Diz lá no início de nossa Constituição Federal de 1988 que todo o poder emana do povo, e que este o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da própria Constituição (Art. 1º. parágrafo único).

Com a permissão de alguns números, no entanto, vamos levantar hipóteses acerca deste exercício de poder e representatividade, em específico, para o caso dos 81 senadores que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta, agora afastada, Dilma Rousseff.

Em termos bem genéricos, vale dizer: estes 81 senadores têm um patrimônio acumulado, no ano de 2016, de R$ 1,28 bilhão.  Este astronômico valor possivelmente ainda está subestimado, pois se fez apenas a correção pelo IGP-M, sem levar em consideração valorizações imobiliárias e financeiras desde as eleições. Por definição, isso significa que, em média, estes 81 senadores têm o equivalente a 5909% do patrimônio líquido médio em vigor no conjunto dos declarantes de Imposto de Renda (cerca de 27 milhões em 2015).

Claro, aqui estamos falando de média, e alguns senadores imediatamente esbravejariam não fazer parte deste imenso bolo. Não deixa de ser curioso, contudo, que caso fosse instituído um Imposto sobre Grandes Fortunas, parecido com o existente na França, e que se tributassem patrimônios a partir de R$5 milhões, no mínimo entre 25-30% dos senadores estariam afetados. Será por essa razão, então, que este imposto, previsto em nossa Constituição, até hoje não foi regulamentado?

Dos 81 senadores, apenas 14,8% são mulheres, sendo que, de acordo com o IBGE, estas representam 50,6% da população brasileira. O patrimônio médio das senadoras, por sinal, corresponde a somente 17% do patrimônio médio dos senadores. O que reflete, em boa parte, a triste realidade do país de que as mulheres, mesmo com nível de qualificação similar, recebem menos do que os homens.

Dos 27 senadores eleitos em 2014, não há nenhum que tenha declarado ser negro à Justiça Eleitoral. E apenas cinco se declararam pardos: Gladson Cameli (PP-AC), David Alcolumbre (DEM-AP), Romário (PSB-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Telmário Mota (PDT-RR). Todos os demais disseram ser brancos.

Como 2014 foi a primeira eleição em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu a pergunta sobre a cor da pele na ficha de inscrição dos candidatos, não é possível afirmar como se declararam os 54 senadores que foram eleitos em 2010. De uma leitura não oficial, poder-se-ia arriscar que, dos atuais 81 senadores, não mais que 30% são negros ou pardos. Segundo a PNAD de 2014, divulgada pelo IBGE, por sua vez, 53% dos brasileiros se declararam pardos ou negros.

E quanto à votação do impeachment? Neste sentido, é interessante perceber que, em alguma medida, ser a favor da admissibilidade do impeachment também tem cheiro de riqueza. Senão vejamos. O patrimônio mediano dos que votaram a favor da admissibilidade do impeachment é 142% maior do que o daqueles que votaram contra. Dentre as 12 senadoras, as seis “mais pobres” votaram contra e as seis mais ricas votaram a favor.

De modo análogo, dentre os senadores votantes (retirando-se aqui três ausências e uma abstenção, 65, portanto), a incidência de se ter um voto contra o impeachment é maior entre os senadores “mais pobres”. Entre os 50% mais ricos esta taxa é de 18,8%. Entre os 50% “mais pobres” 30,3%. E entre os 10% (entre os 11% para ser preciso) “mais pobres” 71%.

Aqui, um parêntese. Em recente palestra proferida em uma universidade progressista norte-americana, Yanis Varoufakis, ex-ministro de finanças da Grécia (e do partido Syriza), comentou os bastidores do modus operandis de suas tratativas com políticos para solucionar a questão da dívida e da recessão grega em 2015. Um dos pontos que mais chamaram a atenção foi quando o ex-ministro expôs os limites da democracia capitalista para a plateia.

Em certa ocasião, discorreu o palestrante, após intenso debate com membros do alto escalão da União Europeia, Yanis sugeriu que se realizasse uma consulta ao povo grego para ver se este aceitava ou não o acordo econômico de austeridade submetido pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI ao seu país. Tão logo a sugestão fora finalizada por Varoufakis, diversos ministros de Finanças da Europa o indagaram feroz e pejorativamente: “Você percebe estar colocando o seu povo em uma situação difícil de ter que realizar importante decisão sobre questões complicadas? ” Ao que Yanis respondeu prontamente: “Sim, isto se chama democracia!”.

Voltando, por fim, à conjuntura brasileira recente poder-se-ia indagar: e se o povo brasileiro, ali atrás, fosse consultado acerca deste processo de impeachment? Estaríamos, hoje, vivenciando um governo desprovido de legitimidade? Talvez devêssemos convidar Yanis a palestrar mais ao sul da América.

