CreditoO mundo passa por uma crise civilizatória e já se fala em novo Bretton Woods. A afirmação, do economista Ladislau Dowbor, remete ao tratado firmado um ano antes do fim da Segunda Guerra Mundial, na cidade norte-americana de mesmo nome (estado de New Hampshire), por 44 países. Na ocasião, as maiores economias do mundo estavam destroçadas pela guerra e buscavam mecanismos de recuperação por meio de uma nova ordem monetária que regulasse as relações comerciais entre as nações-membro. O desafio era reconstruir o bombardeado capitalismo.

A diferença, na análise de Dowbor, professor da PUC-SP, é que hoje o próprio capitalismo se põe em situação de derrocada por meio da financeirização das economias – um sistema que promove a riqueza de uma minoria.

“Hoje a crise civilizatória não se dá por falta de recursos. Se se dividir o PIB do planeta, de US$ 80 trilhões, pelos 7 bilhões de habitantes do mundo, chegaríamos a uma média mensal de R$ 9 mil reais para cada família de quatro pessoas. Ou seja, o que se produz hoje no mundo daria para todo mundo”, calcula Dowbor, citando estudo da Oxfam, organização especializada em estudos para o combate às desigualdades.

“Hoje há 62 bilionários que têm mais riqueza do que 3,6 bilhões de pessoas (metade da população global). Eles produziram tudo isso? Que nada. Eles se apropriaram através de um conjunto de mecanismos financeiros”, afirmou.

Ele participou, na manhã de ontem (29), ao lado do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, de debate na abertura da conferência nacional dos bancários. O evento, na capital paulista, vai até este domingo e definirá rumos para a campanha nacional da categoria, que tem data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho em 1º de setembro.

Dowbor reforçou a tese apresentada por Belluzzo, de que a globalização financeira desencadeada há quatro décadas compromete o funcionamento do próprio capitalismo e, no Brasil, tem impactos ainda mais perversos. Enquanto na maior parte dos países de economia desenvolvida a taxa básica de juros gira em torno do 0,5% a 1% ao ano, aqui esse índice está em 14,25%, o que inibe tanto o investimento do setor produtivo quanto taxas de crédito civilizadas.

“Banco antigamente fazia trabalho de identificar bons projetos produtivos. Agora, para que arriscar? É só aplicar na taxa Selic, que rende 14,25% sem riscos de perdas”, provoca Dowbor, que observa como o arranjo afeta também o setor produtivo empresarial. “Para que o empresário vai se matar com insegurança econômica e investir no setor produtivo se pode aplicar na Selic?”

Segundo o economista, a taxa básica de juros elevada acaba por encarecer o crédito na economia como um todo. Ele compara que os juros do cartão de crédito no Brasil giram em torno dos 471% ao ano, enquanto nos Estados Unidos esse índice é de 16%. Observa que a cada R$ 100 que consumidor paga com cartão de crédito, 5% fica com a operadora; se for no débito, são 2,5% que o vendedor deixa de receber. Na França é 0,36%

“Em março de 2005, 19,3% da renda das famílias estava comprometida com o pagamento de dívidas, e passou para 46,5% em 2015. É um crédito que não facilita, mas extorque”, criticou. Nove por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi destinado a pagamentos de juros pelo governo aos bancos em 2015. “Não tem economia que possa funcionar assim.”

Dowbor criticou também o sistema tributário, por aliviar a taxação o capital financeiro e incidir pesadamente sobre o consumo. “O rico proporcionalmente paga muitos menos impostos do que o pobre. Aí você fechou o caixão. E dizem que a culpa é do governo Dilma… Quando a Dilma tentou baixar os juros a 7,25%, começou guerra. Pode-se dizer a guerra do rentismo contra os processos produtivos.”

O professor da PUC afirmou que a construção de uma alternativa econômica para o país passa pela regulação do setor financeiro e citou exemplo da Polônia, que acaba de se recuperar da crise, e onde o sistema financeiro é constituído majoritariamente por bancos cooperativos. “Temos de promover o resgate da dimensão cidadã do bancário, do trabalhador. É preciso discutir a função social do sistema”, defendeu.

Segundo ele, dos quatro motores da economia – as exportações, as demandas das famílias, as demandas das empresas e os investimentos do setor público –, os três últimos são fortemente abatidos pela financeirização, a especulação e a política de juros. “Estamos desviando para o capital financeiro recursos que deveriam servir para impulsionar a economia.”

A dominação do financismo. Por Paulo Kliass

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estrutura subordinada ao Ministério da Fazenda, apresenta algumas importantes atribuições institucionais no domínio da economia e das finanças públicas. Dentre tais missões, encontra-se o acompanhamento da evolução de nosso processo de endividamento público. Assim, o órgão divulga regularmente o “Relatório Mensal da Dívida Pública”. O documento aborda o comportamento e as variações observadas na evolução da dívida pública do governo federal, abrindo as informações inclusive para os seus componentes interno e externo.

No início dessa semana a STN tornou público o informativo com as posições relativas ao mês de junho último sobre a matéria. O dado que mais chamou atenção da grande imprensa, sempre em busca de manchetes chamativas, foi o crescimento do valor total da dívida em relação à posição de maio, o mês anterior. Para quem está habituado a acompanhar esse tipo de variável, de fato não é lá muito recomendável ancorar as análises de comportamento de variações bruscas como essa apenas tendo em vista uma evolução de 30 dias.

