Corrupção e incompetência transformam o Rio na Grécia brasileiraA combinação deletéria entre a irresponsabilidade administrativa e a corrupção sem limites fez o Rio de Janeiro transbordar. Mergulhou o Estado no caos absoluto, cujo ápice foi alcançado na última semana com a prisão de dois ex-governadores em menos de 24 horas, Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB), flagrados em malfeitos incontestáveis. Foi a fagulha que faltava para convulsionar de vez as ruas – já em ebulição naquele momento na esteira da invasão e depredação da Assembleia Legislativa (Alerj) por funcionários públicos que protestavam contra os salários atrasados. Numa sensação de alívio, muitos cariocas saíram de suas casas para comemorar a prisão dos ex-governadores apanhados como saqueadores do Estado, – como o grupo que esperou Cabral na entrada do complexo penitenciário de Bangu na quinta-feira 17 com o espocar de rojões e fogos de artifício. A detenção dos dois políticos também aflorou o mais genuíno sentimento de revolta na população. Na porta da PF, no Rio, um manifestante mais exaltado ergueu um cartaz com os dizeres: “Je suis Sérgio Cabral na cadeia Já”. Compreensível. Com o Rio atualmente em situação falimentar, mais uma vez quem está sendo chamado para pagar a conta é o povo – haja vista o pacote de medidas austeras preparado pelo atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) em um ano com previsão de déficit na casa dos R$ 19 bi. No cardápio amargo de arrochos, Pezão inclui 30% de redução de salário, taxação de aposentados e adiamento de reajustes. Tudo isso, somado às revelações da Lava Jato de que o grupo que comandou o Estado por quase duas décadas, liderado por Cabral, desviou pelo menos R$ 224 milhões em conluio com empreiteiras, compõe a tempestade perfeita.

  • O RETRATO DO RIO

As prisões dos ex-governadores Anthony Garotinho e Sérgio Cabral embalaram manifestações pelas ruas da cidade.

  • O ENRIQUECIMENTO PESSOAL

O dinheiro amealhado sem qualquer pudor dentro da sede do Executivo local, segundo as investigações, em reuniões com executivos das construtoras serviu para patrocinar o que a população mais abomina nos políticos, independentemente de ideologia ou coloração partidária: o enriquecimento pessoal. Bancou viagens, iates, vestidos, jóias caras da esposa do ex-governador do PMDB e até o cachorro quente da festinha de um de seus filhos. Só a mulher de Cabral teria recebido R$ 49 milhões no esquema desbaratado pela PF na última semana. As empresas, por sua vez, foram agraciadas com aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais, que constituem a base da atual insolvência financeira do Estado. Useiro e vezeiro em práticas nada republicanas, Garotinho não foi menos ousado. Na quarta-feira 16, dia anterior à detenção de Cabral, o político do PR foi preso preventivamente acusado de comandar um esquema de compra de votos na eleição em Campos (RJ) por meio do programa Cheque Cidadão. Segundo o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª zona eleitoral, “Garotinho comanda com ‘mão de ferro’ um verdadeiro esquema de corrupção eleitoral” na cidade em que sua mulher, Rosinha (PR), é prefeita. Na quinta-feira 17, o político que governou o Estado entre 1999 e 2002 protagonizou cenas teatrais ao ser transferido do hospital municipal Souza Aguiar para a cadeia. “Vocês estão de sacanagem. Querem me matar”, gritou o ex-governador à entrada da ambulância, enquanto se debatia numa maca empurrada por funcionários do hospital. Um espetáculo de horrores e vitimização.

O mais estupefaciente é que, há pouco mais de dois anos, o Rio tinha um oceano de possibilidades para, enfim, dar certo. O cenário era alvissareiro. Além do dinheiro proveniente dos royalties do petróleo, a alimentar generosamente as arcas do Estado, e dos megaeventos esportivos mundiais, como a Copa do Mundo e a Olimpíada, batendo à porta, havia uma sintonia fina com os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, a permitir uma série de parcerias que, ao menos na retórica, deveriam resultar em benefícios para a população fluminense. Não foram poucas as ocasiões em que os chefes do Executivo federal participaram de inaugurações de obras no Rio em solenidades marcadas por discursos inflamados, trocas mútuas de rasgados elogios e muita mas muita pompa e circunstância. O resto da história, no entanto, todos sabem. O Estado foi tragado pela barbeiragem administrativa e a corrupção, e afundou numa crise econômica sem precedentes. Não há recursos para despesas mais básicas, como segurança e saúde, por exemplo.

