Feira: SEMA esclarece polêmicas sobre lagoas

lagoas Prato Raso Geladinho e SubaéAtendendo ao requerimento de nº 38/2016, de autoria de vários edis, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Maurício Carvalho, esteve na Casa da Cidadania na manhã desta segunda-feira (30), para esclarecer as possíveis licenças ambientais para construções civis em nascentes nas lagoas Prato Raso, Geladinho e Subaé. O documento pedia também do secretário que fossem apresentadas quais são as áreas do Município que são considerados como Área de Preservação Ambiental – APA e como Área de Preservação Permanente- APP.

Após a explicação do secretário, os vereadores fizeram questionamentos a ele sobre as APA’s e APP’s, tirando todas as dúvidas, esclarecendo fatos e fazendo sugestões ao Município referente ao trato com a situação. Após todos os questionamentos foram apresentadas fotografias da visita dos edis à Lagoa do Subaé.

Em uma abordagem detalhada, inclusive com apresentação de datas, Maurício Carvalho garantiu que não há licença ambiental para as construções nas lagoas do Prato Raso e do Geladinho.  “A Lagoa do Prato Raso, com a pavimentação da Avenida José Falcão, teve o fluxo de água interrompido entre um lado e outro. É claro que é necessário que os poderes Executivo e Judiciário cheguem a um entendimento sobre aquela área, que já é considerada uma área urbana consolidada, pois já existe coleta de lixo, iluminação pública, água encanada e outras situações inerentes ao serviço público. Precisa que o Ministério Público e o Executivo cheguem a um denominador comum daquela situação, mas posso garantir que não há licença concedida”, disse o secretário.

Ainda em posse da palavra, Maurício tratou sobre a Lagoa do Geladinho, inclusive sobre o empreendimento do Maskate. “Sobre o empreendimento do Maskate, que fica no trecho Serrinha- Feira de Santana, não faz parte da Lagoa do Geladinho. Ele é uma extensão da Lagoa do Prato Raso. Há uma solicitação para terraplanagem e limpeza do local. Toda essa situação já se encontra no Ministério Público Estadual e no INEMA, onde esta Casa pode ter acesso caso queira. O que há na Lagoa do Geladinho é um complexo para revitalizar aquela área. Agora, no Alto do Geladinho há uma área contínua ao Parque Erivelton Cerqueira que a Prefeitura licitou um estudo hidrogeológico acerca da região. E, de fato, ali é uma área de preservação ambiental e apenas uma parte está fora do raio de APP. Porém, garanto que nenhuma licença ambiental foi concedida ao Alto ou Baixo do Geladinho”, afirmou.

Já em relação à Lagoa do Subaé, especificamente em relação ao empreendimento que está sendo construído pelo Atacadão, o secretário informou que há licença ambiental e alvará de construção do empreendimento desde novembro de 2015. “No dia 12 de  abril de 2016, após denúncias, a SEMAM suspendeu temporariamente as obras porque usamos o princípio da precaução. A Secretaria buscou subsídios maiores para tomar esta decisão e a obra foi suspensa no dia 22 de abril do mesmo ano. Porém, o Atacadão protocolou documentos assinados por uma geóloga e todo o trabalho dela foi acompanhado por técnicos da Secretaria”, explicou o secretário.

Maurício continuou a exposição de argumentos. “No artigo 4º, inciso II do Código Nacional Florestal diz que em zonas urbanas deve existir a distância de 30 metros da construção para o corpo hídrico. E o estudo do Atacadão mostrou que há uma distância de 163 metros, cinco vezes maior que o que preconiza a Lei. Diante disso, os técnicos do meio ambiente emitiram um parecer para a desinterdição da área e o parecer está no processo que já foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao INEMA. Essa é uma demonstração de que o Município não tem nada a esconder sobre esta questão. Em relação às APP’s e APA’s, temos leis complementares que determinam que devem ser observados os licenciamentos emitidos através do Poder Público Municipal. Em linhas gerais quero dizer que não há licença ambiental para as lagoas do Prato Raso, Geladinho Alto e Baixo e existe um licenciamento da Lagoa Subaé, em áreas adjacentes do Atacadão. Posso também testemunhar a credibilidade dos técnicos da Secretaria, pois são pessoas comprometidas e testemunho também a preocupação do prefeito em relação a este caso”, disse o secretário.