Conhecendo os senadores por trás do impeachment: PMDB

A Comissão Especial do Impeachment no Senado é formada por 21 titulares, a maioria deles (16) se posicionou favorável ao afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff por 180 dias, contados a partir de 12 de maio, logo após a sessão realizada no plenário da Casa que aceitou, por 55 a 22 votos, a investigação dos supostos crimes de improbidade administrativa no primeiro mandato da presidente.

Na etapa atual, a comissão está apurando as denúncias contra Dilma. A missão do grupo de parlamentares é produzir provas que serão organizadas pelo relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) para dizer se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade. Na última semana a comissão aprovou o calendário de trabalho que prevê a votação do relatório entre seus membros até o dia 27 de julho e o julgamento final do processo de impedimento de Dilma no plenário, até 2 de agosto.

Com o objetivo de conhecer esses parlamentares, e suas fichas, que vão julgar a presidente antes do plenário, o GGN decidiu fazer um levantamento simples, começando pelos cinco representantes do PMDB titulares na comissão: três deles sem nenhuma ocorrência na Justiça ou Tribunal de Contas da União, outros dois envolvidos em escândalos nas cidades onde começaram a vida pública, com destaque para catarinense Dário Berger, acusado de cometer pedaladas fiscais quando prefeito de Florianópolis. Nos próximos dias você irá conhecer a ficha dos senadores que representam outros partidos na comissão.

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Raimundo Lira começou sua carreira política no PDS, em 1981, dois anos depois já estava filiado ao PMDB. Foi eleito senador pela Paraíba em 1986 e chegou a participar da elaboração da Constituinte como vice-líder do PMDB no Senado, ajudando principalmente em assuntos econômicos. Em 1994 disputou reeleição pelo PFL, mas perdeu afastando-se da vida pública até 2010, quando aceitou participar como suplente do senador Vital do Rêgo Filho, pelo PMDB, representando a Paraíba.

O deputado não tem nenhuma ocorrência na Justiça e Tribunais de contas, porém uma recente denúncia do site Uol revelou que o parlamentar doou R$ 870 mil não declarados à Justiça Eleitoral para a campanha de Vital do Rêgo Filho (PMDB) nas eleições de 2010.

Naquele ano o parlamentar havia declarado patrimônio de R$ 54,3 milhões, montante que o colocava entre os 30 candidatos mais ricos daquele pleito. O valor total não incluía nenhum dinheiro vivo ou depósito em conta bancária, foi baseado em ações de empresas de capital aberto e bens físicos, como imóveis, automóveis, barcos e um jatinho. Já a doação de campanha, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi em dinheiro, dividida em 12 parcelas.

Em sua defesa, Raimundo Lira disse que houve um erro de informação, e que os depósitos foram feitos por cheque na boca do caixa e, ainda, que a Lei Eleitoral permite ao candidato não declarar recursos financeiros depositados em conta bancária. O montante doado por Lira representou 28,9% dos recursos totais declarados pela chapa que recebeu doações de outros parentes do parlamentar. Ao todo, a família de Lira foi responsável por 40% do dinheiro de campanha de Rêgo Filho.

Rose de Freitas (PMDB-ES)

A parlamentar é política de carreira, foi filiada ao MDB nos anos 70. Representou seu estado – Espírito Santo – na Câmara dos Deputados em várias oportunidades, transitando entre os partidos PMDB e PSDB. Em 2014 se tornou a primeira mulher capixaba a se eleger para o Senado Federal.

A senadora não possui nenhuma ocorrência registrada na Justiça, mas em 2006 seu nome saiu na lista de 81 parlamentares citados no esquema da ‘Máfia dos Sanguessugas’. O esquema, desbaratado pela Polícia Federal em 2006, envolvia servidores públicos, parlamentares, prefeitos e ex-prefeitos que se beneficiavam da compra de ambulâncias superfaturadas. A peça principal das investigações foi a ex-servidora Maria da Penha Lino que, em depoimento revelou os nomes envolvidos e como funcionava o esquema. Mas em 2010 o processo aberto contra Lino foi extinto pelo juiz federal de Sinop (MT), Murilo Mendes, por isso as investigações não foram adiante.

Dário Berger (PMDB-SC)

O parlamentar catarinense tem o título de Senador com o maior número de ocorrências na Justiça. São 28 inquéritos acumulados desde que foi prefeito de São José (SC). Berger iniciou sua carreira política como vereador pelo PFL, em São José. Foi prefeito dessa cidade em 1997 e reeleito em 2001. Em 2005 se elegeu prefeito de Florianópolis pelo PSDB e depois, reeleito, pelo PMDB.