Enquanto o Rio respirava – e ainda respira – por aparelhos, para a turma de Cabral não faltava “oxigênio”. Era dessa maneira que o ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga tratava o suborno exigido das empresas nos grandes contratos de obras, de acordo com a delação premiada das empreiteiras. Cálculos do Ministério Público Federal demonstram que o esquema comandado pelo ex-governador provocou um rombo em projetos executados pela Carioca Engenharia e pela Andrade Gutierrez. De acordo com as delações das duas empresas, 7% do valor total foi convertido em propina e dividido da seguinte forma: 5% para Cabral, 1% para Braga e 1% para conselheiros do Tribunal de Contas do Rio (TCE), responsável pela fiscalização dos contratos. O pagamento de propina era efetuado em espécie. Cada empreiteira tinha um responsável pelo pagamento e cada beneficiado, o seu cobrador. As principais obras fraudadas foram o Arco Metropolitano, a reforma do estádio do Maracanã e o PAC das Favelas.

As investigações reuniram uma fartura de provas de que o dinheiro pago ilegalmente foi, em parte, lavado por empresas criadas pelos próprios favorecidos, usando nomes de amigos e parentes. O esquema bancou uma vida de luxo para os envolvidos, que inclui viagens internacionais, idas a restaurantes sofisticados, compras de joias e uso de lancha e helicóptero em nome de laranjas. Uma das jóias, avaliada em R$ 800 mil, teve como destino o dedo anelar da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, levada em condução coercitiva pela PF na quinta-feira 17 acusada de embolsar R$ 49 milhões. O mimo foi um presente de Fernando Cavendish, ex dono da Delta Construções, cuja revelação de amizade marca o início da débâcle de Cabral. Outros integrantes do círculo íntimo do ex-governador atuavam como operadores do peemedebista. São eles o economista Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, ex-marido de uma prima de Cabral, e Luiz Cláudio Bezerra. Toda a negociação entre as empreiteiras e as autoridades era arbitrada pelo ex-secretário de governo de Cabral, Wilson Carlos, responsável pela distribuição da propina, segundo as próprias empreiteiras. Tanto Wilson Carlos como Carlinhos foram detidos na última semana.

  • PRÁTICA CONTINUADA

As práticas ilegais extrapolaram a gestão da Cabral no Rio de Janeiro. Alvo principal da operação denominada “Calicute”, a expedição de Pedro Álvares Cabral às Índias que marcou a ascensão e queda do navegador no início do século XVI, Cabral, segundo o juiz Sérgio Moro, continuou recebendo propina mesmo depois de deixar o mandato. Nos últimos dias, Moro determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões das contas do ex-governador, de sua mulher Adriana, e dos outros detidos. “As provas são da prática reiterada de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro”, justificou Moro em seu despacho. Ele disse que seria uma afronta deixar que os investigados continuassem em liberdade usufruindo “do produto milionário de seus crimes” frente a “ruína das contas públicas do governo fluminense.” Em uma frase, o juiz de Curitiba resumiu a corrupção que varreu o Rio: “Uma versão criminosa de governantes ricos e governados pobres.”

Como os pagamentos eram feitos em espécie, o rastreamento é difícil. Na lista de gastos para lavagem de dinheiro há blindagem de veículos, compra de carro, objetos de arte e móveis, e até o pagamento de cachorro quente para a festa de um filho de Cabral, no valor de R$1.070,00. “A sociedade sofre e muito com os efeitos da corrupção. Por isso, essas investigações são importantes e devem ser levadas até o fim, doa a quem doer”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa, do MPF do Paraná. Parte dos objetos adquiridos com dinheiro de propina foi apreendida pelos agentes da PF. “Houve lavagem de ativos de forma profissional e crimes seriados”, complementou Athayde Ribeiro Costa. Moro destacou ainda que “causa certa estranheza, por exemplo, a frequência de aquisições vultosas de bens”, sempre em espécie, como as feitas por Adriana Anselmo”. Ele listou o pagamento, em agosto de 2015, de R$ 25.000,00 por dois Mini Buggys; em março de 2012, de R$ 72.009,31 por equipamentos gastronômicos, e em 2013, R$ 57.038,00 por vestidos de festa, sempre em dinheiro vivo. A força-tarefa da Lava Jato concluiu, ainda, que Cabral recebeu mesada de R$ 350 mil da Andrade Gutierrez por pelo menos um ano, e, da Carioca Engenharia, de R$ 200 mil mensais, no primeiro mandato, de R$ 500 mil, no segundo.

