cunha-volta-sua-mira-para-o-governo-temerEduardo Cunha (PMDB-RJ) por muito tempo se vangloriava de ter sua própria bancada, que o alçou à presidência da Câmara em 2015. Era um baixo clero com mais de cem aliados de diversos partidos juntamente com seus correligionários e colegas que fez ao longo de quatro mandatos consecutivos e alegadas estratégias conjuntas para arrecadar fundos de campanha. Por isso, a cena que se via no plenário da Câmara dos Deputados que o cassou nesta segunda-feira era, até alguns meses atrás, inimaginável: Cunha quase unanimemente abandonado. Com exceção de Carlos Marun (PMDB-MS) e de Edson Moreira (PR-MG) – dois parlamentares em primeiro mandato que se tornaram quase guarda-costas dele -, pouquíssimos se aproximavam do ex-presidente da Casa. Apenas esses dois discursaram em sua defesa.

Esse isolamento resultou no placar de 450 votos a favor de sua cassação, apenas 10 contrários e 9 abstenções. O número foi bem superior aos 257 necessários para que ele fosse cassado. Foi o sétimo parlamentar a perder o mandato desde 2001, quando o Conselho de Ética foi criado. Com a cassação, Cunha se tornou fica-suja e fica inelegível até 2027. Sem o cargo eletivo e, consecutivamente, sem a prerrogativa de foro privilegiado, os cinco processos que tramitam contra o peemedebista no Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ser enviados ao juiz de primeira instância Sergio Moro, o responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Era tudo o que ele não queria.

De todo-poderoso a abandonado, agora ele deve se tornar um homem-bomba, com potencial de abalar toda a classe política brasileira. O temor de parte de seus aliados é que, para se livrar de punições duras, como a prisão, o peemedebista faça um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e entregue alguns de seus colegas em eventuais irregularidades. Ele nega que fará qualquer acordo (“Quem faz delação é criminoso e eu não sou criminoso”, repetiu após a cassação),mas diz que contará toda a história do impeachment de Dilma Rousseff em um livro no qual pretende relatar conversas com todos os políticos com quem conviveu neste período. Inclusive o atual presidente Michel Temer (PMDB) e um de seus principais auxiliares, Moreira Franco. Nada foi gravado. “Tenho uma boa memória”, disse o ex-deputado ao fim da sessão. Desempregado, Cunha afirma que sua primeira ocupação agora será buscar uma editora que queira publicar esse livro, com o qual ele afirma que pretende “ganhar muito dinheiro”. Depois vai pensar no que fazer.

Investigado pelo crime de lavagem de dinheiro e por corrupção, a quebra de decoro parlamentar do ex-todo-poderoso deputado se deu numa sessão armada na CPI da Petrobras para que ele brilhasse. O tiro saiu pela culatra. Foi lá que ele mentiu ao dizer que não tinha contas bancárias no exterior. As investigações do Ministério Público Federal mostraram que ao menos quatro trusts eram controladas por ele.

A sessão da noite de contou com a presença de 470 dos 513 deputados. Foi marcada por uma aguerrida defesa cheias de ameaças e por acusações do peemedebista contra o Governo de Rousseff, que ele ajudou a derrubar. Chamou Dilma de mentirosa. Disse que o PT coordenou a pilhagem da Petrobras. Ressaltou que seu processo é político e que cassá-lo é a principal bandeira de seus adversários. “O PT quer um troféu para justificar seu discurso de golpe”.

Pela segunda vez, Cunha ressaltou que quase 160 deputados têm processos tramitando no STF, assim como ele. Dessa vez, não disse o “eu sou vocês amanhã”, como o fez em sua defesa na Comissão de Constituição e Justiça, em julho. Coube ao seu advogado, Marcelo Nobre, mandar um recado aos parlamentares. “O que vemos nesta casa hoje é uma guilhotina posta, em cima da mesa. Uma guilhotina com nome e sobrenome. Chama-se precedente de linchamento.”