Recentemente, Berger foi condenado à multa equivalente a 20 salários por época em que era prefeito de Florianópolis, por um juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de Santa Catarina, por uso irregular de um veículo do Instituto de planejamento Urbano de Florianópolis, apreendido em setembro de 2010 pela Polícia Rodoviária Federal com material de campanha e R$ 1.850,00 em dinheiro.

Em abril deste ano o senador sofreu outra condenação, dessa vez pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para devolver R$ 4,2 milhões aos cofres públicos pela contratação de um show do tenor Andréa Bocelli. Os advogados do senador estão recorrendo. Em 2009, enquanto prefeito de Florianópolis ele assinou a contratação do show por R$ 3 milhões, mas, segundo apurações da justiça foram gastos apenas US$ 200 mil e mais R$ 20 mil para a construção do palco. O prefeito não soube explicar para onde foram os R$ 2,6 milhões restantes. Sua defesa informou que também está recorrendo da decisão.

Há ainda outros escândalos envolvendo Berger. Em 2004 o então prefeito de São José foi acusado junto com seu irmão Djalma Berger (secretário de Obras) de superfaturamento da construção da Avenida Beira-Mar. O TCU recomendou uma multa de R$ 162 mil para os irmãos que, recorrendo, tiveram a penalidade reduzida pela metade, em 2012, em uma condenação sofrida no TRF-4.

Em 2007 a Polícia Federal deflagrou a Operação Moeda Verde, indiciando 56 nomes, dentre eles o de Dário Berger. A investigação apurou supostas irregularidades na autorização de empreendimentos imobiliários na Ilha de Santa Catarina. O então prefeito foi acusado de crime contra a administração pública, meio ambiente, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Em 2014 o Ministério Público Federal arquivou 19 crimes do caso que prescreveram pela falta de andamento da denúncia pela PF, incluindo os crimes pelo qual Berger respondia.

O senador catarinense também é réu num processo do Ministério Público por superfaturamento de uma árvore de Natal na época em que foi prefeito de Florianópolis. Em 2009 cidade contratou a empresa Palco Sul Eventos LTDA no valor de R$ 3,7 milhões para a construção da árvore. Segundo o MP, a empresa ilegalmente terceirizou os serviços gastando apenas R$ 1,696 milhões. Berger ainda responde por pedaladas fiscais pois, em outubro de 2009, assinou decreto para remanejar R$ 13 milhões de secretarias importantes como de infraestrutura e planejamento para a pasta de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Segundo o promotor Ricardo Paladino, responsável pelo caso, o prefeito não poderia ter decretado a redistribuição orçamentária sem aprovação da Câmara dos Vereadores e, ainda, o remanejamento deveria ter tido um destino específico, ao contrário do que constava no documento que dizia apenas que era para “feiras, eventos, concursos e datas comemorativas”.

Waldemir Moka (PMDB-MS)

O médico começou a carreira na política em 1981, quando se filiou ao PMDB. Foi vereador de Campo Grande (MS), deputado estadual por três mandatos seguidos e deputado federal também por três mandatos. Em 2010 conquistou o cargo de senador. Não tem nenhuma ocorrência na Justiça, mas em 2002 seu nome constava em uma ação popular movida pela ex-deputada estadual Marilene Moraes Coimbra que questionava o acúmulo de pagamentos de pensões de 14 beneficiários da Fundo Estadual de Aposentadoria do Parlamentar de Mato Grosso do Sul (Fepams). Waldemir Moka foi um dos beneficiários que teriam recebido simultaneamente a aposentadoria e o salário.

Em 2009, o jornal Congresso em Foco apontou que em 2007 e 2008 o parlamentar usou sua conta na Câmara dos Deputados para viajar com a mulher e três filhas à Europa, e transportou o ex-deputado José Borba, um dos réus do mensalão, por conta da Câmara. Na época, Moka era o terceiro secretário da Câmara, o cargo lhe permite a distribuição de cotas de passagens aéreas para os 513 deputados, não para terceiros e nem para outra atividade fora do exercício do mandato. O então-deputado chegou a gastar R$ 53,02 mil em bilhetes emitidos em seu nome, da mulher e três filhas em voos que levaram a família para a Europa. A Câmara também pagou uma viagem de ida e volta para sua esposa, Geane Oliveira, a Nova Iorque.

Em 2010, uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo revelou outro excesso “das atividades” do parlamentar na Câmara. Moka gastou R$ 12 mil para imprimir 40 mil exemplares de um boletim para divulgar sua candidatura ao Senado. O material intitulado “Moka Senador” foi autorizado pela Câmara, contrariando regras do uso de Cota para o exercício de mandato. Em resposta à matéria, Moka afirmou que os boletins não extrapolaram os limites da sua atividade parlamentar e que a disputa das prévias não caracterizavam campanha eleitoral.