Debates

Aberto o tempo para os questionamentos, cada vereador teve cinco minutos para fazer perguntas ou comentários ao secretário, que contou com o mesmo tempo para respondê-los. O primeiro a se pronunciar foi o edil Pablo Roberto (PHS) que, diante de sua indignação com o que está acontecendo na Lagoa do Subaé, disse ao secretário que viu com seus próprios olhos o que está sendo feito no local. “Fiquei preocupado com várias situações que vi naquele local: com a resistência da empresa em permitir nossa entrada, com a velocidade da obra,  a fila de carro pipa tirando água e  os cascalhos de uma área com a placa de APA, para que possa aterrar o local que está sendo construída”, disse Pablo.

Em resposta, Maurício informou que a Secretaria encaminhou à empresa um ofício para que ela diga a origem do cascalho, de onde está sendo retirado. “Assim que isso acontecer passo a informação para esta Casa”, garantiu.

Depois foi a vez de David Neto (DEM). O edil afirmou que pelo que observa o secretário precisa ser ouvido pela Polícia Federal, pois ele não está na defesa do meio ambiente e sim maquiando a situação. Por sua vez, o secretário disse que, se necessário, responderá a qualquer questionamento na PF ou MP, que se encontrará sempre à disposição, pois está agindo com total transparência.

O presidente da Comissão de Obras da Câmara, o vereador Alberto Nery (PT), lembrou que há um estudo realizado pela Uefs que comprova que o local é uma APA. Para Nery, o estudo da área deveria ser feito por um técnico da Prefeitura e não por um pago pela empresa interessada na construção do empreendimento. Em relação à Lagoa do Prato Raso, Nery lembrou que mesmo a água jorrando a Prefeitura liberou a terraplanagem. Em resposta Maurício Carvalho informou que o Município tem interesse no estudo realizado pela Uefs, mas que o apresentado por Nery foi realizado em 2011. “Estamos enviando um convite para celebrarmos um convênio com a Universidade e sobre a questão do Maskate, desde 2013 o processo está no MP e no INEMA”, ressaltou.

O edil Beldes Ramos (PT) questionou o porquê de uma empresa particular ter interesse em fazer terraplanagem e limpeza de uma área de preservação ambiental. E quanto às obras da Lagoa Subaé indagou se não seria prudente o Poder Público manter a suspensão das obras até que haja uma resposta do MP e INEMA sobro caso. Beldes criticou ainda a falta de um Plano Diretor na cidade. Maurício Carvalho respondeu que o encaminhamento do caso ao MP e ao INEMA não pode impedir que a empresa continue a obra e que o próprio MP tem peritos que podem avaliar a situação.

O oposicionista Edvaldo Lima (PP) avaliou que a culpa destas licenças não é de nenhum dos secretários de Meio Ambiente, nem o atual que assumiu o cargo há dois meses e nem o passado, mas do prefeito, que se encontra no poder desde 2001. Ele também questionou o que o secretário irá fazer com a questão dos cascalhos e que ainda há tempo de solucionar o problema. O secretário respondeu que “serve a um Deus de verdade e que a questão está nas mãos do MP”.

Por sua vez, o vereador Correia Zezito (PSL) destacou que viu “a olho nu” o que estão fazendo com a Lagoa Subaé e que a distância de onde a água sangra para a construção é muito pequena. O secretário sugeriu que a Comissão de Obras da Casa, juntamente com ele e técnicos da Secretaria, façam uma  visita ao local e realize a medição.