Ascensão, apogeu e queda

Inteligente, frio e calculista, a ascensão de Cunha foi algo inesperado em um partido onde a maioria de seus líderes é de coronéis da política, o PMDB, acostumado mais a acomodação e negociação do que confronto. Em pouco mais de uma década, deixou de ser um influente arrecadador de campanha a líder da legenda no Rio de Janeiro e em todo o país. Alçado a presidente da CCJ, depois a líder do PMDB na Câmara, seu apogeu ocorreu em fevereiro de 2015 quando venceu a presidência da Câmara derrotando o candidato do Governo da ocasião, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Quando passou a ser investigado pela Polícia Federal mudou o tom contra a gestão Rousseff. Rompeu com o PT e passou a atacar o Ministério Público. Seu discurso agressivo é algo do qual ele se arrepende, conforme contou na segunda-feira ao jornal Folha de S. Paulo. O clima de tensão política piorou quando o impeachment da presidenta passou a se tornar uma realidade. Ao menos 53 pedidos de destituição da presidenta chegaram às suas mãos. Engavetou 40. Aceitou um. E foi essa admissão – aceita por vingança conforme petistas e por evidências de crimes de responsabilidade, segundo o peemedebista – que acabou com a queda da presidenta.

Aliado do presidente Temer, foi abandonado por ele na reta final de seu julgamento. Um sinal disso foi a ausência durante os debates do líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e até então aliado de primeira hora do agora ex-deputado.

Em sua última entrevista coletiva no salão verde da Câmara, Cunha já deu seus primeiros disparos. Chamou antigos aliados que votaram pela sua cassação de hipócritas, reclamou do Governo Temer e afirmou que Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu sucessor na presidência da Câmara, conduziu o processo de cassação de maneira equivocada, por isso recorrerá ao Judiciário para tentar retomar o seu mandato. “Todo mundo sabe que na verdade, há uma articulação porque no Governo hoje tem uma eminência parda. Quem comanda o governo é o Moreira Franco, que é sogro do presidente da Casa. Então o sogro do presidente da Casa fez uma articulação que fez com que fosse feita uma aliança com o PT e, consequentemente, a minha cassação estava na cara”. Um dos mais impopulares políticos do Brasil na atualidade parece não querer vender barato sua queda.

Cunha pode virar dor de cabeça para Temer

Poucos minutos depois da cassação de seu mandato, confirmada pela Câmara por 450 votos a 10, o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou claro que não sairá de cena em silêncio.

Em uma entrevista coletiva, atribuiu sua queda a uma associação entre o governo Michel Temer e o PT e, ainda que tenha negado a possibilidade de fazer uma delação premiada, fez questão de frisar que tem uma boa memória sobre todos os diálogos que travou nos últimos dois anos. As declarações, somadas às ameaças veladas que envia por meio da imprensa, mostram que Cunha tem o governo como alvo.

Cunha se sente vítima de uma vingança política, perpetrada pelo PT, partido desalojado do Palácio do Planalto após 13 anos graças a um impeachment que, sem ele, jamais teria sido possível. Para Cunha, o PT sozinho não teria sido capaz de cassar seu mandato, entretanto.

“Eu culpo o governo hoje, não porque o governo tenha feito algo para me cassar, mas quando o governo patrocinou a candidatura do presidente que se elegeu, em acordo com o PT, o governo de uma certa forma aderiu à agenda da minha cassação”, disse Cunha na madrugada desta terça-feira.

A frase é uma referência à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. Em julho, Maia, com apoio do governo Temer, derrotou Rogério Rosso (PSD-DF), candidato do chamado “centrão”, bloco de apoio a Cunha que buscava a presidência da Casa para adiar a análise sobre a cassação peemedebista. Maia, entretanto, se comprometeu a pautar rapidamente a análise do parecer do Conselho de Ética sobre Cunha.

