonito até para o juiz autorizar uma prisão de servidores que estão ali no estrito cumprimento do seu dever funcional, como está garantido pelo Regimento Interno do Senado”

No seu primeiro pronunciamento público após a Operação Métis, realizada no Senado na semana passada, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB – AL), fez duras criticas ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e disse que a Polícia Federal utiliza ’’métodos fascistas’’ por ordem um ’’juizeco de primeira instância’’.

Irritado, ele atacou também o que considerou ’’excessos’’ da Lava Jato. De acordo com o presidente do Senado é “É inacreditável que uma pinimba de agentes defina uma crise institucional”, por conta à delação de um policial legislativo que deu origem a ação que culminou com a prisão de quatro agentes. Junto com os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), além do deputado Paulinho da Força (SD-SP), Renan Calheiros disse, nesta segunda-feira (24), que o Senado ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal para “fixar as competências dos poderes”.

No texto, o presidente do Senado falara sobre o episódio envolvendo a busca e apreensão no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann, a condução coercitiva do ex presidente Lula e os áudios vazados de conversa entre Lula e a ex – presidente Dilma Rousseff. Renan Calheiros criticou o “espetáculo inusitado com participação do ministro do governo federal que não tem se portado como ministro de Estado, mas como chefete de polícia”. Ele disse também que esteve neste domingo com o presidente golpista Michel Temer.

Porém, Renan Calheiros negou ter pedido a cabeça de Moraes que, para ele, “falou mais do que devia, dando bom dia a cavalo”. Para o Senador, a Operação Métis, da última sexta-feira (21), teve objetivo de “constranger e intimidar”. “Tenho ódio e nojo de comportamentos fascistas. Como presidente do Senado, cabe a mim repelir” disse

De acordo com o Senador peemedebista, “A Lava Jato é sagrada, significa sempre avanços. Mas não quer dizer que não podemos criticar seus excessos”. “A submissão ao modelo democrático não implica em comportamento passivo”, afirmou o presidente do Senado Renan Calheiros. De acordo com ele “Estamos nos avizinhando do Estado de exceção. Não podemos chegar a isso”, que alegou que houve “dezenas” de pedidos de varredura, inclusive de senadores que não são alvo da Lava Jato.

Numa entrevista que durou meia hora, Renan Calheiros listou 17 varreduras solicitadas por senadores, ex – senadores, servidores, além do ex – presidente da Câmera, Eduardo Cunha. De acordo com o presidente do Senado. “Fazer varredura para detectar grampos ilegais é uma rotina. Esta atividade, além de regulamentada no Senado Federal, é uma atuação rotineira”, completando que até a Polícia Federal já requisitou os equipamentos do Senado, em 2005.

A Operação Mertis, como parte Lava Jato mostrou novamente que está em curso no país uma operação que é totalmente arbitrária e que rompe até com qualquer principio estabelecido pela norma democrática burguesa. Ainda que seja que a princípio avance primeiramente contra os de cima, a Lava Jato leva o fortalecimento do poder Judiciário que certamente atacará as próximas lutas que virão contra as medidas impopulares do governo golpista.

Contudo, essa recente ação, assim como a votação da reforma política juntamente com leis contrarias ao abuso de poder, propostas por Renan Calheiros, vem estremecendo ainda mais as alas do governo e do judiciário, fomentando uma crise ainda superior no futuro.

Para magistrados, Renan tenta intimidar autoridades

O episódio das escutas no Senado, como parte de uma operação da Polícia Federal, continua provocando desavenças entre Judiciário e Legislativo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota para repudiar “veementemente” declarações ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), “ao desqualificar a Justiça de Primeiro Grau e, consequentemente, toda a magistratura nacional”.

Ao se pronunciar sobre a Operação Métis, realizada na semana passada, Renan criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes – chegou a chamá-lo de “chefete de polícia – e a PF, que segundo ele usaria “métodos fascistas” por ordem de um “juizeco de primeira instância”. Ele se referia a prisões de quatro policiais legislativos – por supostamente atrapalhar as investigações, ao fazer varreduras em residências de senadores – autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

“A garantia do trabalho de juízes dentro de suas esferas de competência, como ocorreu no caso, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e qualquer obstrução a investigações de órgãos do Poder Judiciário constitui crime e representa um atentado às instituições democráticas”, afirma o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Para a entidade, a tentativa de Renan de desengavetar o Projeto de Lei (PLS) 280, sobre abuso de autoridade, é um exemplo de “ações incessantes, por diversos meios, de enfraquecer o Judiciário e põe em risco todo o combate à corrupção em curso no Brasil”. A ABM afirma que se trata de uma “clara manobra para intimidar autoridades na aplicação da lei penal em processos que envolvem investigados influentes”.

Carmem Lúcia “não admite” crítica de Renan

Escreveu-se, ontem, aqui: “não adianta dizer que não há uma crise institucional”.

Há e é gravíssima.

A reação da Presidente do STF hoje, dizendo publicamente que “todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido” em resposta ao Presidente do Senado, Renan Calheiros é daquelas que torna difícil imaginar sequer um apertto de mão protocolar entre duas autoridades da República.

Disse Carmem Lúcia:

“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é”.

Se o argumento é válido, também o presidente do Senado poderia usar cada vez que um senador da república for criticado.

Renan não agrediu o STF, ao contrário. Disse que só o Supremo poderia ter tomado a iniciativa que tomou um juiz de primeira instância.

À parte os conceitos nada meritórios que se possa ter sobre ele e sobre os senadores, ainda não constar terem sido abolidos os níveis jurisdicionais que tornam o Senado alvo de ações exclusivamente vintas da Suprema Corte, não do juiz da esquina.

Mas a corporação judicial já tomou faz tempo o freio nos dentes e encontra no STF ou alinhamento automático ou silêncio temeroso.

O único que reage, Gilmar Mendes, também tem outro alvo na mira:  a justiça do Trabalho, que teima em não aceitar que o negociado prevalecer sobre o legislado,o que prejudica os trabalhadores e é o sonho da reforma trabalhista de Temer e da Fiesp.

Ninguém é santo: nem juiz, nem senador, nem promotor.

Mas todos têm o dever de respeitar a lei e não transformar o debate institucional no pugilato que está instalado e que, pelo tom das bravatas, não vai parar.

E terminar onde todo mundo sabe que isso termina.

 

Fonte: El País/DCM/RBA/Esquerda Diário/Tijolaço/Municipios Baianos/Portalg14

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