O ex-secretário Justiniano França (DEM) defendeu a atuação do Governo e ressaltou que a  Comissão de Obras da Casa deveria fiscalizar se a empresa está fazendo exatamente aquilo que está determinado nas autorizações.  Por sua vez, Wellington Andrade (PSDB) disse que achou esdrúxulo o parecer da parte interessada e que se não houver interdição da construção neste momento, aquela área em breve se tornará também uma área urbana consolidada. Dessa forma, para o vereador, os clamores da Casa da Cidadania precisam ser ouvidos pelo Poder Executivo.  Em resposta, o secretário lembrou que os poderes devem ser harmônicos, mas independentes  e que as funções bem definidas de cada um não impede a parceria.

Por sua vez, o vice-líder do Governo na Casa, vereador Marcos Lima (PRP), lembrou que foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa e que nunca foi convidado para agir junto à Secretaria. “O que afasta tanto o Poder Legislativo desta Secretaria?”, perguntou. Em resposta Maurício disse que também acredita que deva ter uma maior aproximação entre a Secretaria e a Comissão.

Por sua vez, o edil Tonhe Branco afirmou que pessoas que residem do outro lado da Lagoa do Subaé tentaram fazer uma estrada de acesso ao transporte, mas a SEMEM embargou. “E porque do outro lado estão permitindo esta obra?”, questionou. O secretário disse não ter conhecimento sobre este fato.

O líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que em nenhum momento recebeu orientação do Município de não aprovar o requerimento que solicitou a presença do secretário na Câmara para prestar esclarecimento e que isso é uma demonstração de transparência. Maurício ressaltou que está às ordens dos edis a qualquer tempo e que a intenção é sempre a de contribuir.

Por sua vez, o vereador Isaías de Diogo (PSC) questionou qual a diferença entre licença ambiental e terraplanagem. Prontamente o secretário explicou que a SEMAM libera apenas licença ambiental e que a autorização da terraplanagem é liberada apenas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. E lembrou ao edil que uma coisa é licença ambiental e outra é alvará de construção.

O presidente do Poder Legislativo feirense, Ronny (PHS), perguntou ao secretário a data em que um jornal de circulação diária denunciou a construção de um PSF dentro da Lagoa e também a data da suspensão e da liberação da mesma. Em resposta, o secretário disse não lembrar a data da publicação da denúncia e que a obra foi suspensa no dia 12 de  abril e liberada no dia 02 de maio deste ano.  Aproveitando o uso da palavra, o secretário agradeceu a presença de todos e se colocou à disposição da Casa para dirimir qualquer dúvida. Maurício disse que todas as informações e dados utilizados por ele estão catalogados em um documento deixado na Casa para consulta de qualquer vereador.

Após responder aos questionamentos e tirar dúvidas dos edis, foi apresentado ao secretário às fotos do dia em que alguns vereadores visitaram a obra em andamento na Lagoa do Subaé. Em seguida o presidente Ronny também agradeceu a presença de todos e deixou claro que, se necessário, será realizada uma audiência pública para debater melhor o assunto, inclusive ouvindo opiniões de técnicos e conhecedores do assunto.

 

Fonte: Ascom CMFS/Municipios Baianos/Portalg14

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Canindé (Ceará)

Canindé é um município brasileiro do estado do Ceará, localizado na Microrregião de Canindé, Mesorregião do Norte Cearense.

Estátua de São Francisco das Chagas

É o décimo segundo (12º) município cearense mais populoso com 80 439 Habitantes. (Estimativas para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A religiosidade e o cotidiano da população estão intimamente ligados, quanto mais nos meses de alto fluxo turístico alimentado por romeiros vindos dos mais diversos lugares do Brasil que vem a Canindé depositar sua fé e devoção nos vários locais de peregrinação considerados sagrados pelos visitantes como a Basílica de São Francisco das Chagas; A Estátua de São Francisco, um gigantesco monumento com mais de 30 metros de altura; A Via Sacra; O zoológico municipal e a Praça dos Romeiros – um anfiteatro ao ar livre com capacidade para mais de 120 mil pessoas.