Para Cunha, a vitória de Maia foi fruto de um acordo entre o governo e o PT, que teria como núcleo sua cassação. “O governo tem uma eminência parda, que é quem comanda o governo, que é o Moreira Franco, sogro do presidente da casa”, disse Cunha. “E o presidente da Casa, apoiado pelo governo, se associou ao PT”, afirmou.

Moreira Franco, um dos homens mais próximos a Temer, é atualmente secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, criado por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura. Sua enteada é casada com Rodrigo Maia.

Em notas de bastidores publicadas pela imprensa, cujas fontes são pessoas próximas a Cunha, ou talvez o próprio, Moreira Franco é apontado como um dos alvos de Cunha. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Cunha “teria feito chegar ao Planalto que está disposto a envolver” Moreira Franco “em irregularidades na Caixa Econômica Federal”. O homem-forte de Temer foi, entre 2007 e 2010, vice-presidente de Loterias da Caixa.

Na segunda-feira 12, horas antes de sua cassação, Cunha conversou com a Folha de S.Paulo e alertou o governo sobre “consequências” de sua cassação. “O governo não tem que se meter [na votação], não deve se meter e não quero que se meta. Não se trata disso. Não estão entendendo que estou sendo vitimado. Querem entregar a minha cabeça no contraponto do processo de impeachment e isso é um erro que vai ter consequências”, afirmou. Segundo o mesmo jornal, Cunha reclamou do Planalto antes de sua cassação e especificamente do presidente da República. “Michel não fez nada por mim”, teria dito Cunha a amigos.

Na entrevista coletiva que concedeu após perder o mandato, Cunha foi enfático ao negar que esteja planejando realizar um acordo de delação premiada com os investigadores da Operação Lava Jato. “Só faz delação quem é criminoso. Eu não sou criminoso e não tenho que fazer delação”, disse.

Por trás das cortinas, entretanto, a conversa é outra. De acordo com reportagem da revista Época, uma das advogadas de Cunha, Fernanda Tórtima, que fez o acordo de delação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, sondou a Procuradoria-Geral da República sobre uma delação de Cunha, e “há menos resistência na equipe de [Rodrigo] Janot do que se poderia supor”.

Ainda de acordo com a publicação, Cunha trabalha “há semanas, na pesquisa de material – documentos, e-­mails, mensagens – para essa negociação” com a PGR. Os primeiros alvos, diz a revista, estariam no Planalto.

Em público, Cunha nega a delação e promete revelar bastidores do processo de impeachment por meio da publicação de um livro.

“Vou escrever um livro do impeachment. Eu vou contar, obviamente, tudo o que aconteceu no impeachment. Diálogos com todos os personagens que participaram de diálogos comigo em relação ao impeachment. Esses serão tornados públicos em toda a sua integralidade. Todos, todos, todos. Todo mundo que conversou comigo”, disse Cunha. Questionado sobre revelações específicas, desconversou. “Ao tempo que eu for me lembrando de qualquer coisa, pode ficar tranquilo que eu falo com vocês”.

Temer e a rasteira nas ruas

Quatro meses depois da posse, o governo Temer já não precisa dar mais sinais de que a rasteira que destituiu Dilma do Planalto também derrubou boa parte daqueles que permitiram a sua ascensão à presidência.

Se, por um lado, não faltam agentes do impeachment em lua de mel com o governo que já não é mais interino, por outro as multidões que inundaram de verde e amarelo as ruas do país em 2015 têm tudo pra estar cada vez mais desapontadas.

E não é para menos. Para atender aos interesses dos donos do PIB, tramitam, a toque de caixa, o PLC 30, que prevê a terceirização de atividades-fim; o PL 4193, que faz prevalecer o negociado sobre o legislado; o PL 427, que incentiva a negociação individual entre empregado e empregador. Hoje a intenção do governo é que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos e que ela definitivamente não acompanhe a evolução do salário mínimo.