O jogo virou para o ex-governador, um dos mais influentes personagens da história política do Rio de Janeiro. Na sexta-feira 18, depois de passar a primeira noite numa cela de nove metros quadrados no complexo de Gericinó, em Bangu, ao lado de outros cinco presos, Cabral era o retrato da derrota. De camiseta branca e cabeça raspada, exibia os olhos avermelhados e um semblante abatido. No café da manhã, aceitou o pão com manteiga e o café com leite oferecidos pelos agentes penitenciários.

Os eleitores fluminenses que possibilitaram a Cabral seis triunfos nas urnas – três para deputado estadual, duas para senador e governador – não vislumbravam uma ascensão e queda numa velocidade tão rápida. Bertolt Brecht dizia que “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”. Sobre o Rio atual, que caminha célere para se tornar um exemplar tupiniquim da Grécia, resta saber se sobrará algo da violência – traduzida em administrações tão temerárias quanto corruptas – dos seus gestores contra a população.

  • A VIAGEM DE CABRAL A CALICUTE

A Polícia Federal tem sido criativa ao nomear as diversas fases da Lava Jato. Para designar a operação que culminou na prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a PF recorreu a uma cidade que foi palco de trapalhadas de outro Cabral famoso. Em 1500, em um episódio conhecido como “A Tormenta de Calicute”, Pedro Álvares Cabral, o desbravador das terras brasileiras, tentou fazer fortuna na localidade indiana que, à época, funcionava como um entreposto mundial. Ao desembarcar ali com tropas portuguesas, Cabral pretendia negociar os direitos para a venda de especiarias e construir um posto comercial. O problema é que o comércio na região era dominado por árabes. Obviamente, eles não aceitaram a chegada dos garbosos concorrentes. Seguiu-se daí um embate entre árabes e portugueses, com embarcações queimadas e centenas de homens mortos. Derrotado, Cabral partiu em retirada – para nunca mais voltar a Calicute. Cinco séculos depois, a PF decidiu colocar a palavra novamente no mapa brasileiro. O paralelo é justo. Afinal, descobriu-se que o Cabral fluminense também atuava em uma espécie de comércio, saqueando dinheiro público em forma de propina, segundo as investigações. Na semana passada, uma piada que circulou nas redes sociais resumiu a questão: no Brasil, rouba-se desde Cabral.

  • UM HOMEM DADO A ESPETÁCULOS

O ex-governador Anthony Garotinho adora fazer encenações para posar de vítima.

Canastrão, cara de pau ou simplesmente embromador. Não importa como se qualifique, o certo é que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, tal qual um meninão mimado, adora fazer um show sempre que se vê contrariado. Foi assim na quinta-feira 17, quando protagonizou um esperneio ao vivo no momento de ser transferido para o complexo penitenciário de Bangu. Com a encenação patética, o ex-governador queria se colocar no papel de vítima. Ator de péssima qualidade, sua atuação não recebeu aplausos. Pelo contrário, o grosso da plateia comemorou a prisão.

Há dez anos, durante a disputa presidencial, o mesmo Garotinho recorreu a outro espetáculo dantesco para tentar comover o eleitor. Diante da acusação de haver recebido dinheiro de empresas de fachada para sua campanha ao Palácio do Planalto, decretou uma bizarra greve de fome com direito a soro fisiológico e acompanhamento médico. Durante 11 dias sua encenação virou uma espécie de reality show, sem o menor efeito político, e terminou tão desmoralizada quanto sua campanha. Até hoje, dentro do PMDB há quem garanta que durante a greve Garotinho se alimentava escondido.