A Festa de São Francisco das Chagas, um dos mais antigos eventos religiosos do Brasil e acontece de 24 de setembro a 04 de outubro (data dedicada a São Francisco). Essa data é alterada apenas em anos de eleições.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Guarabira – Paraíba

Guarabira é um município brasileiro localizado no estado da Paraíba. Seu nome, de origem tupi, significa “morada das garças”, é uma das cidades mais populosas do estado.

Situa-se a 98 quilômetros da capital João Pessoa, a 100 quilômetros de Campina Grande, maior cidade do interior paraibano; a 198 quilômetros de Natal, a capital do Rio Grande do Norte; e a menos de 250 quilômetros do Recife, a capital de Pernambuco.

É chamada de Rainha do Brejo pelo fato de ser a principal cidade-polo de um região que se caracteriza pela regularidade de chuvas. Geograficamente não está inserida na Microrregião do Brejo Paraibano por ter uma região própria que leva o seu nome, ou seja, a Microrregião de Guarabira, mas torna-se uma importante referência política e ecônomica na região do Brejo. Assim como a cidade de Sapé que próxima a Guarabira, faz parte oficialmente da Mesorregião da Mata Paraibana, mas politicamente está inserida no Brejo. Ambas (Microrregião do Brejo e Microrregião de Guarabira) fazem parte da Mesorregião do Agreste Paraibano.

A Região Metropolitana de Guarabira foi criada pela lei complementar nº 101, de 12 de julho de 2011 cuja população total é de 193.656 habitantes.

Nossa Senhora da Luz é a padroeira do município. Sua imagem original foi trazida de Portugal, em 1755, pelo português Antônio Rodrigues da Costa, natural de Beiriz (província do Porto), um dos fundadores do município.

Fundação do município

Antiga Estação Ferroviária
Antiga Estação Ferroviária

A fundação de Guarabira vem do ano de 1694, em terras do Engenho Morgado, pertencente a Duarte Gomes da Silveira. As primeiras residências edificadas dariam, mais tarde, origem a Vila da Idependência (primeiro nome da cidade de Guarabira), que em virtude de sua localização e da excelência de seu solo tornou-se dona de grande prestigio e influência nas cercanias.

Em 1º de Novembro de 1755, com um grande terremoto de Portugal que só

em Lisboa matou mais de 40.000 pessoas, destruindo o município, um senhor, por nome de José Rodrigues Gonçalves da Costa, tomado de pânico, fugiu de Póvoa de Varzim, na província de Porto, sua terra. José Rodrigues chegava a Guarabira com toda sua família, construindo uma capela e colocando a imagem de Nossa Senhora da Luz que trouxera de Portugal.

Esta tornou-se a padoeira do município, embora o padre João Milanez já tivera construído a primeira do município, a capela de “Nossa Senhora da Conceição”, em 1730. Em 1760 começavam as primeiras orações e novenas à Virgem da Luz, a primeira casa de oração era de taipa, mandada construir por ele onde oficializava o Pe. Cosme.

Emancipação

Em 1874, dera-se a invasão dos “Quebra-quilos”, havendo depredações, por lei 841 de 26 de novembro de 1887, finalmente foi elevada à categoria de cidade, considerada uma das maiores do estado.

Mapa Guarabira


Ver mapa maior

A Festa da Luz, que ocorre todo mês de Janeiro, traz milhares de pessoas de outras cidades estados, com atrações de renome nacional, com artistas da terra e espaços temáticos, como o Pilõezinhos e o Cuitegí, onde os participantes ficam da tarde até a noite se divertindo e comendo pratos típicos da região.