Mais grave ainda é a PEC 241. Na prática, o que prevê o texto que congela gastos públicos por um período de 20 anos é a desvinculação constitucional de investimentos em Educação e Saúde. Definitivamente, não foi para isso que se mobilizaram as ruas em 2015.

Elas, as ruas, foram o álibi que os verdadeiros credores do impeachment precisavam para a rasteira em Dilma. E não demorou nada para que a rasteira também as atingisse em cheio. Porque, seja como for, o governo Temer é justamente o oposto do que se clamava. E, pior, uma versão potencializada do que tanto se expurgou.

Ainda que as manifestações pró-impeachment tenham sido terreno mais do que fértil para todas as formas de violência contra direitos sociais, alguns consensos em torno do caráter patrimonialista do Estado passaram quase despercebidos pela esquerda e por governistas.

Por exemplo, entre aqueles que desfilaram pela Avenida Paulista nos protestos de agosto no ano passado, 97% concordavam com a universalidade de serviços públicos de Saúde e 96% com a sua gratuidade. Já sobre Educação, os índices sobem para 98% e 97%, respectivamente.

São números mais que expressivos. E hoje eles reforçam que o que motivou milhões de brasileiros a irem às ruas contra o governo petista não foi – pelo menos não majoritariamente – o ódio de classe, a aversão aos programas sociais e o macartismo, mas a percepção de que a corrupção estava instalada nas estruturas de um Estado corroído por ela. 99% consideravam graves, como era de se esperar, os escândalos do Mensalão e da Lava-Jato.

E o que fez o governo Temer foi, primeiro, nomear um exército de envolvidos em esquemas de corrupção para acomodar a classe política com medo de ir para a cadeia e, segundo, explorar a crise econômica e o sucateamento dos serviços públicos para afagar a iniciativa privada sinalizando concessões.

Tem sido assim com o ministro Ricardo Barros, que, diante da precariedade da Saúde, tem oferecido como remédio a drástica redução do SUS. Se ainda faltava o exemplo perfeito para a metáfora do bebê jogado fora junto com a água do banho, agora não falta mais.

Essa rasteira foi possível, dentre outras coisas, porque tanto o PMDB quanto os principais grupos pró-impeachment souberam desvincular com maestria a derrocada da presidenta eleita da posse de Temer. Quer dizer, quem foi às ruas pedir o “Fora Dilma” não estava embalado pelo “Bora Temer”, embora fosse justamente isso que, hoje sabe-se, queriam os movimentos sociais que convocaram as manifestações e as entidades patronais que as financiaram.

Noutra ponta, a esquerda ligada ao PT errou ao se colocar nas ruas mais como pressão pela volta de Dilma do que pelos direitos sociais, diariamente golpeados durante a interinidade e que, verdade seja dita, já estavam ao menos parcialmente comprometidos antes do impeachment. Desta forma, a adesão de coletivos e mesmo cidadãos mais independentes acabou sendo severamente prejudicada. E muito do que se viu no “Fora Temer” era apenas uma versão do “Volta Dilma”.

Com a consolidação do impeachment no Senado, a “guerra de mentira”, como apontou em analogia brilhante no El País Brasil o filósofo Rodrigo Nunes, chegou ao fim. E o retorno da presidenta já não é mais uma possibilidade. Não é coincidência, portanto, que de lá para cá as mobilizações contra Temer só tenham crescido.

Por mais forçoso que seja admitir para a militância de esquerda, encontrar esses pontos de convergência com os que pressionaram o Congresso nas ruas pela queda de Dilma é mais do que urgente se se quer um Estado capaz de garantir direitos historicamente adquiridos e nunca tão fortemente ameaçados.

Porque o Vem Pra Rua já avisou que não vai mais. A cada dia que passa o MBL se mostra menos livre. Os Revoltados Online desligaram o wi-fi. E a Fiesp, como prometeu, não vai mesmo pagar o pato. Alguém foi enganado e precisa saber disso.

 

 

Fonte: El País/CartaCapital/Municipios Baianos/Portalg14

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