No entanto, nesse caso tal informação mais recente vale como mote para comentarmos o que está ocorrendo com esse processo em uma perspectiva de prazo mais longo. Pois então, vamos aos números. O estoque total da dívida pública federal (DPF) atingiu o valor de R$ 2,96 trilhões no encerramento de junho de 2016. O valor é realmente elevado, correspondendo a R$ 2,84 tri de sua componente de dívida pública federal interna e de R$ 120 bilhões para a parcela externa desse endividamento.

Dívida pública cresce e investimento cai.

A informação que tem merecido maior destaque refere-se ao fato de que esse número representa um crescimento de 2,8% em apenas 30 dias. Um comentário mais apressado levaria à conclusão que o crescimento da dívida estaria ocorrendo à velocidade de quase 40% em 12 meses, caso esse índice fosse anualizado. Mas é sempre recomendável um pouco de prudência nesse tipo de análise. Na verdade, a dinâmica da evolução da dívida obedece a variáveis bem mais complexas, onde interferem aspectos como processo de novas emissões, quitações de valores antigos, entre outros.

No entanto, esse crescimento observado em junho pode ser útil para tratar do tema e nos remeter à análise do comportamento recente como tendência que permanece no tempo. Entre junho de 2015 e junho de 2016, por exemplo, o crescimento da total da DPF passou de R$ 2,58 tri para os atuais R$ 2,96 tri. Ou seja, esse crescimento de quase R$ 380 bi no estoque total representou uma evolução de 15% ao longo de 12 meses. Vale observar que pouquíssimas variáveis apresentaram uma evolução tão significativa quanto  essa em nossa economia. Afinal, foi um ano marcado pela recessão das atividades econômicas, pelo aumento do desemprego, pela redução da renda das famílias, pela aceleração da falência das empresas, etc. O fato é ainda grave se pensarmos que a dívida cresce na ausência de novos investimentos públicos. Ao que tudo indica, trata-se de mero inchaço por dominância de sua esfera meramente financeira.

O mais dramático, por outro lado, é que o crescimento do valor total da dívida estaria em contradição com todo o discurso catastrofista articulado pela turma do financismo. Afinal, dizem eles, o essencial seria o governo conseguir gerar superávits primários expressivos e sucessivos para impedir o crescimento exponencial da dívida pública. E dá-lhe blá-blá-blá repercutido de forma acrítica pelas editorias de economia dos grandes órgãos de comunicação. E assim tem sido feito de forma sistemática há anos, por mais de uma década. A cada início do exercício o Ministério da Fazenda estabelece uma meta de superávit primário a ser atingida e lá se vai o governo a comprimir e contingenciar alucinadamente as verbas do orçamento nas áreas sociais e nos investimentos, sempre com o objetivo de atingir esse objetivo.. Ou seja, todo um esforço hercúleo para assegurar que não faltem recursos para o pagamento seguro exclusivamente das despesas financeiras do orçamento. Afinal, pela cartilha da ortodoxia essas últimas são sagradas e intocáveis.

Superávit primário e dívida pública.

Pois bem, ao longo dos últimos 12 meses o governo cumpriu exatamente com esse figurino e fez sua lição de casa. As páginas do Banco Central exibem o Relatório de Política Fiscal e lá podemos ver que foram gastos exatamente R$ 377 bilhões do orçamento para o pagamento de juros com a dívida entre junho de 2015 e junho de 2016. Isso significa que não apenas foram drenados esses valores impressionantes para as inúmeras instituições do sistema financeiro, como a armadilha da dívida ficou ainda mais escancarada, uma vez que o principal da dívida também sofreu grande aumento. Isso significa que o setor real e a maioria da população foram duplamente prejudicados nessa manipulação enganosa da política econômica e dos recursos públicos.

Caso alongarmos ainda mais o horizonte de comparação, percebemos que o estoque total da DPF cresceu mais de 50% em apenas 36 meses, o equivalente a 3 anos. Ela estava em R$ 1,99 tri em junho de 2013 e atingiu os atuais R$ 2,96 tri no mês passado. Essa elevação de quase R$ 1 trilhão ocorreu em contexto de poucos investimentos efetivos da União. Sua explicação encontra-se no âmbito da importância crescente adquirida na rolagem puramente financeira.

Esse é o verdadeiro retrato da dominação do financismo. Ao longo desse mesmo período de 3 anos, o Brasil comprometeu um outro valor acumulado de seus sucessivos orçamentos anuais, igualmente superior a R$ 900 bilhões, que foram destinados ao pagamento de juros e serviços financeiros da dívida pública. Uma loucura absolutamente irresponsável! E ainda mais se levarmos em conta todo o esforço que vem sendo realizado ao longo dos anos para reduzir os gastos primários (saúde, educação, previdência social, pessoal, investimentos e outros), sempre em nome da tal da responsabilidade fiscal.

Esses dados são mais uma comprovação de que é essencial romper com a lógica da hegemonia do capital financeiro e sair urgentemente da armadilha do superávit primário. Caso contrário, seguiremos nessa pinguela para o passado, descendo ladeira abaixo rumo à maior desigualdade e ao subdesenvolvimento desindustrializado.

 

 

Fonte: RBA/Controversia.com/Municipios Baianos/Portalg14

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