A maior festa de padroeiro da região.
A maior festa de padroeiro da região.
Memorial de Frei damiao – Turismo Religioso

O Turismo Guarabirense se baseia, principalmente, no turismo religioso. O Memorial Frei Damião representa o ponto alto, que propicia à cidade um alto número de fiéis que visitam em todas as épocas, porém, principalmente nas romarias. O memorial conta com um museu sobre o Frade, e, no seu caminho, os visitantes ainda passam pela Via Sacra e pelo Cruzeiro.

Destaque também para a imponente e secular Catedral de Nossa Senhora da Luz, do alto de suas escadarias, mostra-se de uma beleza ímpar sendo considerada o marco zero da cidade de Guarabira.

Há na cidade também o Centro de Documentação e um Museu no centro da cidade, ambos estabelecidos em prédios históricos. Também há, na Praça do Novo Milênio, o Monumento do Novo Milênio, que leva vários turistas a apreciar as suas formas modernas.

Inspirado nos caminhos de Santiago de Compostela, os Caminhos de Padre Ibiapina, tentam resgatar os lugares em que o padre mestre passou durante suas peregrinações no nordeste entre 1856 e 1863. Todas as rotas partem do memorial Frei Damião até o Santuário de Padre Ibiapina em Solânea, local onde o padre se encontra sepultado.

Fonte:www.guarabira.pb.gov.br/

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Arapiraca realiza Semana do Meio Ambiente com ações sustentáveis

Ambiente

Direito de ter, dever de cuidar. Com este lema, a Prefeitura de Arapiraca lança nesta quarta-feira (1º) a Semana do Meio Ambiente, em alusão ao Dia do Meio Ambiente, reverenciado no próximo dia 5.

A natureza é a mãe de todos e deve-se cuidar dela. Para tanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (Semasa) está engajada em ações como o plantio de mudas nas várias áreas verdes da cidade – a exemplo do Bosque das Arapiracas e Lago da Perucaba – e na distribuição delas durante o projeto “Prefeitura Com o Povo” em diversos bairros.

Além disso, a pasta acompanha de perto a construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que elevarão Arapiraca a um patamar sustentável ideal para a instalação de novos empreendimentos, sobretudo, indústrias.

Nesta segunda (1º) às 9h, no Centro Administrativo Antônio Rocha, bairro Santa Edwiges, haverá uma reunião para apresentar o programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P” e a entrega de coletores de papel para reciclagem.

No dia seguinte, quinta (2) às 9h30 no supermercado Bella Compra do bairro Alto do Cruzeiro, serão também entregues novos pontos “papa pilha” para o descarte de pilhas e baterias usadas, a fim de que sejam jogadas nos locais adequados para o futuro manejo.

Já na sexta (3) às 8h30, as atividades acontecem no Ginásio João Paulo II, no Parque Municipal Ceci Cunha, bairro do Centro, com caravanas do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, palestras da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da CAB Águas do Agreste, com direito a distribuição de material educativo.

Na oportunidade, haverá ainda arborização no Bosque das Arapiracas e uma de mesa expositiva com informes sobre a dengue e animais peçanhetos, apresentados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

No Dia Do Meio Ambiente, domingo (5), ocorrerá mais uma vez arborização no Bosque e o “1º Eco Bike”, evento ciclístico que sai às 7h30 do local com destino à Serra dos Ferreiras onde está o Memorial da Árvore Centenária de Arapiraca, símbolo histórico inaugurada no último mês de fevereiro.

Concluindo as ações sustentáveis, no dia 8, acontecerá nova arborização, desta vez no Corpo de Bombeiros e no 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Alagoas.

A “Semana do Meio Ambiente” tem ainda as parcerias das secretarias Municipais de Saúde (SMS), de Esporte e Lazer (Smel), de Educação (SME) e de Cultura e Turismo (Sectur), com o apoio da CAB Águas do Agreste e da rede de supermercados Unicompra.

