cidades-de-se-e-al-dependente-do-s-francisco-podem-ficar-sem-aguaMunicípios de Alagoas e Sergipe, incluindo a capital Aracaju, serão obrigados a fazer obras emergenciais para aprofundar a captação de água no curso do Rio São Francisco, abaixo do reservatório de Sobradinho (BA).

Isso vai ocorrer porque, nessa terça (01), a Agência Nacional de Águas (ANA) deu autorização para que o volume de água liberado pelas comportas do Sobradinho seja reduzido para 700 metros cúbicos por segundo.

Entre as cidades abastecidas com água do rio estão as alagoanas Delmiro Gouveia, Água Branca, Pariconha, Inhapi e Mata Grande e as sergipanas Canhoba, Feira Nova, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes.

A agonia do São Francisco chega, com isso, a um nível inédito. Desde 1979, quando os militares fecharam a barragem no rio para formar o maior lago artificial do Brasil e um dos maiores do mundo, jamais Sobradinho enfrentou situação tão crítica.

A informação foi confirmada por João Henrique de Araújo Franklin Neto, diretor de operações da Chesf, estatal do Grupo Eletrobrás responsável pela gestão de Sobradinho. “Não resta outra alternativa. Por conta dessa nova redução de vazão, teremos de fazer adequações nas captações de água nesses Estados para garantir o abastecimento da população”, diz.

Castigado por uma estiagem que já dura cinco anos, o reservatório de Sobradinho passará a contar com quase metade do mínimo de água que sua barragem deveria liberar, conforme critérios estabelecidos pelo Ibama e pela ANA.

Em tempos normais de chuva, o reservatório de 4.214 quilômetros quadrados, equivalente a quase três vezes o de Itaipu, teria de verter o mínimo de 1.300 m³ de água por segundo. Em condição de tranquilidade, a liberação média teria de ser 2.060 m³ por segundo.

Os técnicos da Chesf e de órgãos de fiscalização acreditam que, com a nova redução, será possível atravessar o mês de novembro sem comprometer o abastecimento dos municípios que dependem do São Francisco. A navegação e a geração de energia, porém, devem passar por restrições. O período chuvoso na região começa em dezembro e segue até maio do ano que vem.

“Certamente a navegação é impactada, além da geração de energia. O que estamos fazendo é preservando o uso mais nobre do rio, que é o abastecimento humano. O resto pode esperar reflexos, afinal não estamos em uma situação normal”, diz João Henrique.

Sobradinho está com 7% de sua capacidade total de 34,1 bilhões de m³ de água. Além de ser a principal caixa d’água do Nordeste, o reservatório responde por 58% da geração de energia consumida na região. Como a previsão é de que seu armazenamento caia para apenas 3%, Chesf e Cemig, donas das hidrelétricas que operam no curso do São Francisco, têm desligado as turbinas de suas usinas.

Geração

Em Sobradinho, a barragem tem seis turbinas de 175 megawatts (MW), com capacidade de gerar 1.050 MW. Hoje apenas duas estão em operação. Com a nova redução de vazão, a geração média de 170 MW deve cair para cerca de 140 MW. A hidrelétrica de Xingó, que também tem seis turbinas, deve ficar com apenas duas em operação. O mesmo cenário impacta a hidrelétrica de Três Marias, que tem quatro máquinas e deve operar só com duas. Apesar do cenário crítico, não há riscos de falta de energia na região, por conta da forte geração eólica do Nordeste e de sua conexão com o sistema interligado nacional, que permite exportar energia entre diferentes regiões do País.

“Vamos passar por uma nova redução de vazão e isso afeta a todos. Acredito que não será necessário baixar mais depois disso. Alguma chuva vai cair já em dezembro”, diz João Henrique.

Por meio de nota, o Ministério da Integração Nacional, responsável por programas de revitalização no São Francisco, informou que acompanha semanalmente a vazão do rio e a captação de água dos Estados que integram sua bacia.

Nas contas da Pasta, desde 2011 foram liberados R$ 30 bilhões para ações e obras relacionadas ao combate à seca. “Somente em ações e obras emergenciais, o Ministério da Integração destinou cerca de R$ 4,07 bilhões no mesmo período”, informou.”Acredito que não será necessário baixar mais depois disso. Alguma chuva vai cair já em dezembro.”

Projeto S. Francisco: Resultado da licitação das obras da Mendes Júnior são em janeiro

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN).

O titular da Pasta ainda destacou que o processo de licitação das obras que estavam sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado com o lançamento da consulta pública da minuta do edital e seus anexos, no último dia 20 de outubro. As construtoras que tiverem interesse terão de 7 a 29 de novembro para conhecer esses documentos técnicos. “Está acontecendo a consulta pública e, nos próximos dias, se conclui a primeira etapa. São 15 dias úteis de chamada pública”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional vem trabalhando, desde junho, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que a melhor medida legal seja adotada no processo de substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco. Após analisar várias alternativas, a decisão foi licitar o trecho no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para garantir a maior celeridade no procedimento.

A troca da construtora teve que ser realizada em função da empresa informar ao Ministério que não teria capacidade de honrar os dois contratos celebrados nas obras do projeto.

Helder Barbalho esclareceu que os serviços dos outros trechos do Eixo Norte estão avançados. “Todos os outros lotes desse eixo estão com índice de execução próximos a 97%. Inclusive, em São José de Piranhas (PB), que faz fronteira com o Rio Grande do Norte, está com 99% e pronto para receber a água do Projeto São Francisco”, explica.

O Eixo Leste permanece com o calendário de conclusão para dezembro deste ano e as águas do Velho Chico chegarão a Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. A previsão é atender a cidade de Campina Grande (PB) até abril de 2017.

Garantia de abastecimento

Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Norte e Leste) estão 90,5% finalizados. Serão beneficiados 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.  Mais de 12 milhões de pessoas terão acesso ao abastecimento regular nesses Estados. A obra é composta por 477 quilômetros de comprimento incluindo canais, túneis, estações de bombeamento e reservatórios.

 

Fonte: Agencia Estado/MI/Municipios Baianos

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