Simone Tebet (PMDB-MS)

A política vem de berço. O pai da senadora, Ramez Tabet, falecido em 2006, foi senador e ex-presidente do Congresso Nacional. A parlamentar inicio a vida pública ainda como consultora técnica jurídica da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, na década de 1990. Em 2002 conseguiu ser eleita deputada pelo seu estado, cargo que abandou dois anos depois, quando eleita prefeita de Três Lagoas, sua cidade natal. Em 2008 é reeleita, mas deixa o mandato para se candidatar a vice-governadora do estado nas eleições de 2010, na chapa de André Puccinelli. Em 2014 Simone novamente deixa o cargo, para alçar a candidatura ao Senado Federal.

A parlamentar tem dois inquéritos abertos (4050 e 4053). Um deles investiga crime de responsabilidade na época em que foi prefeita de Três Lagoas. A denúncia partiu da apuração de contratos ilegais entre a prefeitura e a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Funfarme), assinados em 2009, para a prestação de serviços de saúde que já eram oferecidos pela rede pública do município ou na capital Campo Grande. Segundo o Ministério Público Federal a primeira licitação assinada por Simone Tebet foi no valor de R$ 180 mil sem nenhuma demonstração de pesquisas feitas pela prefeitura para comprovar que os serviços da Funferme estavam de acordo com os praticados pelo mercado. A investigação de contratos ilícitos em Três Lagoas deu origem a dois inquéritos. Um foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por prescrição e outro está na mão do ministro relator Marco Aurélio Mello.

Em fevereiro deste ano Simone teve os bens bloqueados a pedido do juiz Leonel Ferreira, da TRF-3, devido a um outro processo que responde por improbidade administrativa na época em que era prefeita de Três Lagoas. A ação investiga a fraude na licitação de obras de revitalização do balneário municipal da cidade. A denúncia foi remetida ao Supremo em 2014 quando a parlamentar ganhou foro privilegiado como senadora.

Segundo CUT-Vox Populi, 67% avaliam governo Temer como negativo

Segundo pesquisa CUT-Vox Populi divulgada nesta terça (14), um mês após a presidenta Dilma Rousseff ser afastada pelo Senado, 67% dos brasileiros avaliam o governo interino de Michel Temer negativamente. Todas as avaliações relativas aos trabalhadores e direitos sociais pioraram em relação à última pesquisa, realizada em 27 e 28 de abril, antes do afastamento de Dilma.

De acordo com a pesquisa, 44% preveem que o combate à corrupção vai piorar, 26% esperam que melhore e 25% acham que não vai mudar. A equipe de ministros de Temer é considerada negativa por 36% dos entrevistados, contra 32% que acham regular e 11%, positiva.

O estudo mostra pessimismo da população em relação aos direitos trabalhistas, ameaçados pelo governo provisório. De acordo com o levantamento, 52% acreditam que o desemprego vai aumentar, 55% creem que os direitos trabalhistas vão diminuir e 77% esperam que grande parte dos brasileiros vai ser prejudicada com medidas como idade mínima para aposentadoria.

Os que acham que o desemprego vai diminuir são 21%, assim como os que acreditam que vai continuar igual. Na pesquisa anterior, 29% achavam que o desemprego iria aumentar, ante 26% dos que esperavam diminuição e 36% que não apostavam em mudança.

As expectativas negativas sobre os programas sociais, em relação à pesquisa de abril, subiram de 34% para 56%. Os entrevistados que esperam melhoras oscilou de 19% para 18%, enquanto dos que não esperam que haja mudanças caiu de 36% para 19%.

Quanto ao desempenho de Temer, para 34% dos entrevistados, ele é negativo, enquanto 33% o julgam regular, 11%, positivo e 21% não souberam ou não quiseram responder. No Nordeste, a avaliação do presidente interino é a pior do país: 49% consideram seu desempenho negativo, contra 41% regular e 10% positivo.

O Sudeste vem a seguir, com 45% de avaliação negativa, 42% regular e 13% positiva. No Centro-Oeste, 39% entendem que o desempenho é negativo, 43% regular e 18% positivo. No Sul, o desempenho é o melhor: 31% negativo, 45% regular e 24% positivo.

Segundo a pesquisa, o número de pessoas no país que não acreditam que o impeachment de Dilma Rousseff seja solução para os problemas econômicos do Brasil subiu de 66% para 69%. De acordo com 26%, o impeachment é considerado a solução, contra 28% na pesquisa anterior.

A pesquisa revela que mais de dois terços da população aprova a antecipação da eleição para presidente da República: são 67% dos entrevistados para os quais deveria haver nova eleição em 2016, enquanto 29% desaprovam e 4% não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 7 e 9 de junho com 2 mil pessoas (em 116 municípios) com mais de 16 anos, residentes em todos os estados do país, exceto Roraima, e no Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais.

 

 

Fonte: RBA/Jornal GGN/Municipios Baianos/Portalg14

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