Fonte: Prtefeitura de Arapiraca

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Arapiraca – Alagoas

Arapiraca é um município brasileiro do estado de Alagoas, Região Nordeste do país. Principal cidade do interior do estado, sua população de acordo com estimativas de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 229 329 habitantes. . Ficou conhecida, nos anos 70, como a “Capital do Fumo” por ser um dos maiores produtores de tabaco do país.

ARAPIRACA

O nome Arapiraca vem de uma árvore da família das leguminosas Mimosáceas – Piptadênia (Piteodolobim). Uma espécie de angico branco, comum no Agreste e no Sertão. Foi embaixo da Arapiraca, localizada as margens do Riacho Seco, que Manoel André Correia dos Santos (Fundador da Cidade)descansou. A sombra daquela árvore fez com que Manoel André tivesse a ideia de construir uma cabana. Depois de alguns tempos, com a vinda de outras famílias, a árvore Arapiraca ficou cercada por um povoado. O local começou a ser povoado na primeira metade do século XIX. Já em 1864, Manoel André construiu a capela de Santa Cruz e escolheu como padroeira Nossa Senhora do Bom Conselho (Padroeira até hoje). Segundo uma tradição popular, a palavra Arapiraca tem origens indígenas e significa: “ramo que arara visita”.

Como distrito, Arapiraca esteve subordinada, sucessivamente, a Penedo, Porto Real do Colégio, São Brás e Limoeiro. Foi elevado à categoria de município em 30 de outubro de 1924, constituindo-se de territórios desmembrados de Palmeira dos Índios, Porto Real, São Brás, Traipu e Limoeiro.

Aspectos geográficos e políticos

Limita ao norte com o município de Igaci, ao sul com o município de São Sebastião, a leste com os municípios de Coité do Noia e Limoeiro de Anadia, a oeste com os municípios de Lagoa da Canoa e Girau do Ponciano e Feira Grande, a noroeste com o município de Craíbas e a sudeste com o município de Junqueiro.

Atualmente Célia Rocha é a prefeita 2013/2016, ela voltou a governar a cidade depois de 8 anos quando foi prefeita por 2 mandatos,Arapiraca conta com 122.423 eleitores (TSE/março 2010).

Localizada no estado brasileiro de Alagoas, é uma das maiores cidades do interior do Nordeste. Distâncias entre Arapiraca e algumas cidades brasileiras:

683km – Mossoró
2.695km – Curitiba
1.804km – Brasília
3.392km – Porto Alegre
1.706km – Belo Horizonte
224km – Paulo Afonso
364km – Campina Grande
350km – Recife
602km – Natal
173km – Aracaju
1.007km – Fortaleza
482km – Salvador
1.978km – Rio de Janeiro
2340km – São Paulo
1.071km – Teresina

Arapiraca, a quarta cidade que mais gerou empregos no Brasil em 2015

Segundo reportagem publicada no site G1, de São Paulo, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, Arapiraca foi a quarta cidade que mais gerou empregos no Brasil em 2015, com a abertura de 2.706 novos postos de trabalho.

Ainda de acordo com a reportagem, Arapiraca está na contramão da crise financeira brasileira.

Em todo o país, as demissões superaram as contratações em 1,54 milhão de vagas formais em 2015.

Antes, Arapiraca já era destaque em todo o país. O site UOL publicou reportagem no mês de outubro, mostrando que, 29 das 30 cidades que mais geram empregos no país estão no interior, e entre elas Arapiraca, que ficou na oitava colocação em todo o Brasil, com 2.829 novos postos de trabalho.

Fonte:http://web.arapiraca.al.gov.br/a-cidade/dados-gerais/

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Santa Cruz (Rio Grande do Norte)

Santa Cruz é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se a 122 km da capital do estado Natal, a qual se liga através da BR-226. Abriga a Estátua de Santa Rita de Cássia, maior estátua religiosa da América Latina.

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