O Rio é o Brasil amanhã

Entre grades derrubadas por manifestantes enfurecidos e prisões espetaculares de delinquentes profissionais, o Rio de Janeiro traduziu em cenas desconcertantes o sentido do Brasil depois do impeachment.

A recessão econômica aprofunda-se a cada mês e traz consigo a elevação do mal estar social. Os empregos evaporam, a renda média declina e os investimentos se retraem. As doses cavalares de cortes de gastos públicos deprimem ainda mais a atividade produtiva. A arrecadação dos governos, por consequência, cai no compasso do tombo econômico: produz-se menos, consome-se menos, logo, paga-se menos imposto.

O ‘ajuste’ fiscal, a receita infalível segundo os sábios do sistema, só faz aumentar o rombo fiscal. Em resposta aos desastres das contas públicas, novos pacotes são anunciados em ritmo frenético pelos governantes. O país encontra-se preso à armadilha do circuito da austeridade neoliberal.

A explosiva crise carioca antecipa a tendência geral. Outros cenários de “falência” são inevitáveis: não faltam governadores e prefeitos na fila da bancarrota. As cenas de batalha campal, como a que ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio, se repetirão mais vezes e em outros lugares. A classe dominante quer despejar o custo da crise sobre ombros dos trabalhadores e do povo pobre. Mas não quer apenas isso, isto é, um ajuste conjuntural. A burguesia quer instaurar um novo padrão de exploração e espoliação. Para tanto, precisa destruir direitos conquistados em mais de um século de luta com contrarreformas amargas. Numa frase: a ‘guerra’ social foi declarada.

O ajuste e o golpe

O golpe parlamentar foi dado em base a um projeto econômico pensado, exatamente este que Temer (PMDB) esforça-se em aplicar e que Dilma (PT) não pôde executar, tendo sido, por isso, defenestrada. Mas, o golpe também continha um sentido político. A ofensiva burguesa em curso necessita restringir as liberdades democráticas dos trabalhadores para impor seu programa econômico-social. As medidas de criminalização dos movimentos sociais e de organizações políticas, restrições ao direito de greve, repressões brutais às manifestações, processos judiciais viciados e entre outras incursões autoritárias são cada vez mais constantes, agressivas e perigosas.

É precisamente neste contexto que se insere a Lava Jato. O desprestígio do poder Executivo e do Legislativo é compensado pela crescente autoridade do Judiciário, em especial dos agentes que comandam a “República de Curitiba”, tidos como ‘justiceiros’. É notável, nesse sentido, que na ordem judicial de prisão de Sérgio Cabral – na qual o juiz Sérgio Moro justifica o pedido – exista uma referência explícita à crise social no Rio e ao pacote de maldades proposto pelo governo estadual.

Ante a deterioração do quadro social e do descontentamento político, o poder Judiciário eleva-se como paladino da justiça e da moralidade num país afundado em escândalos de corrupção. Por outro lado, as medidas autoritárias, seletivas e ilegais da Lava Jato, típicas de um regime de exceção, servem de munição aos ataques às liberdades democráticas em todos os terrenos. Não estamos diante, portanto, de uma Operação progressiva que mereça qualquer tipo de apoio da esquerda. Cunha, Cabral e Garotinho, chefes criminosos de terno e gravata, inimigos declarados dos trabalhadores, merecem, sim, cadeia. Mas, prisões como essas não alteram em nada o caráter reacionário da Lava Jato, em realidade, servem de instrumento de moralização da Operação perante a população.

O papel da esquerda socialista

A esquerda socialista precisa jogar suas forças na trincheira da resistência social. A revolta dos servidores do Rio e as ocupações dos estudantes são nossas principais batalhas no momento. Fortalecer a unidade na luta é tarefa inadiável do conjunto das organizações de esquerda, dos movimentos sociais e dos sindicatos.

Ao mesmo tempo, é necessário apresentar um programa anticapitalista para a crise, um programa que dialogue com as demandas concretas do povo trabalhador e oprimido. Em outro front, a luta intransigente contra a extrema direita que cresce e se alimenta do mal estar social é decisiva.

 

Fonte: Por Igor Costa, em IstoÉ/Esquerda Online/Municipios Baianos

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